Eleito presidente da Câmara em 1º de fevereiro deste ano, Hugo Motta (Republicanos-PB) impôs um novo ritmo - mais lento - para as votações no plenário da Casa ao longo dos últimos meses. Neste período, o deputado dedicou parte da sua agenda para viagens fora do Brasil e travou o avanço de propostas como a anistia aos presos do 8 de janeiro, encampada pela oposição, e a da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, do governo.
Na semana passada, por exemplo, Motta paralisou as votações na Câmara e apenas sessões solenes aconteceram no plenário. O presidente da Casa participou entre terça-feira (13) e quarta-feira (14) da semana passada de um fórum com empresários e outras autoridades em Nova York, nos Estados Unidos.
"Nós vamos trabalhar para blindar a nossa pauta da polarização. Tenho me esforçado bastante para que implementemos essa agenda. Essa pacificação passa pela harmonia entre os Poderes, mas cada Poder tem que fazer autocrítica para colaborar com essa harmonia", disse Motta durante o evento.
Nos bastidores, líderes partidários do Centrão admitem que Motta tem colocado para avançar apenas temas de consenso, enquanto segura as pautas de interesse da oposição, liderada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também as da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A bancada do PL aguarda, por exemplo, que o presidente da Câmara retorne à Câmara para discutir uma resposta institucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Primeira Turma da Corte resolveu, por unanimidade, limitar os efeitos de uma resolução aprovada pelos deputados e que havia determinado a suspensão da ação penal contra Ramagem enquanto durar o mandato do parlamentar. Em paralelo, o julgamento avança no STF com o interrogatório de testemunhas.
“Nós estamos com a assessoria jurídica da Casa estudando o assunto para ver como a Câmara irá se posicionar”, disse Motta à CNN Brasil ao ser questionado sobre o tema nos EUA.
A expectativa do partido de Ramagem é de que o presidente da Câmara atue para defender as prerrogativas constitucionais dos parlamentares. “Quando um único ministro escolhe desconsiderar, de forma explícita, a vontade expressa da maioria do Parlamento, ele ataca a representação popular, o princípio democrático e a independência entre os Poderes”, afirmou Luciano Zucco (PL-RJ), líder da oposição.
Por Wesley Oliveira (Gazeta do Povo)
