“Os mercenários querem muito ser soldados enquanto o príncipe não está em guerra, mas quando esta surge só pensam em fugir ou ir embora”. Maquiavel.
NERO SERGIPANO
Carlito Ferreira Jesus, homem de Itabaiana, cumpridor dos seus deveres, diz que o prefeito Valmir de Francisquinho é o Nero Sergipano. Em sua administração nunca tanto impostos foram aumentados e o Valmir ainda se acha o melhor prefeito de Sergipe.
REUNIÃO
Na manhã de segunda-feira (18) a Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo, da Assembléia Legislativa de Sergipe, presidida pelo deputado Augusto Bezerra (DEM), se reuniu com o representante da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, Edson Barreto, diretor de meio ambiente e engenharia; o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Gustavo Defilippo e o superintendente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, Arício Rezende. A reunião teve como objetivo prestar esclarecimentos à casa legislativa e à população sergipana, sobre a queda da ponte Pedra Branca, que impossibilitou o fornecimento de água por mais de uma semana, ao estado de Sergipe. Na ocasião, os deputados puderam fazer questionamentos sobre a responsabilidade da manutenção da ponte. Durante a reunião foi apresentada a Lei nº 5713/2005, homologada na Assembleia Legislativa, que dispõe sobra a obrigatoriedade, por parte do Estado de Sergipe, de perícias anuais em pontes em viadutos de sua jurisdição. Essa lei foi apresentada pelo Crea, que é o órgão responsável por todos os registros de obras e o seu superintendente, Arício Rezende, entendeu como responsabilidade do Estado as obras de manutenção dessa e de outras pontes. “Sergipe perde mais uma obra de engenharia, uma obra diferenciada por sua beleza, que servia até para o turismo. Foi uma ponte construída historicamente em 25 de agosto de 1933, portanto com 82 anos, então a gente lamenta que a engenharia de Sergipe tenha perdido mais uma obra, por descaso do poder público. Mas afirmo que não cabe ao Crea responsabilizar possíveis culpados”, pontuou. De acordo com Gustavo Defilippo, o DNIT só se responsabiliza por pontes e rodovias que estão em pleno uso por pedestres e automóveis, sendo que a ponte Pedra Branca já estava em desuso nesse aspecto, servindo apenas para a passagem dessa adutoras da Deso. Ele também afirmou que o DNIT cedeu sua ponte, localizada ao lado da antiga ponte, no prazo de até um ano, para que a Deso pudesse fazer as obras emergenciais da adutora, amenizando a situação do fornecimento de água em Sergipe. Segundo Edson Barreto, diretor de meio ambiente e engenharia da Deso, a Deso não tinha como prever esse acidente. “Em nenhum momento a ponte apresentou sinais que estava na iminência de desabar, uma ponte daquele porte não rompe de uma hora para a outra, para nós da Deso foi um fato atípico”, afirmou Edson Barreto que completou dizendo que um laudo da Companhia de Saneamento vai poder esclarecer melhor o que de fato ocorreu para que ponte caísse. Ainda de acordo com Edson, a adutora emergencial está tendo o suporte de uma outra ponte, do DNIT, mas a obra definitiva está sendo realizada e tem um prazo de 180 a 270 dias para sua conclusão. Essa obra definitiva não poderá utilizar a estrutura do DNIT e vai ser suportada por uma nova estrutura que substituíra a antiga ponte Pedra Branca. As duas tubulações que passavam pela ponte serão substituídas por uma única tubulação, de 1800 milímetros, correspondendo à dimensão das anteriores e com um novo material de aço carbono, mais leve do que o material usado nas tubulações que caíram, que era de ferro fundido. Ao final da reunião, o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), que no momento estava presidindo a reunião, falou da importância desses esclarecimentos. “Foi muito importante essa reunião, pois algumas dúvidas foram realmente tiradas, dúvidas com relação a queda da ponte e outros questionamentos. Então foi muito proveitosa, alguns documentos foram requisitados pelos deputados e essa documentação será apresentada pelos seus devidos representantes, do DNIT, do Crea e da Deso”, afirmou. Garibalde também destacou que cada órgão tem uma área de atuação específica neste caso da ponte. “Todos têm uma participação em tudo isso, claro que foi uma ponte que foi construída há 82 anos atrás e que estava completamente inutilizada, servindo apenas para a passagem da adutora da Deso e aconteceu esse colapso. Eu penso que a hora não é de minimizar os problemas e sim maximizar para que se possa encontrar as soluções e foi o que foi feito competentemente pela Deso, claro que com a ajuda de outros órgãos como: Fafen, Petrobrás, Polícia Federal, DNIT e o próprio exército brasileiro. Isso foi muito bom para mostrar que o Estado de Sergipe está preparado para lhe dar com esse tipo de situação, mas
Georgeo Passos cobra melhorias no sistema de abastecimento de água em Sergipe.
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) questionou, durante audiência pública da Comissão de Obras Públicas, Infraestrutura, Transporte e Turismo da Assembleia Legislativa, sobre assuntos relacionados ao desabastecimento de água da grande Aracaju, bem como assuntos relacionados ao abastecimento de água do interior do Estado. Na ocasião, foram sabatinados o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), Gustavo Defelippo, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SE), Arício Resende, e o diretor de Engenharia de Meio Ambiente da Deso, Edson Barreto. Georgeo questionou se o DNIT cumpriu os requisitos da Instrução de Serviço nº 07/2008, que determina uniformizar a ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas sob a jurisdição do órgão onde se localizem adutoras, tubulação de gás, oleodutos esgotos e similares para fins de implantação de linhas de recalque pelas empresas que tem a permissão do uso para este fim. Para Georgeo, a falta de planejamento é uma deficiência do Estado, que “não possui o hábito de zelar com o bem público” e aguarda que a DESO tenha “um comprometimento com um planejamento para isso”. Além disso, o parlamentar destacou a importância da duplicação do sistema Poxim, que possui capacidade de atendimento bem maior que a utilizada atualmente. “a barragem do Rio Poxim tem a água mas não tem como essa água chegar a Aracaju”. Sobre o Rio São Francisco, Georgeo questionou a sustentabilidade do uso da água do Velho Chico, que já sofre com a queda de vazão e sedimentação em seu leito. Edson Melo, da DESO, ressaltou, em resposta ao questionamento, que num futuro próximo, boa parte do Estado deverá ser abastecido com água do Rio. Por fim, Georgeo destacou o descaso da Deso acerca dos reservatórios do interior, que possuem bombas quebradas, desperdício de água, sabendo que cerca de 50% da água tratada é desperdiçada por meio de vazamentos e a população sofre com decorrentes cortes no abastecimento. “Deve haver uma política de manutenção nestes bens, para que a população não sofra e o desperdício seja minimizado nesta esfera”, destacou.
MALHADOR
A deputada estadual Goretti Reis participou na cidade de Malhador, da solenidade para a assinatura de convênio do projeto que vai beneficiar os moradores da região com a construção da rede de saneamento básico. O evento contou com a à participação de diversos políticos. “Participar de eventos como esse, é muito gratificante. Saneamento básico é sinônimo de qualidade de vida e a garantia de saúde para esses moradores. Precisamos cobrar e apoiar iniciativas como essas.”, ressaltou Goretti Reis.
SALGADO
O deputado Gilson Andrade (PTC) participou uma reunião com o representante da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, Edson Barreto, diretor de Meio Ambiente e Engenharia; o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Gustavo Defilippo e o superintendente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, Arício Rezende e questionou Gustavo Defilippo, indagando se haverá a manutenção da ponte que liga o município de Salgado a Estância e também a que fica sob o rio Piauitinga, que está com a estrutura debilitada.
PERIGO
Segundo Gilson Andrade, na ponte sobre rio Piautinga, a parte por onde passam as pessoas está destruída, inclusive, já aconteceram alguns acidentes, onde vidas foram ceifadas. É preciso que o DNIT faça um reparo urgente, salientou. É isso ai, depois que a ponte cair, vão criar uma comissão, para avaliar a situação e tudo bem, principalmente se morrer alguma pessoa. Elas só têm valor, quando é na hora do voto.
SEM MÍNIMO
Merendeiras e porteiros dos colégios públicos estaduais de Sergipe, ainda, não recebem o salário mínimo nacional como piso. Enquanto isso, um diretor de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação, segundo dizem, ganha mais de R$ 11 mil de salário. Isto é o Brasil. Quando será que um professor, que realmente trabalhar vai ganhar a metade disso? Indagava-me um cidadão, ao tomar conhecimento do polpudo salário do rapaz. Nesse mato ainda sai muitos coelhos. Completou.
PROPOSTA
O senador Antônio Carlos Valadares tem uma proposta, para que as eleições coincidam e o país gaste menos para eleger seus representantes.
Se o objetivo é unificar as eleições para reduzir os custos das campanhas eleitorais, a minha proposta é no sentido de proporcionar um mandato de 6 anos para todos o cargos eletivos, sem direito a reeleição para o executivo.
De acordo com minha proposta a unificação das eleições (ou coincidência das eleições) seria efetivada em 2024.
1) prefeitos e vereadores teriam mandato de 4 anos, nos pleitos de 2016 e 2020. A partir de 2024 disputariam uma eleição para um mandato de 6 anos.
2) Em 2018, o presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos teriam mandato de 6 anos.
3) Para o senado em 2018 teríamos 2 vagas imediatas: os mais votados preencheriam 2/3 do Senado (54 senadores), com mandato de 6 anos.
4) Para o cumprimento da norma constitucional segundo a qual cada Estado é representado por 3 senadores, a fração de 1/3 cujo mandato termina em 2022, seria preenchida pelo terceiro mais votado nas eleições de 2018, que teria um mandato tampão de 2 anos.
5) A coincidência das eleições dar-se-ia em 2024 quando os cargos eletivos em disputa (presidente, governadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) seriam eleitos para um mandato de 6 anos.
Pregar a coincidência das eleições para 2022 é agir com pressa. Melhor seria em 2024, com mandato de 6 anos para todos os cargos eletivos, como acontece em várias democracias do mundo.
FICHA LIMPA
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) defende que haja exigência de ficha limpa para que o cidadão ocupe qualquer cargo público. Georgeo explicou que é uma maneira de “dar moralidade à Administração Pública”. “É decepcionante quando o cidadão vê alguém que foi condenado por improbidade, por ônus ao erário público, assumir um cargo por ser aliado de um prefeito ou parlamentar”, detalhou, ao explicar que apenas pessoas sem direito a recurso seriam punidos por meio da proposta.
PRECATÓRIOS
Georgeo Passos destaca que é fundamental que o Estado pague o que deve aos servidores. “É uma forma da fila de restituições finalmente andar. Há precatórios que não são pagos desde 2001, assim como há pessoas que já morreram e não receberam o que lhes era de direito”, salientou. Com a PEC, o valor da restituição de pequeno valor seria alterada de pouco mais de R$ 5 mil reais para 40 salários mínimos. A proposta atenderá uma decisão do STF, onde orienta Estados a quitarem seus precatórios até 2020. Durante a interação com ouvintes, Georgeo destacou a importância da interação do parlamentar com a sociedade. Segundo ele, “é preciso ouvir a sociedade, seus anseios e necessidades, para entendermos o que ela almeja e podermos representá-la de maneira mais eficiente”. Georgeo obteve votação em todos os municípios da região Centro Sul, incluindo Estância.
CULPA
O deputado estadual Capitão Samuel, PSL, insiste para que o Estado assuma a sua responsabilidade sobre a queda da ponte sobre o rio Cotinguiba, no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras. "A oposição não quer desculpas, quer trabalho. Quer que o Governo tome as atitudes e as medidas adequadas para que os serviços públicos e as obras públicas sejam acompanhadas e fiscalizadas com o devido andamento”, cobrou.
MANUTENÇÃO
Ainda sobre de quem é a responsabilidade da falta de manutenção da ponte do povoado Pedra Branca, o deputado Capitão Samuel, PSL, observou que foi feita uma vistoria há 20 anos e era preciso dar continuidade com manutenção. “Nós parabenizamos a agilidade dos técnicos, do Governo do estado, da Petrobras, dos órgãos do Governo Federal e Exército pela decisão em resolver imediatamente o problema, dada a urgência que o caso exigia, mas buscamos responsabilidade quem de direito que, no nosso entender, é o Governo estadual que não fez o seu dever de casa, no sentido de fazer as devidas manutenções na estrutura, prejudicando mais de um milhão de sergipanos”, concluiu.