DEPUTADO GARANTE FESTEJOS JUNINOS
Sergipe é o país do forró, já disse o poeta, mas é preciso ter a festa, para que sergipanos e turistas possam se divertir. Em tempos bicudos, a maioria dos município não tem como realizar o São João, mas graças a preocupação do deputado federal André Moura, PSC, com a tradição nordestina e por saber que se trata de um período em que milhares de famílias têm a oportunidade de ganhar um extra, o festejo está garantido em várias cidades.
Poucos são aqueles preocupados com a alegria do povo e manutenção do que é tradicional e André é um deles e começou com a garantia da realização do Forró Caju, um dos maiores do nordeste.
No ano passado, a capital dos sergipanos não teve esta tradicional festa, mas em 2018, está garantida a festa do São João, graças ao empenho de André Moura, que é reconhecido, principalmente por seus adversários políticos, que entendem que política se faz sem mágoas e com a firmeza de trabalhar pelo povo.
O deputado Gustinho Ribeiro (SD) destacou a conquista pelo deputado federal e líder do Governo Federal no Congresso André Moura (PSC) de recursos na ordem de R$ 16 milhões para a realização dos festejos juninos em todo o estado de Sergipe.
“Muito importante para a cultura, para o turismo, para o desenvolvimento do nosso estado, para a economia”, frisou. “Para a capital sergipana, para o Forró Caju, quase R$ 4 milhões garantidos pelo líder André. Esse ano com uma inovação: teremos vários eventos espalhados pela capital. Em diversos bairros teremos festejos juninos, além do tradicional evento da Rua São João”, explicou Gustinho.
O deputado fez questão de manifestar sua gratidão ao trabalho realizado por Moura na garantia de recursos e investimentos para Sergipe. “Hoje o deputado André serve de referência no que diz respeito à liberação de recursos para o estado de Sergipe, que é proporcionalmente o estado que mais recebeu recursos em todo país nos últimos anos, graças ao trabalho, principalmente, do deputado André”, destacou.
Muitos deputados presentes na Alese deram coro ao pronunciamento de Gustinho. Praticamente todos que participaram da sessão pediram aparte, a exemplo de Pastor Antônio, Capitão Samuel, Venâncio Fonseca, Sílvia Fontes e Zezinho Guimarães.
Os R$ 16 milhões em recursos para a realização dos festejos juninos deste ano na capital Aracaju e mais 40 municípios sergipanos foram garantidos pelo líder André Moura junto ao Ministério da Cultura. Para Aracaju serão distribuídos R$ 3,7 milhões.
MULTA
Georgeo: “mais uma vez a Justiça teve que impedir o Governo de continuar colocando a mão no dinheiro do contribuinte”
O deputado estadual Georgeo Passos, Rede, usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 24, para comentar a recente decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe que suspendeu a cobrança das taxas previstas na resolução nº 06/2008 da Adema.
ENTENDIMENTO
O desembargador Roberto Porto entendeu que a taxa cobrada pelo órgão para a emissão de licenças era ilegal uma vez que não foi criada a partir de uma lei específica, conforme determina a Constituição. Para Georgeo, a medida foi acertada.
LESADOS
“Mais uma vez os sergipanos estavam sendo lesados. Qualquer tributo tem que ser criado através de lei, e não por resolução como vem acontecendo em alguns órgãos do Estado. É preciso passar pelo crivo da Assembleia”, comentou. O deputado lembrou que no ano passado uma decisão judicial suspendeu as cobranças das taxas do Detran pela mesma razão.
MALHADA DOS BOIS
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Waltenberg Lima de Sá, o Poder Judiciário Sergipano aplicou medida cautelar de suspensão de funções públicas, inclusive das respectivas remunerações, do presidente da Câmara Municipal de Malhada dos Bois, Jair da Silva e dos servidores da Casa, Thaionara Gomes Bezerra, Elton Gomes Bezerra, Cícera de Jesus e Eliana Silva Andrade.
DESCUMPRIU
De acordo com a Denúncia, o presidente da Câmara, descumpriu uma Recomendação Ministerial que alertava acerca do cumprimento da Súmula Vinculante nº13 do STF - “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
MENTIU
Em resposta à Recomendação do MP, Jair da Silva prestou informações inverídicas, de acordo com o vereador malhadense, Thiago Aguiar Moura, afirmando que no Poder Legislativo Municipal não havia servidor ou contratado nas condições apontadas pela referida Recomendação. O vereador Thiago informou que o Órgão teria em seus quadros 07 (sete) servidores, sendo 01 (um) efetivo e 06 (seis) comissionados, dentre os quais os denunciados Elton Gomes e Thaionara Gomes Bezerra, cunhado e companheira do presidente da Câmara, respectivamente.
FANTASMAS
Além disso, dentre os denunciados, quatro seriam “funcionários fantasmas” que, apesar de não comparecerem ao local de trabalho, de acordo com o Portal de Transparência da referida Câmara, teriam seus nomes constantes na relação de diárias pagas, sem a devida comprovação das viagens.
MORITOS
O deputado Moritos Matos (Rede Sustentabilidade) esteve na no município de Estância. Convidado pelo vereador professor Dionísio Neto (Rede), o parlamentar acompanhou, no Plenário Filadelfo Luiz da Costa, a sessão de vereadores da cidade. O vereador Dionísio disse durante discurso que era uma honra a presença do deputado na sessão. “Acompanho o trabalho do deputado Matos e ele vem desempenhando um bom trabalho. Matos é honrado e defende os princípios cristãos, precisamos de pessoas como ele, que sejam comprometidas com o povo”, enfatizou Dionísio.
SEU MARCOS
O parecer expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) legitima a vitória do vereador Seu Marcos (PHS) nas eleições municipais de 2016. A decisão, divulgada na última quinta-feira, 12, em Diário Oficial, manteve a mesma determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), afastando assim qualquer possibilidade de ilegalidade cometida pelo parlamentar durante o último pleito.
INCONSISTENTES
A análise jurídica do relator do TSE a pedido do Ministério Público Federal (MPF) reafirma que as provas apresentadas pela acusação da suplente do Partido Verde são inconsistentes , assim como os testemunhos anexados ao processo. Para a justiça “a prova testemunhal também é inviável para a condenação no caso dos autos, tendo em vista serem cooptadas pelos adversários políticos dos agravados para prestarem depoimentos desfavoráveis ao acusado”. Ou seja, de acordo com o relator, todas as testemunhas apresentadas pela acusação foram orientadas a falar mau das ações do vereador. A sentença ressalta também que não houve ‘prática ilegal’, nem abuso de ‘poder econômico’ por parte do acusado.
INOCÊNCIA
Para Seu Marcos, a decisão reforça não só a sua inocência, como também o primeiro entendimento da justiça sergipana. “ Não usei nenhum tipo de artifício para chegar a Câmara Municipal. Trabalho há anos nas comunidades, conheço aquela região. Não comprei votos e nem ofereci serviços em troca de nada. Sou um homem simples, pobre, com poucos recursos, mas carrego comigo a vontade de levar mais de dignidade ao povo da Zona Norte e isso deve incomodar bastante os que se acham poderosos”, completou Seu Marcos.
FAFEN
O deputado Zezinho Guimarães (MDB) levantou um questionamento a respeito do prejuízo anual com a manutenção da Fafen (R$ 600 mil), defendeu a continuidade dos serviços e elogiou o comportamento da bancada federal. A Fafen é estratégica para a economia de Sergipe, pela produção dos componentes dos fertilizantes nitrogenados. É ainda mais importante, porque ela consegue atrair misturadoras de insumos e nós não podemos assistir, passivamente, o fechamento de um sonho, de uma empresa estratégica para o Brasil”, pontuou o deputado.
EQUIPAMENTO
Zezinho Guimarães disse que, recentemente, ocupou a tribuna da Alese para dizer que a Sergas estava comprando um equipamento para medição do gás nos Estados Unidos, o mesmo que a Fafen utiliza para medir o gás que a Petrobras fornece diretamente da Bahia. “O grande insumo é o gás e se ele estiver sendo cobrado como a Sergas quer, aí pode ter certeza que (a manutenção da Fafen) é inviável, é muito caro. Quando a Petrobras mandava para cá vinha com um custo quase que residual, porque era o excedente da Bahia”.