A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, conseguiu o bloqueio judicial para que a dona de casa Gilma Santos Silva possa fazer o tratamento denominado oxigenação hiperbárica para evitar o agravamento do seu estado de saúde. A liminar foi deferida mediante Ação Condenatória com Antecipação de Tutela movida pelo defensor público e Coordenador do Núcleo, Saulo Lamartine, em face do Estado de Sergipe.
Gilma Santos Silva é portadora de Diabetes e Osteonecrose por Bisfonado Bilateral com Mandíbula Refratária e necessita de 20 sessões de oxigenação hiperbárica. A não realização da cirurgia de forma imediata poderia levar ao agravamento do estado de saúde da autora, a qualquer momento. “Nessa senda, a fim de garantir o direito constitucional à saúde e evitar uma lesão de forma irreparável à assistida, ingressamos com ação e ulteriormente, ante o descumprimento da tutela de urgência, com pedido de sequestro da quantia necessária à concretização do procedimento médico, os quais foram acatados pela justiça”, afirmou o defensor público Saulo Lamartine.
O magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública, José Anselmo de Oliveira, deferiu os pedidos da Defensoria Pública e determinou no último dia 26, o bloqueio da importância para custear todas as despesas do procedimento médico pleiteado.
Surpresa com o resultado, Gilma Santos agradece à Defensoria Pública. “Venho sofrendo há dois meses com ferida e secreções na boca. Não sabia mais a quem recorrer, foi a partir daí que busquei ajuda da Defensoria Pública. Tenho dois filhos, meu marido sustenta a família com apenas um salário mínimo e jamais teria condições de arcar com a despesa desse tratamento. Foi uma surpresa o resultado, pois a gente chega numa que desacreditamos de tudo, mas graças a Deus e ao defensor público meu problema será solucionado. Não tenho palavras para agradecer ao Dr. Saulo, só peço que Deus proteja todos da Defensoria Pública”, disse emocionada.
Assessoria de imprensa
