Não se fala outra coisa no Brasil como um desembargador corajoso e honesto pode enfrentar com a verdade um STF recorrentemente criticado pela maioria do povo brasileiro. Afinal, no país, um ministro do STF não sai sem segurança pesada. A participação do desembargador aposentado Sebastião Coelho, na condição de advogado de um dos réus julgados pelos ataques de 8 de janeiro, no julgamento realizado no plenário do Supremo foi exemplar e ganhou milhões de visualizações e matérias na imprensa tradicional.
No momento do fato, o jurista não deixou passar a oportunidade de dizer o que pensa acerca do atual contexto brasileiro no tocante ao papel do Judiciário. “Eu quero dizer, com muita tristeza, que nessas bancadas aqui, nesses dois lados, estão as pessoas mais odiadas desse país”, disse ele. “Infelizmente. Quantas fotos tenho com ministros dessa Corte? Vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas desse país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer e vossas excelências têm que saber disso”, completou o desembargador.
Nas redes sociais, foi massivo apoio às palavras de Sebastião Coelho, como a comentarista de política Ana Paula Henkel, que destacou a sua coragem em um cenário onde muitos estão se colocando em silêncio
“Em tempos estranhos, quando a coragem parece ter desaparecido quase que por completo, em que a independência intelectual foi desvirtuada e muitos, inclusive ‘conservadores’ e ‘liberais’, escolheram o silêncio para se sentar sentar no colo quente dos lobbies de cursos, políticos e do judiciário – mesmo com a liberdade com uma corda no pescoço -, o desembargador Sebastião Coelho mostrou o que é ter HONRA e seguir os princípios inegociáveis da defesa da verdade, mesmo incomodando os tiranos de plantão”, escreveu Ana Paula em seus perfis sociais.
Mas o espetáculo de cidadania e representatividade não tinha acabado. Olhando direto para os ministros do STF, Sebastião Coelho disse estar sendo vítima de uma tentativa de intimidação, após Luiz Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrir uma investigação contra ele, alegando que o jurista seria suspeito de financiar atos antidemocráticos. “Todos sabem que eu estou aposentado desde 16 de setembro do ano passado. Eu considero uma intimidação. Digo a Vossa Excelência, ministro Salomão, que Vossa Excelência tentou me intimidar, mas não intimida”, rebateu Sebastião. O desembargador prometeu divulgar seus dados bancários para a imprensa, dizendo não temer absolutamente nada. “Eu sou um homem idoso, 68 anos, com alguns probleminhas de saúde, que posso morrer a qualquer momento, e eu não tenho mais tempo para ter medo de nada”, afirmou. Assista:
Mas o Brasil passou querer saber sobre advogado que chamou ministros do STF de “pessoas mais odiadas do país”
O advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que defende o primeiro réu julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos violentos de 8 de janeiro, em Brasília, fez duras críticas à Corte durante a sustentação oral no julgamento desta quarta-feira (13). O jurista chegou a falar que os ministros do STF são "as pessoas mais odiadas deste país". Não redundante complementar:
“Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta corte. Muitas, muitas. Não vim ao velório de Sepúlveda Pertence, uma pessoa que eu amava muito, para não dizer que estava afrontado esta Corte. Mas vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas neste país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer isso diretamente“, declarou o desembargador aposentado.
Segundo relato da 'Gazeta do Povo' ele é natural de Santana de Ipanema/AL, Sebastião Coelho da Silva ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juiz de Direito Substituto, em outubro de 1991. Já como Juiz de Direito titular, exerceu a função na Vara Criminal do Tribunal do Júri de Planaltina, da Auditoria Militar do DF, na Vara de Execuções Penais do DF e na 2ª Vara de Precatórias. Em 2013, foi eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O jurista se aposentou do cargo de desembargador do TJDFT e renunciou à função de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em setembro de 2022, em protesto após o ministro Alexandre de Moraes tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, ele criticou o discurso de Moraes em sua posse no TSE e disse que o ministro fez uma "declaração de guerra ao país".
“O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega e eu não quero participar disso”, declarou na época.
Nesta quarta (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador e a quebra de sigilo bancário para apurar se houve financiamento por parte do advogado aos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. Normal, para o Brasil que vivemos. O processo do CNJ é referente a uma fala do desembargador proferida no dia 20 de novembro do ano passado em que ele defendeu a prisão de Moraes. “A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou base legal para isso”, declarou Sebastião Coelho no QG do Exército, em Brasília, no ano passado.
Cabe ainda acrescentar que embora o desembargador tenha despertado apoio popular, o STF se manteve inerte com a fala do ministro Moraes: uma “minoria” não gosta do STF. O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu acusado pelos atos extremistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Ele deverá cumprir a pena em regime inicial fechado — 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção.
O advogado de Aécio alegou que a Corte não tem competência para o julgamento — segundo ele, o caso deveria ser analisado pela primeira instância da Justiça. Além disso, ele afirmou que o cliente está preso sem contato com a família, que não pode visitá-lo porque não foi vacinado contra a Covid-19.
Um mirada é certo, a argumentação do desembargador já provocou desunião, nesta quinta-feira (14). Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes bateram boca quando o primeiro sugeriu como era estranho a facilidade de entrada dos manifestantes. Moraes levantou a voz rebatendo. e a paz acabou entre togados.
Por Tulio Ribeiro
