Por Guilherme Grandi (Gazeta do Povo)
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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Nos dois turnos de votação, foram 75 votos a favor e 1 contrário. Para a aprovação da PEC, eram necessários pelo menos 49 votos.
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que já tinha votos suficientes para antecipar o segundo turno da votação após uma manobra da base governista.
“Vocês sabem que alguns senadores já recolheram o requerimento de calendário especial para deliberar hoje em primeiro e segundo turno. A minha opinião é que vamos iniciar a votação em primeiro turno, votar o requerimento e concluir o segundo turno ainda na tarde de hoje”, afirmou a jornalistas ao chegar ao Congresso.
Alcolumbre já sinalizou que pode promulgar a PEC na semana que vem, antes do segundo turno da eleição presidencial. Se confirmada, poderá beneficiar diretamente a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, que levantou o fim da escala 6×1 como principal bandeira desta eleição.
Nas redes sociais, Lula disse que a aprovação representa “um momento extraordinário para o povo brasileiro”. O presidente parabenizou “o povo que foi para a rua” em defesa da proposta e os senadores que a aprovaram.
“Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada, porque não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, enfatizou o petista.
O único a votar contra a proposta nos dois turnos foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro.
O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos.
A mudança busca extinguir o modelo de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga, sem permitir redução salarial em razão da nova jornada.
A proposta prevê um período de transição para atingir as 40 horas semanais. Pelo cronograma previsto, a primeira redução ocorreria dois meses após a mudança entrar em vigor, enquanto a etapa final seria aplicada um ano depois.
