SEM COMPROMISSOS E AMARRAS
Reeleito com apoio do PT, o governador Belivaldo Chagas, PSD, terá que provar que chegou para resolver ou terá cometido um estelionato eleitoral. Ele tem palavra e pode mudar muita coisa em Sergipe, mas sem dinheiro pouca coisa poderá fazer.
Belivaldo terá na redução de secretarias e cargos em comissão uma forma de reduzir as despesas e tentar equilibrar receita com despesas.
Como não terá mais uma reeleição pela frente, a não ser que queira disputar a única vaga ao Senado, Beivaldo vai ter força para colocar em prática o que realmente promete e provar que realmente chegou para resolver.
Todos nós torcemos para que Sergipe tenha quatro anos de recuperação de finanças e do número de empregos que faltam para alavancar a economia do Estado.
O equilíbrio financeiro é essencial para que Sergipe tenha governança.
Belivaldo não terá mais políticos como candidato derrotado ao Senado, José Heleno da Silva, e sua tropa, para sugarem os cofres públicos, aquinhoados com cargos em comissão de elevados salários, mas se vacilar o pastor será substituído por sanguessugas como Heleno (sem querer lembrar a questão das ambulâncias, de quando o derrotado era deputado federal) e aí Belivaldo vai ter que se macho.
É bom lembrar que Heleno traiu o Governo do Estado, mas tem tentáculos nas administrações públicas estadual e municipal de Aracaju e todos cuidado é pouco.
A transição está sendo conduzida por uma equipe específica que tem à frente o próprio secretário-chefe da Casa Civil, nomeado recentemente para a pasta e que deve permanecer na próxima gestão. O próprio governador compõe a equipe, que também conta com participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda e técnicos da área econômica do Governo.
Felizola informou que a reforma administrativa a ser proposta pelo governador Belivaldo Chagas está sendo discutida internamente, de forma mais restrita, neste primeiro momento, para que o projeto de lei seja delineado e será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa no início da próxima legislatura, depois de debatido internamente de forma mais ampla com outros assessores.
VALMIR
Mesmo preso, cumprindo mandado judicial de prisão preventiva, o prefeito Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, continua administrando o município de Itabaiana. O subprocurador geral do município, Lucas Cardinali, explica que o mandado judicial expedido contra o prefeito e seus assessores é omisso quanto à substituição do prefeito no cargo e, como consequência, cumpre-se o que determina a Constituição Federal. Pela legislação, o prefeito tem direito a se afastar por um prazo de 15 dias da administração.
CONSTITUIÇÃO
Conforme o advogado, só depois deste prazo previsto na Constituição, é que o vice poderá assumir o comando do Poder Executivo. É exatamente isso que está acontecendo no município de Itabaiana, segundo o subprocurador geral. Apesar do prefeito manter-se preso, nenhuma das atividades da administração pública do município de Itabaiana foi afetada e todas as secretárias e os outros órgãos públicos continuam exercendo as atividades regularmente, de forma autônoma.
AÇÃO LEGAL
O subprocurador explica que não há previsto nenhum ato de restrita competência do prefeito para ser assinado, assim como também não há prevista a sanção de leis aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores. Diante deste quadro, apenas o matadouro teve as atividades interrompidas no município. Medida, segundo o subprocurador, em respeito à decisão judicial que aponta possibilidade de crime continuado.
HABEAS CORPUS
Os advogados que atuam na defesa continuam aguardando manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pedido de habeas corpus pela liberdade do prefeito, acusado por prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, diretos ou valores e de organização criminosa com o objetivo de desviar recursos públicos. O habeas corpus foi distribuído para o ministro Nefi Cordeiro, da 6a Turma do STJ, que ainda não se manifestou.
OUTROS
Além do prefeito, também foram presos o secretário de Agricultura de Itabaiana, Erotildes José de Jesus, o filho dele, Breno Veríssimo Melo de Jesus, que ocupa cargo comissionado na prefeitura, Jamerson da Trindade Mota e Manoel Messias de Souza.
NA EUROPA
O prefeito Edvaldo Nogueira transmitiu o cargo para a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino. Ele se ausentará do país, por dez dias, para participar da 8ª edição do Congresso Mundial de Cidades Inteligentes, em Barcelona, na Espanha.
CONGRESSO
“O Congresso Mundial sobre Cidades Inteligentes é um momento muito importante para expandir o nosso conhecimento acerca de experiências bem-sucedidas na área. Viajo com muita tranquilidade pois sei que a vice-prefeita Eliane Aquino dará continuidade ao nosso trabalho, ao lado da nossa competente equipe de secretários”, afirmou Edvaldo.
TRANQUILIDADE
De mesmo modo, Eliane disse assumir a tarefa com “muita tranquilidade”. “A equipe da Prefeitura de Aracaju é uma equipe de ponta, muito boa. Juntos daremos prosseguimento ao trabalho desenvolvido pela gestão em benefício da cidade”, ressaltou.
PRECATÓRIOS
O prefeito Edvaldo Nogueira participou de uma audiência, na com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Cezário Siqueira Neto, na qual foi abordado o pagamento dos precatórios de obrigação da administração municipal. No termo assinado entre o Judiciário Estadual e a Prefeitura de Aracaju, ficou estabelecido um prazo de 12 meses para quitação dos precatórios de 2016 e 2017. O valor destas dívidas soma R$ 42 milhões. Também foi definida a ampliação do valor para execuções fiscais de devedores da Prefeitura de Aracaju – de R$ 1 mil para R$ 3 mil.
POSITIVA
“Esta foi uma reunião muito positiva, pois chegamos a um acordo sobre duas questões de grande relevância. A primeira diz respeito às cobranças judiciais de pequenos valores feitas pela Prefeitura. Agora, só judicializaremos contas acima de R$ 3 mil, o que reduzirá o número de processos no Tribunal de Justiça. Em relação aos precatórios, fizemos um acordo para que a Prefeitura possa avançar no pagamento dos precatórios dos dois últimos anos. Definimos o prazo de 12 meses para estes pagamentos, além de estabelecermos que, até outubro, teremos uma definição sobre os precatórios deste ano”, afirmou o prefeito.
COMEMORAÇÃO
Edvaldo comemorou o acordo estabelecido com a Justiça sergipana, uma vez que soube manter o equilíbrio entre o que a administração municipal pode pagar e a necessidade dos credores. “É muito importante este acordo, pois os pagamentos servem para oxigenar a economia. Quero até 2020, deixar zerados todos os débitos com precatórios, assim como fiz em 2012, antes de concluir o meu mandato anterior. Firmamos o compromisso de encontrar a melhor forma de realizar este processo de negociação, a partir do que a legislação possibilita e respeitando o equilíbrio das contas municipais”, ressaltou.
PROVEITOSA
Para o presidente do TJ, a reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira foi “muito proveitosa”. “Chegamos a bom termo em relação às execuções fiscais, pois não adianta sobrecarregar o Judiciário em questões de pequenos valores, sendo que existem outros meios que levam ao pagamento dos devedores da Prefeitura. Em relação aos precatórios, nosso intuito é quitar todos. Temos tomados várias medidas neste departamento, e uma delas é nos reunirmos com os entes federados para, compreendendo a situação do município, chegar a soluções como a de hoje, que permitem ao município honrar seus débitos, aos credores receber e fazer isto, sem onerar a população, que precisa ter os serviços prestados e manter os investimentos”, ponderou.
