Cláudio Messias-OnLine-29-06-2017-quinta-feira/ Por Rubens Barroso

Categoria: Mais Notícias Escrito por Rubens Barroso

IPVA PRORROGADO

 Para evitar prejuízos aos cidadãos e em visrtude dos festejos juninos, o pagamentos das parcelas do licenciamento e IPVA/2017 para veículos com placas final 5, 6 e 7 foi prorrogado para o dia 03 de julho de 2017 evitando assim, a incidência de multas e juros

ICMS

 Municipios sergipanos tem o prazo de até o dia 26 de julho para apresentar impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado quando aos índices percentuais provisório de ICMS relativos ao ano de 2018, desde que devidamente comprovada alguma incorreção, nas informações prestadas pelos contribuintes.

VACINA

Nos últimos dias o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária de meninos para serem vacinados com HPV. Os meninos de 11 e 14 anos incompletos também farão parte, junto com meninas de 09 a 14 anos, do público alvo da vacina contra o vírus. Homens e mulheres transplantados e antológicos em uso de quimioterapia ou radioterapia terão direito.

VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS

Existem basicamente na capital 30pontos comerciais, além de mercados municipais e feiras livres. Para manter a higiene e padrões de qualidade bo consumo de produtos, a vigilância Santária de Aracaju realiza a fiscalização diariamente, com o objetivo de evar o bem estar aos consumidores

DIVIDA

Seis meses depois da aprovação da renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, as unidades da Federação poderão começar a renegociar a dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que regulamenta o alongamento dos débitos com operações de crédito com recursos da instituição financeira.

DIVIDA I

A lei que instituiu a renegociação da dívida dos estados permitiu o alongamento dos débitos com a União por 20 anos e o alongamento da dívida com o BNDES em dez anos, com os estados só começando a pagar as parcelas no quinto ano. No entanto, as renegociações com o banco oficial ainda não podiam começar a ser feitas porque os procedimentos ainda não tinham sido regulamentados.

DIVIDA II

A renegociação, esclareceu a chefe da Assessoria do Tesouro Nacional, Viviane Varga, não abrangerá apenas as dívidas dos estados e do Distrito Federal com o BNDES, mas também todas as operações de crédito com origem em recursos do banco e operadas por outras instituições públicas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Em abril, o Senado tinha aprovado uma resolução que autorizada as renegociações com o BNDES. No entanto, a regulamentação dos procedimentos internos dos bancos oficiais pelo Conselho Monetário Nacional continuava como último obstáculo para o início do refinanciamento.

PAGAMENTO

Os servidores públicos estaduais recebem seus vencimentos no sábado. Nessa data, recebem, integralmente, todos os servidores da Secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev.

Ainda segundo o Governo do Estado, o calendário de pagamento dos demais servidores será divulgado posteriormente.

ÁGUA

Apesar da chuva, as torneiras de alguns bairro estão secas, segundo a Deso os Conjuntos Bugio, Jardim Centenário, Veneza 1, São Carlos e região estão sem água por causa de um vazamento na Rua Radialista Silva Lima.claudio 1