Prefeitos querem respeito e mais recursos
Não é o Governo Federal que soluciona os principais problemas dos cidadãos. É no município que tudo começa e é imperativo que o prefeito tenha recursos, para atender as demandas diárias.
O País não existe sem o município e o Estado é apenas uma figura decorativa, mas um vilão para arrecadar recursos e pouco faz.
Se houver uma repartição correta do que se arrecada de impostos e fiscalização, para evitar a roubalheira, entraremos no time do primeiro mundo, sem precisarmos ser serviçais dos Estados Unidos, posição em que nos colocou o presidente Jair Bolsonaro, cedendo tudo que Trump exigiu, só para dizer que é amigo do todo poderoso. Temos que ser amigos, mas sem perder a soberania.
Agora com a participação de Edvaldo Nogueira, PCdoB, na FPN, teremos uma voz mais altiva, para reivindicar pelos primos pobres da União.
O prefeito Edvaldo Nogueira foi eleito como 1° vice-presidente nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), num evento realizado em Brasília.
O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, foi reeleito presidente da entidade, que congrega prefeituras com mais de 80 mil habitantes do país, abrangendo 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A nova diretoria executiva da Frente exercerá o mandato por dois anos.
Edvaldo falou sobre poder continuar contribuindo com a luta dos municípios brasileiros. “Estou muito feliz porque a Frente tem um trabalho muito importante. Ela atua para melhorar a vida da população. E estamos empenhados em fazer com que as cidades, cada vez mais, assumam seu papel de protagonistas na política, na administração e nos destinos do país. Por isso terminamos esse encontro fortalecidos no sentido de que nós temos que trabalhar para que o Brasil volte a crescer e para que os municípios possam cumprir o papel de serem os instrumentos de qualidade de vida para as pessoas que moram nelas. Então, agora, em mais esta função, quero me empenhar de maneira muito efetiva para ajudar Aracaju e as cidades brasileiras a encontrarmos um caminho de desenvolvimento, progresso, justiça social e mais democracia”, disse.
RODOVIA
Os técnicos do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) continuam realizando ações de recuperação na Rodovia SE-179, que liga os povoados Vaca Serrada e Niterói, no município de Porto da Folha, no Alto Sertão sergipano, após ter sofrido deterioração em decorrência das fortes chuvas. Os trabalhos iniciaram na manhã de ontem (25), e devem ser estendidos até a próxima sexta-feira (29). O trânsito, que foi interditado parcialmente, já está totalmente liberado.
ETAPAS
De acordo com o DER, os trabalhos estão sendo realizados em três etapas. A primeira delas, que já foi concluída, focou na escavação do local e substituição do material, além da recomposição e instalação de quatro novas manilhas (bueiros) para o escoamento de toda água de forma mais adequada. A segunda, que está em andamento, contempla a recuperação e complementação das manilhas existentes.
ACOSTAMENTO
Ainda segundo o DER, concluída esta fase, será realizada a complementação do acostamento e o recapeamento asfáltico do trecho onde foi realizada a nova drenagem. Essa última etapa será destinada a sinalização vertical e horizontal. O DER ainda informa que o prazo para conclusão é de cinco dias, a depender das condições climáticas na região.
RECEITA FEDERAL
O deputado Fábio Reis (MDB-SE), coordenador da bancada sergipana, encaminhou indicação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a reabertura do posto de atendimento da Delegacia da Receita Federal no município de Lagarto.
POPULAÇÃO
Para Fábio Reis, por ter uma das maiores áreas territoriais do Estado, não é compreensível que Lagarto tenha um serviço dessa natureza prejudicado. “Não podemos concordar com essa decisão. A cidade tem a terceira maior população de Sergipe, com aproximadamente 103.600 habitantes. Possui ainda o terceiro colégio eleitoral, com mais de 66 mil eleitores”, disse o parlamentar.
CALOTE
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (REDE), ocupou a tribuna para externar sua preocupação com o futuro dos servidores públicos que compõem o Quadro de Pessoal Especial da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). No próximo dia 31, por decisão da Justiça Federal, mediante ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), vai expirar o prazo do contrato atual da Fundação, e este não poderá ser renovado.
MONTE ALEGRE
Mamãe eu quero ser prefeito. Esta deve ser a frase que Júnior Farias repete todos os dias. A disputa promete ficar ainda mais acirrada quando outros nomes são colocados na corrida que promete fortes emoções para chegar ao topo.
TONHÃO
A prefeita Nena de Luciano deverá tentar a reeleição, Tonhão possivelmente, Valdirene é outra que sonha com o cargo, alguns outros nomes já foram citados e outras matérias e agora Junior que se coloca como pré-candidato. Com 10.965 eleitores e tantos pré-candidatos (Se permanecer assim), a vaga poderá ficar em aberto e qualquer um pode chegar lá, com uma diferença mínima de votos e as eleições de 2020 promete ser a mais apertada da história.
MAIS ÁGUA
O coordenador da bancada sergipana, deputado federal Fábio Reis (MDB-SE), se reuniu com o governador do Estado, Belivaldo Chagas, e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para dar sequência na conversa sobre a emissão de Autorização de Início da Obra (AIO), referente à Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga, no município de Lagarto.
CUSTO
A obra, orçada em R$ 83,5 milhões, possui os recursos garantidos por meio de contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal e foi licitada há um ano. Governador e ministro reforçaram que a análise já estava sendo feita, mas que com a demora na entrega da documentação por parte da Prefeitura de Lagarto, feita apenas na semana passada, o projeto precisará primeiro entrar no Plano Nacional de Segurança Hídrica. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
ABASTECIMENTO
“O Piauitinga abastece os municípios de Lagarto, Salgado, Simão Dias, Poço Verde e Riachão do Dantas. É muito importante que haja o destrave dessa questão para servirmos essas cidades”, disse Fábio Reis. O ministro garantiu que terá uma posição mais detalhada sobre o assunto até a segunda semana de abril.
SINAL VERMELHO
O avanço de sinal vermelho nas vias está entre as infrações de trânsito mais cometidas em Aracaju. Somente nos primeiros dois meses deste ano, foram emitidas 4.425 autuações desta espécie, que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é classificada como gravíssima. A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), alerta condutores e ciclistas sobre os perigos de cometer essa ação irregular.
IMPRUDÊNCIA
“Quando há avanço de sinal vermelho, o indivíduo está colocando a vida dele e a das outras pessoas em risco, pois a chance de acontecer um atropelamento ou colisão é grande. Um pedestre, por exemplo, quando vê que o sinal fechou, obviamente, ele vai atravessar a faixa, logo, se o condutor ou ciclista não respeitar o sinal vermelho pode haver um atropelamento. A população precisa se conscientizar que esta imprudência é grave, perigosa e pode gerar sérias consequências”, ressalta o supervisor de Trânsito da SMTT, Erbert Zuzart.
MÉDICOS
O vereador Elber Batalha (PSB) apresentará queixa-crime ao Ministério Público Estadual contra gestores da pasta da saúde da Prefeitura de Aracaju e também contra a empresa Centro Médico do Trabalhador Ltda – EPP por supostas irregularidades identificadas no contrato firmado entre as partes para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, Zona Norte. De acordo com o parlamentar, o contrato se caracteriza como “fraude”.
TERCEIRIZAÇÃO
A terceirização da gestão da UPA Zona Norte foi debatida pelos vereadores na tribuna livre realizada na Câmara Municipal de Vereadores (CMA), com participação de representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE). Na oportunidade, a presidente do sindicato, Shirley Marshal Diaz Morales, fez um relato sobre os problemas detectados na prestação dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento Zona Norte e Fernando Franco, Zona Sul, e destacou detalhes do contrato da Prefeitura de Aracaju com o Centro Médico do Trabalhador, questionando a legalidade.
SECURA
Inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no município de Tobias Barreto, constatou o não funcionamento de uma obra de cerca de R$ 5 milhões, realizada para fazer o abastecimento de água em povoados da localidade, devido à falta de ligação com a rede elétrica.
LADO BAIANO
De acordo com o apurado pela Coordenadoria de Engenharia do TCE, o sistema construído não entrou em funcionamento porque os poços estão situados em território baiano e o gestor da época não providenciou a outorga de uso da água para que o sistema pudesse entrar em funcionamento. Sem a outorga, a empresa de fornecimento de energia não pôde efetuar a ligação do sistema.
COMBUSTÍVEIS
A Petrobras anunciou mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias. Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.
CARTÃO
A estatal anunciou ainda a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão “servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”.
ALFABETIZAÇÃO
Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez.
ANTERIOR
A portaria anterior, publicada na ultima segunda-feira, 25, definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021. A decisão foi tomada, segundo o Inep, para dar tempo para as escolas se adequarem aos novos currículos elaborados a partir da nova Base Nacional Comum Curricular.
ALFABETIZAÇÃO
A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação deverá apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de Política Nacional