RENOVAR É PRECISO
A população sergipana deu um recado para a classa política e mostrou que quem não trabalhar terá dificuldades para manter-se no poder.
Com 50% de renovação, o parlamento estadual ganhará uma nova cara e os novatos terão que aprender muito com os “antigos”. Mesmo aqueles que já têm experiência parlamentar, não poderão vacilar, porque a foice da degola está cada dia mais afiada, por conta das denúncias de corrupção que envolve os políticos brasileiro.
Não podemos deixar de lado que o poder envaidece, mas é importante ter humildade, aceitar conselhos e sugestões e fazer uma avaliação criteriosa de determinadas situações, para que as decisões não comprometam um trabalho eficaz.
RENOVAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Sergipe receberá 12 novos deputados para o mandato de 2019 a 2022. Metade da Casa sofre mudança e a outra metade recebeu votos dos eleitores para uma nova legislatura.
NOVATOS
Entre os novatos, somente dois já possuem experiência com o legislativo: o ex-vereador Iran Barbosa (PT) e a atual vereadora Kitty Lima (REDE). Os demais são: Talysson de Valmir (PR), Maisa Mitidieri (PSD), Ibrain Monteiro (PSC), Zezinho Sobral (PODE), Adailton Martins (PSD), Janier Mota (PRO), Diná Almeida (PODE), Dilson de Agripino (PPS), Rodrigo Valadares (PTB) e Dr. Samuel Carvalho (PPS).
VELHINHOS
Já os deputados que ganharam a reeleição e continuam na Casa são: Jeferson Andrade (PSD), Gilmar Carvalho (PSC), Luciano Bispo (MDB), Francisco Gualberto (PT), Zezinho Guimarães (MDB), Georgeo Passos (REDE), Garibalde Mendonça (MDB); Goretti Reis (PSD); Maria Mendonça (PSDB), Luciano Pimentel (PSB), Dr. Vanderbal (PSC) e Capitão Samuel (PSC).
SUBVENÇÕES
A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, representante do Ministério Público Federal na Justiça Eleitoral em Sergipe, está confiante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o mérito das ações movidas contra os deputados estaduais de Sergipe condenados à perda de mandato e pagamento de multas [uns apenas a pagar multa em valores diferenciados] por crime eleitoral decorrente da distribuição de verbas de subvenções em 2014, ano em que se deflagrou processo eleitoral para escolha de presidente da república, governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.
MÉRITO
Para analisar o mérito das denúncias é necessário que os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatem os embargos de declaração interpostos pelo vice-procurador geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que descreve duas omissões no julgamento da preliminar arguida pela defesa dos deputados.
JULGAMENTO
Naquele julgamento, por um placar de quatro a três, prevaleceu a tese da defesa pela necessidade do litisconsórcio [incluir nos processos individuais movidos pelo MPF contra cada parlamentar a ex-presidente da Assembleia, Angélica Guimarães, e o deputado federal Adelson Barreto, que à época, exercendo mandato de deputado estadual, exercia cargo de primeiro secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa], apesar do voto do ministro Luiz Fux, relator do processo, pela condenação da maioria dos parlamentares.
POR CIMA
A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas explica que, naquele momento, o TSE não entrou no mérito quando iniciou o julgamento dos processos judiciais. Com o voto de vista divergente defendido pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, acolhendo a tese da defesa, o julgamento foi encerrado sem que os ministros debatessem as denúncias de crime eleitoral classificada como conduta vedada.
PAUTA
Para a procuradora regional eleitoral, acatando os embargos, os processos voltarão à pauta de julgamento, na perspectiva de que sejam mantidas as condenações aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral aos parlamentares. Comentando os embargos interpostos pelo vice-procurador geral eleitoral, a procuradora regional Eunice Dantas enaltece a tese da falta de necessidade do litisconsórcio por entender que nem a presidente da Assembleia nem o primeiro secretário teriam interferência nos repasses já que as entidades eram indicadas diretamente por cada deputado.
OMISSÃO
Outra omissão, conforme destaca a procuradora regional, seria o fato do TSE não ter considerado que os dois parlamentares citados teriam também figurado como réus em ações individuais pela mesma prática. Angélica Guimarães, que atualmente ocupa cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi absolvida pelo voto do ministro Luiz Fux [teoricamente por não ter disputado cargo eletivo nas eleições de 2014] e o deputado federal Adelson Barreto foi condenado a perda do mandato e pagamento de multa, nos termos do voto do relator.
REVISÃO
Há situações, na ótica da procuradora regional, que poderão ser revistas quando os processos retornarem à pauta do TSE após o julgamento dos embargos, inclusive a situação dos ex-deputados que foram absolvidos. No momento, a procuradora regional Eunice Dantas aguarda com otimismo os desdobramentos destes processos na Corte Superior Eleitoral.
VOTO
Conheça, abaixo, as penas defendidas pelo ministro Luiz Fux aos deputados sergipanos, conforme o voto apresentado em junho, que acabou vencido com a divergência aberta pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho:
MULTAS
Cassação com aplicação de multar no patamar máximo: João Daniel [deputado federal, que à época da distribuição das verbas de subvenções exercia mandato de deputado estadual]
Venâncio Fonseca; Raimundo Vieira – o Mundinho da Comase; Augusto Bezerra; Adelson Barreto [atualmente ocupando vaga de deputado na Câmara de Deputados]; Capitão Samuel Barreto; Gustinho Ribeiro; Zeca da Silva; Zezinho Guimarães
COM MANDATO
Multa isolada no patamar máximo em valor superior a R$ 100 mil, sem cassação do mandato: Paulinho das Varzinhas; Arnaldo Bispo; Gilson Andrade; Conceição Vieira; Jeferson Andrade
ISOLADA
Multa isolada de R$ 20 mil, sem cassação de mandato: Francisco Gualberto; Maria Mendonça; Luiz Mitidieri; Garibalde Mendonça.
ABSOLVIDOS
Susana Azevedo; Antonio Passos; Angélica Guimarães e Zé Franco. O advogado Márcio Conrado, que atua na defesa, aguarda notificação do TSE quanto aos embargados interpostos pela Procuradoria Geral Eleitoral.
QUADRO
BRASIL
Presidente100,00% apurado
JAIR BOLSONARO
PSL
46,03%
49.275.358 votos
FERNANDO HADDAD
PT
29,28%
31.341.839 votos
CIRO GOMES
PDT
12,47%
13.344.074 votos
GERALDO ALCKMIN
PSDB
4,76%
5.096.277 votos
JOÃO AMOÊDO
NOVO
2,50%
2.679.596 votos
| SERGIPE
Governador100,00% apurado
BELIVALDO
PSD
40,84%
403.252 votos
VALADARES FILHO
PSB
21,49%
212.169 votos
EDUARDO AMORIM
PSDB
20,50%
202.349 votos
- EMERSON
REDE
7,03%
69.407 votos
MILTON ANDRADE
PMN
3,56%
35.111 votos
Senador100,00% apurado
DELEGADO ALESSANDRO VIEIRA
REDE
25,95%
474.449 votos
ROGERIO CARVALHO SANTOS
PT
16,42%
300.247 votos
ANDRÉ MOURA
PSC
13,74%
251.213 votos
JACKSON BARRETO
MDB
11,20%
204.677 votos
VALADARES
PSB
9,58%
175.155 votos
| SERGIPE
Deputado Federal100,00% apurado
FÁBIO MITIDIERI
PSD
102.899 votos
LAERCIO OLIVEIRA
PP
68.014 votos
FABIO REIS
MDB
64.879 votos
GUSTINHO RIBEIRO
SOLIDARIEDADE
64.132 votos
JOAO DANIEL
PT
59.933 votos
BOSCO COSTA
PR
47.788 votos
VALDEVAN NOVENTA
PSC
45.472 votos
FÁBIO HENRIQUE
PDT
35.226 votos
>> VER LISTA COMPLETA DE DEPUTADOS FEDERAIS
Deputado Estadual100,00% apurado
TALYSSON DE VALMIR
PR
42.046 votos
MAISA MITIDIERI
PSD
35.707 votos
JEFERSON ANDRADE
PSD
34.736 votos
GILMAR CARVALHO
PSC
34.160 votos
LUCIANO BISPO
MDB
33.705 votos
IBRAIN MONTEIRO
PSC
32.059 votos
ZEZINHO GUIMARÃES
MDB
28.094 votos
IRAN BARBOSA
PT
26.961 votos
- VANDERBAL
PSC
26.054 votos
ZEZINHO SOBRAL
PODE
25.764 votos
JANIER MOTA
PR
25.731 votos
FRANCISCO GUALBERTO
PT
24.637 votos
GEORGEO PASSOS
REDE
23.355 votos
GARIBALDE MENDONÇA
MDB
22.819 votos
ADAILTON MARTINS
PSD
22.400 votos
GORETTI REIS
PSD
21.306 votos
DINÁ ALMEIDA
PODE
20.168 votos
MARIA MENDONÇA
PSDB
19.102 votos
DILSON DE AGRIPINO
PPS
18.038 votos
KITTY LIMA
REDE
18.008 votos
LUCIANO PIMENTEL
PSB
16.907 votos
CAPITÃO SAMUEL
PSC
15.770 votos
RODRIGO VALADARES
PTB
15.221 votos
DR SAMUEL CARVALHO
PPS
14.216 votos
