As causas que impactaram no desaparecimento do povoado Cabeço, região do município de Brejo Grande, ainda na década de 90, continuam oficialmente como um mistério. Durante todo o dia desta segunda-feira, 28, um grupo de peritos especialistas em geologia, processos hidrológicos e ambientais apresentaram imensos laudos ao juiz federal Ronivon Aragão, da 2ª vara, sobre os possíveis fatores que influenciaram no ‘sumiço’ do povoado, e questionam, principalmente, se a construção da barragem em Xingó foi responsável pelo desaparecimento da vila. O processo é fruto de uma ação civil pública que tramita na 2ª vara e prevê aplicação de multa prevista na lei, caso constatado crime ambiental.
Uma das hipóteses discutidas pelos peritos é que desde a construção da Usina Hidrelétrica de Xingó, a vazão do Rio São Francisco teria sido reduzida abrindo espaço para o mar, fator determinante para o avanço das águas no povoado. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi representada na reunião e não crê em responsabilização pelo fato, mas garante que no período de construção de defesa, apresentará seu parecer.
“O processo está na fase de instrução. Foi apresentada uma perícia complexa, esclarecimentos e estamos uma fase de debate e questionamento sobre essas colocações e afins. Eles atribuem a construção da usina como causa principal do desaparecimento do povoado, e nós negamos isso. Consideramos que fenômenos naturais anteriores a operação da usina já indicavam uma progressiva deterioração daquela área. Estamos tranquilo que o juízo ficara convencido que não há responsabilização da Chesf como causador dessa situação”, observou o advogado da Chesf, Sergio Caldas.
Para o perito Sandro Holanda, professor da Universidade Federal de Sergipe, o momento não é de apontar culpado, e sim entender a complexidade de possibilidades. “No momento não dá para culpar, defender ou atacar qualquer uma das partes, e sim criar um panorama de como se deu o processo hidrológico e geológico anterior a barragem e nos dias atuais”, considerou, na companhia de outros peritos da Universidade Federal de Pernambuco e Ibama.
À direita, Sandro fez duas considerações do próprio laudo elaborado
O processo passará ainda pela fase das alegações finais, de defesa e posteriormente, de sentença. No entanto, um dos principais momentos para o desenho da última fase se dá nas colocações, dados e estudos dos peritos nessa fase de aclaramentos dos laudos. “A perícia aponta possibilidades e alguns dados importantes, mas é o confronto do que diz a perícia, a lei e o que diz outros documentos dos autos, que chegamos a uma conclusão de responsabilidade ou não em relação à Chesf”, concluiu.
Infonet
