NÃO TEM REMÉDIO E NEM SANTO QUE DÊ JEITO
O pai-de-santo ou o pastor milagreiro que conseguir curar a saúde pública no Brasil, poderá ser ungido e consagrado como santo. A cada dia é o setor que mais padece de infraestrutura e recursos. O governador Belivaldo Chagas tem uma missão quase impossível, que é encontrar o remédio para a saúde pública em Sergipe. Por enquanto, ele não informa quem substituirá o advogado Zé Almeida na Secretaria de Estado da Saúde. É uma tarefa difícil e ele sabe que não é qualquer um que irá consertar.
Os gaiatos sugerem que os governantes substituam os médicos e enfermeiros pelos pastores que curam de unha encrava até paciente com câncer terminal. Ninguém morrerá mais. Também é sugerido que o Governo Temer nomeie os milagreiro, para acabar com o desemprego, porque diariamente na televisão eles anunciar o enriquecimento de fiéis que passaram a fazer o sacrifício, se jogaram no altar, participaram da fogueira santa, contribuíram com a obra do senhor e por ai a fora.
Mas se Belivaldo não quiser recorrer aos milagreiros, o jeito é fazer uma reza forte, para que dê certo na área da saúde.
O governador Belivaldo Chagas [PSD], em entrevista para imprensa nesta terça-feira, 10, deixou em aberto a possibilidade de trocar o comando na Secretaria de Estado da Saúde (SES), que atualmente é gerida por Almeida Lima. As declarações de Belivaldo são reflexos da visita surpresa no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), na segunda-feira, 9, em que considerou equivocada a inauguração da ala de nefrologia e notou problemas na ala azul do mesmo hospital. Os dois estiveram reunidos no Palácio dos Despachos na noite de ontem.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde afirmou que o secretário deixará qualquer tipo de pronunciamento a cargo do governador e “se dá por satisfeito” com o que for dito pelo chefe do Executivo.
Zé Almeida é primo de Jackson Barreto de Lima, MDB, que passou o bastão para Belivaldo, que era seu vice, para disputar o Senado.
Não se sabe se JB garantiu o emprego do primão ou se deixou por conta de Galeguinho.
Mesmo que fique desempregado, Almeida Lima não passará privação, posto que tem algumas aposentadorias, portanto, de onde tirar a farinha e a mistura.
PEQUENOS
Foi publicada a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas terão 90 dias para aderir ao refinanciamento, por meio do site da Receita Federal ou do Simples Nacional.
REGULARIZAÇÃO
A Lei Complementar institui O Programa Especial de Regularização Tributária das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e garante o refinanciamento das dívidas vencidas até novembro de 2017 e apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
VETADO
O Refis das MPE foi aprovado pele Câmara e pelo Senado em dezembro, mas vetado pela Presidência da República em janeiro. No último dia 3, porém, após ampla mobilização do Sebrae, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei de parcelamento das dívidas tributárias em até 180 meses.
ADESÃO
Todas as empresas com débitos do Simples Nacional, mesmo que não sejam mais optantes ou tenham sido baixadas, que têm dívidas tributárias relativas a impostos apurados na forma do Simples podem pedir o parcelamento dos débitos. O pedido de refinanciamento implicará na desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior, sem restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso não seja efetuado o pagamento da primeira prestação.
COMO ADERIR
Os interessados poderão aderir ao Pert-SN em até 90 dias após a entrada da lei em vigor (9 de julho). A solicitação deve ser feita no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou no Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/)
VETOS DE JACKSON
Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os vetos do ex-governador Jackson Barreto (MDB) foram lidos na sessão desta terça-feira, 10, e devem ser colocados em pauta nos próximos dias. Os deputados estaduais têm um mês para votá-los.
TOTAL
No total, foram 17 leis que tiveram parecer parcial ou total de inconstitucionalidade, que podem ser mantidos ou derrubados pelos parlamentares, como a lei que traz a obrigação de as rádios destinarem tempo exclusivo a veicular produções musicais de artistas sergipanos; a publicação, na internet, da lista de espera de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos, exames e consultas nos estabelecimentos de saúde da rede estadual; a criação do Dia do Capoeirista, a lei que determina a presença de bombeiros civis em empresas privadas, clubes sociais e locais onde haja grande circulação de pessoas.
IPVA
Houve, também, resposta contrária do ex-governador aos projetos de lei que dão isenção de IPVA a profissionais do transporte escolar; gratuidade no transporte intermunicipal a guardas municipais e agentes penitenciários; a obrigação de bares, restaurantes e outros estabelecimentos fornecerem água potável gratuitamente.
CONVERSAR
O vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça (MDB), contou que os deputados irão conversar entre si, com Belivaldo Chagas (PSD), atual governador, para buscar um entendimento. “Qualquer impedimento tranca outras pautas até que sejam votados os vetos. Esperamos que haja consenso, e na próxima semana estaremos ‘limpando’ a pauta. Vamos falar com o presidente Luciano Bispo (MDB), com os líderes da situação e oposição (Francisco Gualberto, do PT, e Georgeo Passos, da REDE, respectivamente) e o que for bom, nós faremos”.
PASSE LIVRE
A partir de agora, passageiros acima de 60 anos estão isentos de arcar com os custos da tarifa do transporte coletivo da Grande Aracaju. Foi derrubado o veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) na sessão de votação desta terça-feira, 10, na Câmara de Vereadores.
DERRUBADO
O veto foi derrubado 14 votos contrários, seis favoráveis e uma abstenção. Durante a argumentação, o líder do prefeito, Antônio Bittencourt (PC do B), sustentou que o parecer de inconstitucionalidade destes e de outros projetos de lei eram baseados em questões de natureza legal. “A tradição de Edvaldo é de respeito ao parlamento”, disse.
AUTOR
Seu Marcos (PHS), autor da proposta, se mostrou satisfeito com a rejeição do veto, que se tornará lei com a promulgação por parte do presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD).
IDENTIDADE
Para assegurar o direito, basta apenas que o idoso apresente qualquer documento de identidade. A lei prevê ainda que nos pontos de acesso ao transporte terão placas indicando prioridade a idosos no embarque e desembarque e utilização dos assentos.
CONTRA IDOSOS
A favor do veto votaram Manoel Marcos (PSDB), Evando Franca (PSD), Fábio Meireles (PPS), Antônio Bittencourt (PC do B), Thiaguinho Batalha (PMB) e Vinícius Porto (DEM). Se posicionaram contrários Américo de Deus (REDE), Anderson de Tuca (PRTB), Cabo Amintas (PTB), Carlito Alves (PRB), Dr. Gonzaga (MDB), Élber Batalha (PSB), Emília Corrêa (Patriota), Iran Barbosa (PT), Isac Silveira (PC do B), Jason Neto (PDT), Kitty Lima (REDE), Lucas Aribé (PSB), Palhaço Soneca (PPS) e Seu Marcos (PHS). Zezinho do Bugio (PTB) se absteve da votação.
MAIS UM
Mais dois vetos foram derrubados, antes da necessidade de Iran Barbosa e Carlito Alves se ausentarem por motivos particulares: o do projeto de Lucas Aribé (PSB) que prevê a disponibilização, online, de material didático utilizado na rede pública de educação para estudantes com deficiência visual. Depois disso, a oposição pediu recomposição e retirou o quórum, porque perderia as votações.
CONTINUIDADE
A pauta terá continuidade na sessão desta quarta-feira, 11. O presidente Nitinho Vitale (PSD) anunciou que não haverá grande expediente, destinando quase toda a sessão para adiantar a votação.
SECRETÁRIO
O primeiro secretário nomeado por Belivaldo Chagas [PSD], que assumiu o Governo no último sábado, 7, é Ademário Alves, que passa a gerir a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O jovem atua na área administrativa e financeira há 18 anos e ocupa desde 2006 cargo de chefia em uma agência do Banco do Nordeste em Pernambuco. Natural de Carira/SE, Ademário assume com o desafio de colocar os salários dos servidores e aposentados do estado em dia, apesar de Belivaldo frisar que essa regularização não depende somente do Governo.
EDUCAÇÃO
Ainda na manhã de terça-feira, 10, Belivaldo nomeou Josué Modesto dos Passos, que estava na Sefaz, como novo secretário de Estado da Educação.
PSICOLOGIA
O deputado Luciano Pimentel (PSB) destacou a categoria dos psicólogos. Segundo ele, os profissionais passam por um curso de cinco anos, que exigem muita especialização e muita leitura, mas os concursos apresentam uma remuneração insignificante. Na oportunidade, ele leu uma nota de repúdio do Conselho Regional de Psicologia, em que explica o desconforto com a precariedade que um psicólogo vem sofrendo no Estado de Sergipe e prometeu apresentar projeto de lei estabelecendo um teto para os profissionais.
SALÁRIO
“Isso por conta dos salários ofertados por alguns municípios. De acordo com a nota, não há qualquer justificativa que possa ser aceita para que os profissionais de psicologias recebam salários considerados indignos, como é o caso da recente publicação do edital do município de Japoatã, onde a referida remuneração é de 1.500 reais”, ressalta Luciano Pimentel.