UMA LIÇÃO DE VIDA
Ao registrar a passagem dos 100 anos da primeira grande greve dos trabalhadores brasileiros em São Paulo, a deputada estadual Ana Lúcia informou na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe que os professores e professoras realizam greve geral em todo o país, a partir desta quarta-feira, 15.
INDETERMINADO
Nacionalmente, os educadores param por tempo indeterminado contra a Reforma da Previdência. Em Sergipe, além da pauta nacional, os professores lutam contra a reforma do ensino médio e pela recuperação das perdas salariais da categoria, de acordo com o que estabelece o escalonamento do Plano de Carreira, diferenciando o piso que deve ser pado ao professor de nível médio e os índices estabelecidos na tabela do plano de carreira para os demais níveis de acordo com a qualificação dos profissionais.
DECISÃO
“Historicamente, sempre aderimos às greves gerais, mas especificamente da categoria, nós nunca havíamos deliberado”, explicou Ana Lúcia, informando que a decisão se deu em janeiro deste ano, durante Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as da Educação (CNTE).
Como parte da programação da greve, que contará com a adesão de diversas outras categorias, os trabalhadores e trabalhadoras realizam um grande Ato Público contra a nefasta Reforma da Previdência do governo golpista de Michel Temer. A manifestação ocorre simultaneamente em todas as capitais do país e, em Sergipe, terá início às 14h na Praça General Valadão. “Toda reforma do governo golpista Temer tem um alvo: o genocídio da população pobre, o extermínio da política social e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”, resumiu.
MOBILIZAÇÃO
Ana Lúcia apontou a necessidade de as mulheres se mobilizarem contra a reforma. Todas as mulheres serão mais afetadas que os homens, pois a reforma prevê tratamento isonômico, igualando a idade e tempo de serviço de aposentadoria para homens e mulheres. já as professoras e camponesas, que atualmente tem direito a aposentadoria especial, serão duplamente penalizadas, pois perderão este direito caso a reforma seja aprovada.
INDEPENDENTE
A deputada estadual Ana Lúcia denunciou que foi excluída das Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Administração e Serviços Públicos, das quais ela fez parte desde o primeiro dia de seu mandato. Ela também denunciou que foi retirada da presidência de qualquer Comissão da Casa Legislativa devido à sua postura de independência no parlamento sergipano.
ROMPIMENTO
Recentemente a deputada anunciou o rompimento com o Governo Jackson, depois de atuar por anos no bloco de situação, mas sempre com uma postura independente e firme em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos movimentos sociais, dos direitos humanos, da democracia e da população mais oprimida e vulnerável. “Pela primeira vez, em tantos mandatos, eu fui retirada da Comissão de Educação desta Casa, por mesquinhez, porque não concordo mais em continuar no bloco do governo. Se meu partido fez essa opção, que responda por ela. A retirada de meu nome da Comissão de Educação teve o consenso e o apoio do Partido dos Trabalhadores”, lamentou Ana Lúcia.
CONSTITUCIONAL
“Tenho o direito constitucional de ocupar os mesmos espaços dos demais colegas deputados e deputadas. Isso não vai afetar meu mandato. Nunca fiz política precisando de comissão”, sinalizou. Ana Lúcia lembrou que seu trabalho enquanto ocupou o cargo de presidente de comissões sempre foi comprometido. “Nunca assumi uma comissão sem apresentar um plano de trabalho e sem cumprir com a proposta acordada, e isso incomoda”, finalizou Ana Lúcia Menezes.
FORÇA JOVEM
O deputado Gustinho Ribeiro (PRP) cobra da mesa diretora da Assembleia Legislativa a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria que visa beneficiar a juventude sergipana. Segundo o deputado, a PEC prevê a inclusão do termo “juventude” na Constituição do Estado de Sergipe. “Consideravelmente, a PEC pode assegurar direitos aos jovens sergipanos, abrindo caminhos para garantias nos campos social, educacional e de trabalho”, explicou o parlamentar.
OBRAS
A Assembleia Legislativa de Sergipe, por intermédio de seus membros, aprovou, em discussão única, algumas indicações de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), sugerindo uma série de obras importantes para o governador Jackson Barreto (PMDB).Na indicação 01/2017, o parlamentar solicita ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), para implantação asfáltica das principais ruas do município de Santa Luzia do Itanhy.
EMERGENTIAL
Ainda em Santa Luzia, mas na indicação nº 05/2017, Zezinho faz um apelo ao Secretário de Estado da Educação no sentido que ele promova a reforma, em caráter emergencial, da Escola Estadual Comendador Calazans.
CIRETRAN
Já na indicação nº 03/2017, também aprovada, Zezinho solicita ao Diretor-Presidente do Detran, Luiz de Azevedo Costa Neto, a implantação de uma Unidade do Ciretran no município sergipano de Itabaianinha.
ITABAIANINHA
Para a Secretaria de Estado da Infraetrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), na indicação nº 04/2017, o deputado requer com urgência a reforma geral do Ginásio de Esportes Governador Albano Franco, também em Itabaianinha.
PAIXÃO
O deputado estadual Moritos Matos (PROS) se reuniu com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb -, Mendonça Prado, para conversar sobre a 29º edição da Encenação da Paixão de Cristo 2017. “Entreguei um ofício a Mendonça para solicitar seu apoio e também pedi que a Emsurb disponibilize banheiros químicos, 250 metros de alambrado (para cercar o evento) e gambiarras”, disse o parlamentar.
À DISPOSIÇÃO
Mendonça Prado escutou as solicitações e se comprometeu em atender os pedidos do deputado Moritos Matos. “Estamos à disposição e tudo que for possível será feito”, afirmou o presidente da Emsurb. A Encenação da Paixão de Cristo 2017 acontece no dia 14 de abril, no Parque Governador Rollemberg Leite (Parque da Cidade), em Aracaju.
MULTIDÃO
Em média a Encenação da Paixão de Cristo recebe um público de 25 mil pessoas. “Acompanham o evento sergipanos e também pessoas de outras cidades do País. Essa é a maior encenação a céu aberto de Sergipe”, revelou o deputado Moritos Matos.
REAJUSTE
A Assembleia Legislativa de Sergipe, por intermédio de seus membros, aprovou, em discussão única, algumas indicações de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), sendo que a principal delas (18/2017) indica ao governador Jackson Barreto (PMDB) sobre a necessidade de reajustar o valor do ticket-alimentação da Polícia Militar, visando assegurar uma significativa melhoria na qualidade de vida dos servidores.
JUSTIFICANDO
Ao justificar sua iniciativa, Samuel Barreto cita a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou em janeiro de 2017 o valor de 5,43%. “É preciso assegurar um aumento real no poder de compra de produtos alimentícios pelos militares. Isso terá reflexo direto na melhoria da qualidade do atendimento pela PM, que tem sido efetiva em suas ações”, disse Samuel.
DISCIPLINAR
O deputado também teve aprovada a indicação 20/2017 que solicita do governo que encaminhe para a Alese o Regulamento Disciplinar dos Servidores Militares. Samuel explicou que apenas dois Estados no Brasil têm seus servidores militares regidos pelo Regulamento Militar do Exército (RDE) e que Sergipe é um deles. “Precisamos avançar, procurar melhoria para quem cuida da nossa segurança. O regimento do Exército é destinado para militares que são treinados para uma guerra, sendo que a função da PM é servir à sociedade”.
BOMBEIROS
A última indicação do Capitão Samuel, aprovada em plenário, foi a de nº 16/2017. Ele apela ao governo do Estado no sentido que promova a abertura de um concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. O parlamentar lembrou que o último foi realizado em 2006, quando estavam em disputa 150 vagas, sendo 120 para homens e 30 para mulheres. “Alguns bombeiros estão indo para a reserva e o efetivo está ainda mais reduzido. Está afetando o trabalho de fiscalização dos atestados de regularidade e vistorias feitas pela corporação em órgãos e prédios públicos e empresas e prédios particulares”, alertou.