QUEM PAGA A CONTA? Claro, SOMOs nós, pobres mortais
Há alguns meses o salvador da pátria, o homem que quer reduzir o déficit fiscal e acertar as contas do Governo, não aparece para trabalhar, para onde o povo lhe mandou em 2014. Agora, eleito presidente, ele gasta mais o dinheiro do pobre coitado que não tem nem a grana da passagem, para procurar emprego.
Esta legislação tem que mudar e qualquer candidato a outro cargo, seja obrigado a não receber salários e outros benefícios.
Bolsonaro está passeando no avião da Força Aérea Brasileira, torrando nossa grana. Hoje ali, amanhã acolá. Esta gastança Nos faz lembrar aquela história do Olha o Lula Indo. Olha o lula Vindo. E vocês sabem no que deu. Hoje são mais de treze milhões de brasileiros desempregados, bilhões roubados da Petrobras, Banco do Brasil, BNDES. De uma forma ou de outra, eles dilapidaram nosso patrimônio. Alguns até estão presos, comendo e bebendo as nossas custas e nos custando uma grana legal. Mas o dinheiro não devolve.
Talvez o que consolo é que o Lula não está curtindo férias no sítio de Atibaia e nem olhando o mar do Guarujá, mas muita grana foi roubada e pouco devolvida. Ele mesmo, até agora, não devolveu um tostão, do que levou em propina. Não deixa de ser roubo.
O que indigna é que os políticos usam e abusam dos privilégios e nada sai do suor do trabalho deles como simples mortais.
Se o sujeito ainda não foi investido no cargo não deveria utilizar aeronaves pagas pelo povo com toda uma tropa à disposição. Desta forma vai ser difícil encontrar o equilíbrio fiscal. Não se gasta por conta do que ainda vai ser arrecadado. Mas no Brasil os deus podem tudo. O verdadeiro Deus não pode ser brasileiro, porque, se fosse, ele não deixaria que os seus filhos fossem tão sacrificados.
RECESSO
Após o término da eleição estadual, os trabalhos na Assembleia Legislativa foram continuados e, a expectativa agora, até o dia 13 de dezembro, é que a Casa possa apreciar e aprovar, nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o Exercício de 2019, estimando a Receita e fixando a Despesa, de autoria do Poder Executivo, que já tramita na Alese.
PREVISÃO
A previsão da Lei Orçamentária é de uma Receita Total de R$ 9,91 bilhões sendo R$ 9,84 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64 milhões para o Orçamento de Investimento das Empresas, deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e aos recursos para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), estimados em R$ 2,27 bilhões.
VOTAÇÃO
A expectativa é que a Assembleia Legislativa inicie a votação do Orçamento, já em primeira discussão, na próxima semana. A proposta precisa ser apreciada e votada em três discussões até meados de dezembro. O recesso dos parlamentares só será efetivado após a aprovação da LOA 2019.
REGRA
Geralmente a Lei Orçamentária é discutida e votada em primeira e segunda discussões sem maiores debates, mediante acordo entre as lideranças do governo e da oposição na Casa. Apenas na terceira discussão, antes do recesso parlamentar, há a apresentação de emendas ao Orçamento, de autoria dos deputados e, se for o caso, do Poder
QUEDA
A previsão de queda de 14,7 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para 2019, está preocupando a professora e deputada Ana Lula (PT). A expectativa é de que a previsão seja de R$ 675 milhões, quando em 2018, foi de R$ 689,7 milhões.
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MÉTODO
“Com relação ao Fundeb, tem todo um método de aplicação desse recurso e o reajuste do Piso Nacional dos Professores é um decreto da Presidência da República no mês de janeiro e, portanto, o reajuste é de acordo com o percentual orçamentário de aumento do Fundeb. Com certeza se o Fundeb caiu a previsão de receita, provavelmente vai cair o percentual de reajuste do Piso”, ressalta.
PRAZO
A preocupação não apenas da parlamentar e dos professores de um modo geral, é de que o Fundeb é um Fundo público que tem prazo e em 2020 termina.
DESPREZO AOS MESTRES
“Da forma como foi estruturado o sistema educacional brasileiro, através desse Fundo público, não teM uma alternativa e diante do total desconhecimento por parte do novo presidente da República com relação à política de educação pública e de educação de um modo geral no Brasil, isso está preocupando todos nós educadores; não só a queda do Fundeb , mas, acima de tudo, o destino desse fundo público como é que vai ser aprovada a lei que está no Congresso Nacional para que entre em vigor em 2020”, enfatiza lembrando que o futuro presidente é uma pessoa conservadora e despossuída sobre o papel da escola, do professor, de deliberação e diretrizes da política educacional.
CENSO
“O novo cenário está preocupando bastante os educadores que têm compromisso com a educação do seu povo”, complementa a deputada Ana Lula. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
AFASTAMENTO
A Promotoria de Justiça de Itabaiana solicitou o afastamento do prefeito Valmir de Francisquinho da Prefeitura Municipal de Itabaiana. O gestor está preso desde o dia 7 de novembro, após operação policial que investiga um desvio anual de quase R$ 2 milhões da Prefeitura em decorrência de desvios de taxas recolhidas no matadouro da cidade.
De acordo com o promotor Amilton Neves, foram movidas três ações de improbidade administrativa, sendo que duas delas solicitam o afastamento de Valmir da gestão do município. As ações já estão na 2ª Vara Cível de Itabaiana aguardando o parecer da juíza.
PRESOS
A Operação Abate Final foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil e prendeu o prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho, o secretário de Agricultura Erotildes de Jesus e mais três pessoas. As investigações apontam que o prefeito se utiliza de ‘laranjas’ para esconder recursos do município.
LIBERDADE
Na quarta-feira, 7, a defesa do prefeito Valmir de Francisquinho pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter liminar, a soltura do prefeito para que acompanhe os desdobramentos da operação Abate Final em liberdade.
