MÃO NO BOLSO
Quase 40 milhões de desempregados ou na informalidade, mostra que a ex-presidente Dilma Roussef, PT-MG, foi uma das piores coisas que o PT produziu, só sendo superada pela roubalheira comandada por Luís Inácio Lula da Silva (Lula) e seus asseclas. A coisa fica cada dia mais difícil e não há esperança de que o seu Messias dará jeito em pouco tempo e voltaremos a ser felizes com emprego e dinheiro no bolso.
Vivemos tempos de incerteza e será preciso que haja um pacto nacional, para a criação de empregos. É uma tarefa difícil, porque os milionários não querem ficar ricos e os ricos temem ficar pobres.
Os bancos vão continuar sugando nosso sangue e a venda dos patrimônios nacionais, principalmente empresas como Petrobras e outras, vai levar o país para a banca rota. Seremos escravos, agora dos chineses, uma vez que já fomos dos portugueses, holandeses, ingleses e atualmente dos norte-americanos.
Estados e municípios sem pagar salários, falta de investimentos na infraestrutura, saneamento básicos, educação e segurança pública, retratam o Brasil que ficou depois da tragédia administrativa do PT, aprofundada com a economista Dilma Rousseff, criatura do grande capo Lula.
Para os sergipanos, a coisa ficará pior, depois que os deputados aprovarem projetos que aumentam impostos e arrebentam com o povo, porque é quem paga a conta. Vamos nos entregar a Deus e pedir que a morte não seja tão dolorosa e que pelo menos quem por cá ficar, sobre a terra, tenha com que pagar o buraco que nos colocarão.
REFORMULAÇÃO
Um dos projetos que será apreciado pelos deputados estaduais e enviado pelo Governo do Estado pede a reformulação da tabela de Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
PARCELAMENTO
A proposta prevê pagamento parcelado do imposto, mas o Governo fixa as alíquotas em: 3% para heranças ou doações que sejam de 200 a 2.417 UFP/SE [Unidade Fiscal Padrão de Sergipe]; em 6% para 2.417 até 7.251 UFP; e de 8% para transferências por morte que sejam superiores a 7.251 UFP. Em dezembro, o valor da unidade de UFP é de R$41,37, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda.
PARCELAMENTO
Um projeto que é encarado, de forma indireta, como aumento de tributos é o que estabelece, por tempo indeterminado, a permanência do Fundo Especial de Equilíbrio Fiscal (Feef) do Governo do Estado. O Feef foi estabelecido em 2016, quando o executivo, à época, cobrou 10% do valor dos incentivos fiscais concedidos a empresas que vieram a Sergipe através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Inicialmente, no PL aprovado há dois anos, a ideia é que o Fundo fosse extinto no dia 31 de dezembro de 2018.
ANÁLISE NEGATIVA
Sobre estas matérias de caráter tributário, o deputado Georgeo Passos (Rede) fez uma análise negativa. “As alíquotas de produtos de informática receberão maior impacto. Isso traz prejuízos para o pequeno empresário e estes equipamentos, porque vai ser revertido no preço final para o contribuinte pagar, aumentando o preço final. O Governo vai acabar inibindo o consumo”, adverte Georgeo.
REDUÇÃO DE RECEITA
Na análise dos projetos, Georgeo Passos diz que em relação ao ITCMD, foi onde teve os maiores ajustes. Quando ele foi alterado em 2016, o que aconteceu foi à redução de receitas. Caiu para R$10 milhões uma arrecadação que vinha sendo de R$17 milhões a R$20 milhões. Colocando imposto por doação, se inibe. Quem é que vai querer doar um imóvel, sabendo que vai pagar mais? A pessoa deixa de fazer a doação. Já vi vários colegas discordando dessa matéria do ITCMD, e esperamos que ela não seja votada. Sobre o Feef, o Governo quer manter sua arrecadação, os recursos entram na Conta Única para ser gastos provavelmente com pessoal e custeio da máquina, diz o parlamentar da rede.
CUIDADO
O deputado Zezinho Guimarães (MDB) pediu uma análise cautelosa das consequências desses projetos. “Pedimos à Secretaria da Fazenda para que possa vir à Casa para a gente discutir com mais profundidade, haja vista que tem elevação de alíquota que, ao invés de aumentar receita, vai diminuir. Temos que ter cuidado com esses aumentos, já que a carga tributária é excessivamente elevada. É claro que o Governo quer equiparar essa alíquotas, como a de ICMS, com a de outros Estados. Mas é preciso ter cuidado, a atividade econômica continua retraída, vamos avaliar com cuidado com as entidades empresariais”.
APRECIAÇÃO
A tendência é que estas e outras propostas do Governo do Estado sejam apreciadas na quarta-feira, 19, quando está prevista uma sessão de votação que englobe todos os projetos de lei enviados recentemente pelo Poder Executivo e também de deputados. A expectativa é de que esta seja a última sessão do ano de 2018.
SUSPENSÃO
A assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou na tarde desta quinta-feira, 13, que o pagamento da 5ª parte da primeira parcela do 13º salário para os servidores estaduais foi suspensa. Essa parcela deveria ser paga junto com o salário do mês de dezembro.
SEM DINHEIRO
De acordo com a assessoria de comunicação da Sefaz, o Governo não teve recurso suficiente para quitar essa parcela com os servidores, e esta será paga em 2019. “Essa parcela entra juntamente com a segunda parte do 13° no próximo ano”, informou.
ABONO
Conforme a assessoria, será oferecido o abono salarial para os servidores. “Não haverá ônus ou prejuízo para os servidores”, garantiu.
SEM PARALISAÇÃO
Está circulando nas redes sociais a informação de que o Movimento Não Pago irá bloquear as garagens das empresas de transporte público nesta sexta-feira, 14, a partir das 2h. Porém, de acordo com o Movimento, a informação não é verdade.
NOTÍCIA FALSA
Em contato com o Portal Infonet, Flávio Marcel que é um dos líderes do Movimento, diz não saber como surgiu à mensagem que classificou como inverídica. “Não sei se é para denegrir o Movimento ou com algum outro intuito, mas a informação não procede”, afirma. Nesta semana o grupo realizou mobilizações populares para conscientizar a população sobre o aumento da passagem de ônibus, que passou a custar R$4,00 desde o último domingo, 9.
