LÍDER NÃO FUGIRÁ DA RAIA
O deputado Francisco Gualberto, PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, ficou irado com o radialista George Magalhães, que garante que o petista fugirá do parlamento, para não votar a favor da privatização da Deso.
MENTIROSO
Gualberto garante que não acredita em Estado menor com privatizações e todo mundo sabe da sua posição com relação a isso. Acredito que estão querendo intriga-lo com Jackson Barreto. Assegura que o radialista é mentiroso e acentua que só deixará a liderança do Governo na Assembleia Legislativa, se Jackson Barreto quiser isso ou se o PT deixar a base de sustentação do Governo.
LAMENTAÇÕES
O deputado estadual pastor Daniel Fortes, PEN, não gostou da decisão do presidente da República, Michel Temer, PMDB-SP, que retirou o sergipano deputado federal André Moura, PSC, da liderança do Governo.
SEM LIDERANÇA
Daniel Fortes disse que com a saída de André Moura da liderança do Governo Temer, Sergipe não tem mais nenhum cargo de importância, de destaque em nível Nacional. Lamentável. Temos que defender os interesses do estado de Sergipe. Precisamos que os nossos representantes se unam. Não temos o que comemorar em termos de representatividade. Acho que não deve haver comemoração. Nós deveremos pensar no estado, na nossa união para a grandiosidade de Sergipe, da nossa gente, da carência, daquilo que nós precisamos lutar, para podermos ser ouvidos, completou.
CONTRA MOSQUITO
A programação do mês de março de combate ao Aedes aegypti começou no município de São Cristóvão. A Brigada Itinerante, força-tarefa do Governo do Estado gerenciada pela Secretaria da Saúde (SES) por meio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realiza ações de tratamento e eliminação de possíveis criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
VISITA
“Os agentes de combate às endemias da Funesa visitam uma boa quantidade de imóveis nos municípios que passam. Em São Cristóvão, a Brigada realiza dois dias de ação, nesta quinta e sexta. Até o final deste mês de março, serão mais 11 municípios visitados”, informou o diretor geral da Funesa, Adriel Correia Alcântara.
OUTROS
Os demais municípios que receberão a visita da Brigada este mês são: Japaratuba, São Domingos, Simão Dias, Aquidabã, Lagarto, Monte Alegre, Carira, Cumbe, Salgado, Capela e Macambira. A escolha se baseia nos índices de infestação do vetor e também atende às solicitações feitas pelas prefeituras.
DESESTABILIZAÇÃO
O conselheiro Ulices Andrade, do Tribunal de Contas do Estado, acredita que existe uma “orquestração” para impedi-lo de assumir a Presidência daquela Corte de Contas. Cotado para assumir o mais alto cargo do TCE no próximo ano, Ulices Andrade responde a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, declara-se surpreso com o processo judicial movido pelo Ministério Público do Estado (MPE) por ato de improbidade administrativa e classifica as denúncias como “ato enigmático”.
DESCONHECE
Figurando como réu acusado de usar veículo público da Secretaria de Estado da Educação em benefício próprio, o conselheiro Ulices Andrade diz que desconhece completamente as acusações da promotora de justiça Rosane Gonçalves, da Comarca de Garuru, garantindo que nunca foi procurado sequer para apresentar defesa. “Acho um fato enigmático, não cometi nenhum ato ilícito, tenho família política e me comporto como pessoa civilizada. Acho que não infringi a lei em hora nenhuma, nem comprometi a imagem da minha instituição”, declarou Ulices Andrade referindo-se às acusações contidas na ação civil pública movida pela promotora de justiça.
AUDITORIA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou requerimento do procurador de contas Eduardo Cortês para aprovar realização de auditoria operacional na gestão dos recursos hídricos de Sergipe. No requerimento, o procurador alerta que Sergipe está destacado como o segundo Estado brasileiro que detém o maior índice de perdas na distribuição de água e grande queda no faturamento.
PERDAS
O procurador revela que o índice de perdas na distribuição de água em Sergipe atinge quase 60% quando a média nacional está concentrada em 36,95%. O procurador Eduardo Cortês destaca também que esta perda de água implica perda de faturamento em torno de 51,3%, prejudicando a sustentabilidade financeira dos serviços de água e esgoto.
NÓ DESATADO
A juíza Simone Fraga da 3ª Vara Cível compreendeu que o Estado de Sergipe descumpriu a lei do piso (11.738/2008) quando nivelou os vencimentos iniciais dos professores com formação em Nível Médio a professores com Mestrado, por isso em decisão judicial a partir da ação impetrada pelo SINTESE determinou que o Estado de Sergipe pague o reajuste do piso “obedecendo-se ao escalonamento de nível e classes constantes na legislação estadual”.
PATRIMÔNIO NA BAHIA
A Codevasf esclarece que, desde 2015, vem empenhando esforços para intermediar o retorno do patrimônio arqueológico encontrado no estado de Sergipe e que foi entregue à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela empresa privada contratada para realizar os estudos arqueológicos pertinentes ao EIA-RIMA do empreendimento Canal do Xingó. Cabe frisar que a UNEB, em todo o processo de diálogo, se mostrou bastante cooperativa e não interpôs nenhum empecilho à devolução dos bens encontrados em território sergipano.
EMBALAGEM
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5235/16, do deputado licenciado Dr. João, que proíbe restaurantes, bares e lanchonetes de cobrar a embalagem usada para guardar a sobra de comida não consumida no estabelecimento. A multa para quem descumprir a regra é de 100 vezes o valor cobrado pela embalagem.
ADVERTÊNCIA
Além da multa, o estabelecimento estará sujeito a advertência, suspensão por até 30 dias e fim da licença de funcionamento. Em caso de dolo, o consumidor também poderá receber reparação pelo dano causado. Segundo Dr. João, a cobrança o consumidor em desvantagem econômica perante o restabelecimento comercial, dando margem ao enriquecimento sem causa.
DÍVIDA SUSPENSA
O governo enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar (PLP 343/17) permitindo a suspensão por três anos do pagamento das dívidas dos estados com o Tesouro Nacional. Em troca, os estados terão que adotar uma série de contrapartidas, como a privatização de empresas estaduais e a elevação da alíquota dos servidores públicos para o regime de Previdência.
RECUPERAÇÃO FISCAL
O projeto cria o Regime de Recuperação Fiscal do Estados e do Distrito Federal. Segundo o governo, o regime é voltado para atender os estados com grave desequilíbrio fiscal, que não têm condições de sair da crise de liquidez e de insolvência sem a adoção de “instrumentos auxiliares". No ano passado, o governo tentou emplacar as contrapartidas durante a tramitação do PLP 257/16, que deu origem à Lei Complementar 156/16. Uma emenda nesse sentido chegou a ser aprovada pelos senadores, mas foi derrubada na Câmara. O PLP 343 retoma parte da emenda descartada.
AUXÍLIO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 547/16, que prevê a reanálise, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos requerimentos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade feitos durante o prazo de vigência da MP 739/16. Apresentada pelo governo em julho do ano passado, a medida perdeu a vigência em 4 de novembro.
NORMAS VIGENTES
De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto prevê que esses pedidos sejam reanalisados, de ofício, pelo INSS, aplicando-se lhes as normas vigentes antes da MP, o que levará, quando cabível, ao pagamento retroativo do benefício.
ELEIÇÃO FISCALIZADA
O deputado Delegado Waldir (PR-GO) apresentou projeto que muda a Lei das Eleições (9.504/97) para determinar a criação de uma força-tarefa para atuar na fiscalização do processo eleitoral, desde o registro das candidaturas até o dia da eleição (PL 4940/16). A força-tarefa irá funcionar nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Para os que possuem população eleitoral menor, ela definirá as regiões do estado que terão prioridade de atuação.
TORNOZELEIRA
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 5999/16) que impõe aos presos os custos da tornozeleira eletrônica. A proposta, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB - RO), inclui presos que estejam aptos a cumprir regime semiaberto ou domiciliar. O objetivo é garantir mais segurança pública e diminuir a superlotação dos presídios por meio do monitoramento eletrônico sem utilizar recursos do Estado. "Percebemos casos de pessoas que teriam condições de pagar e bancar sua tornozeleira, e muitos estados mantêm essas pessoas no presídio."
SEM GRANA
Segundo a deputada, o Poder Público não tem recursos suficientes para financiar tornozeleira a todos os apenados. Entre dezembro de 2010 e março de 2016, somente o estado de São Paulo desembolsou mais de R$ 97 milhões para monitorar 4,8 mil detentos. “Se não houver nenhuma intercorrência após a escolha da empresa pelo contrato emergencial, porque nós estamos escolhendo o melhor modelo do ponto de vista técnico para atravessarmos esse período de 180 dias, eu garanto a população que em 15 dias essa cidade vai estar limpa como sempre foi”. A afirmação é do presidente da Empresa Municipal de Serviços Públicos (Emsurb), Mendonça Prado.
PRAZO
O prazo de 15 dias para a normalização dos serviços começa a contar na próxima segunda-feira, 6, com a contratação emergencial da Cavo ou de uma nova empresa de coleta de lixo e varrição de ruas em Aracaju. Segundo Mendonça Prado, Aracaju já chegou a um estado de calamidade pública.
CONCURSO
O Ministério Público Estadual ainda não foi informado pelo Município de Aracaju se já houve a nomeação de um coordenador para o Procon. O assunto foi discutido em ações extrajudiciais após a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor ter constatado a desestruturação do órgão. Outra exigência do MPE é que haja a realização de concurso para contratação de agentes fiscais.
COMISSÃO
O deputado Estadual, Zezinho Guimarães, do PMDB, reforça convite, feito via Requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, solicitando uma comissão de parlamentares para visitar as comunidades beneficiadas pelo Projeto Dom Távora, que tem como objetivo melhorar a produção de leite em Sergipe.
QUEIJARIAS
Zézinho Guimarães defende a implementação de um Programa que visa fortalecer às Queijarias do Estado. Trata-se de um apoio financeiro para atender as pequenas queijarias do Estado, em especial, a região de Nossa Senhora da Glória. E eu, em requerimento, pedi informações ao presidente do Banco, que encaminhasse para esta casa o referido programa, com a finalidade de melhor conhecimento e implementá-lo”, contou Zezinho.