SECRETÁRIO DEU O CANO
Esperado com ansiedade pelos deputados estaduais, principalmente de oposição, o secretário Antônio Hora Neto (Justiça) não apareceu na Sala das Comissões na Assembleia Legislativa. Ele alegou “motivo de força maior”. Hora seria questionado sobre a superlotação das Delegacias de Polícia e presídio e quais as medidas que o Governo tomará para acabar com este quadro perigoso, porque pode haver uma “explosão” nos presídios.
ANULAÇÃO DE CONCURSADOS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anulou as novas convocações de servidores públicos realizadas por ato administrativo do prefeito Fernando Costa, no município de Nossa Senhora das Dores. Na ótica do Tribunal de Contas, a convocação destes servidores foi feita de forma irregular, por ter sido feita sem obedecer o limite das vagas e também porque o município apresenta gastos com pessoal em índices bem acima dos permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme explicou o presidente do TCE, Clóvis Barbosa.
RELATÓRIO
O relatório foi apresentado pela conselheira Angélica Guimarães, que destacou o ato do prefeito como irregular e opinou pela expedição de medida cautelar suspendendo o ato administrativo pela convocação de novos servidores. O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro tentou pedir vistas, mas não seria possível por contrariar o regime interno que impedido vistas de processo na última sessão do TCE do ano.
DIPLOMADO
O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, a vice-prefeita Eliane Aquino, PT, os vereadores e suplentes eleitos em outubro último foram diplomados no dia de ontem. Edvaldo disse que estava muito feliz e agora é espera janeiro para começar a trabalhar, porque sabe que terá uma tarefa difícil, a começar pela regularização dos salários dos servidores.
ENCERRAMENTO
Hoje, os deputados estaduais vão trabalhar duro, com a votação de vários projetos, para depois um merecido recesso. O ano legislativo estava previsto para terminar ontem, mas foi acrescido de mais um dia, por conta de vários projetos a serem apreciados e votados.
BLOQUEIO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueou novamente as contas da Prefeitura de Aracaju. O conselheiro Ulices Andrade apresentou parecer em sessão do pleno ontem, quinta-feira, 14, explicando que a Prefeitura de Aracaju informou que apenas a folha dos servidores da educação, relativa ao mês de novembro, estava quitada.
CALOTE
Os demais servidores permanecem ser receber os salários, assim como também estão os inativos, conforme observações do conselheiro. Na correspondência enviada ao conselheiro Ulices Andrade, a prefeitura informou que o restante do pessoal receberia os salários até o próximo dia 28. Este argumento não convenceu e as contas acabaram bloqueadas.
ACUSAÇÃO
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sindpen) realizará um ato em repúdio às declarações do governador Jackson Barreto (PMDB) acusando o envolvimento de agentes nas fugas nas unidades prisionais do Estado. De acordo com o presidente do sindicato, Luciano Nery, os agentes penitenciários foram injustiçados e deverão, individualmente, promover ações judiciais contra o governador. Para o presidente do Sindpen, o caos no sistema penitenciário foi provocado pela má gestão. A falta de planejamento, conforme o sindicalista, também levou o governo a desativar o sistema de cumprimento de pena do regime semiaberto.
ESPERTEZA
Apesar de obrigado a colocar em tramitação por determinação judicial, o vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, encerrou os trabalhos legislativos do exercício de 2016 sem votar o requerimento apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PT), propondo a revogação do reajuste salarial dos parlamentares aprovado no primeiro semestre deste ano.
ORDEM
O vereador Vinícius Porto garante que não descumpriu ordem judicial, informou que o requerimento foi lido no final da manhã de ontem, quinta-feira, 15, e que seria colocado na pauta nesta tarde. No início da tarde, a sessão ordinária foi encerrada com a aprovação da Lei Orçamentária. O presidente suspendeu os trabalhos e anunciou o início de uma nova sessão para às 15h, quando seriam apreciados os projetos que ficaram pendentes. Entre eles, o requerimento do vereador Iran Barbosa. O vereador sargento Vieira alertou ao presidente quanto à proximidade do horário da diplomação dos parlamentares eleitos marcada para às 17h.
RETORNO
Poucos vereadores estavam presentes quando Vinícius Porto anunciou o retorno das atividades legislativas e, em seguida, os trabalhos foram encerrados pelo próprio presidente por falta de quórum. A vereadora Lucimara Passos (PC do B) advertiu sobre a notificação judicial e classificou a postura do vereador Vinícius Porto como manobra para evitar a tramitação do requerimento de Iran Barbosa. “Tudo isso me cheira a manobra”, declarou Lucimara Passos.
EXTRAORDINÁRIA
O vereador Iran Barbosa ainda não tinha retornado do almoço quando Vinícius Porto encerrou a sessão. À imprensa, Vinícius Porto garantiu que deu sequência à tramitação do requerimento, mas ficou impossibilitado de prosseguir os debates e a votação por falta de quórum e falou sobre a possibilidade de uma convocação extraordinária para votação do requerimento e de outros projetos que ficaram pendentes, dizendo que esta alternativa será discutida com os demais vereadores.
PACOTE
O governo vai reduzir 10% da multa do FGTS paga pelas empresas quando um funcionário é demitido sem justa causa. A medida faz parte de um pacote anunciado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tentar estimular a economia e combater a crise. Temer disse que isso não afeta os trabalhadores, que vão continuar recebendo os 40% da multa. Outro ponto anunciado é um estudo para cortar juros de cartão de crédito, sem especificar de quanto seria essa queda nem em quanto tempo. O governo também pretende fazer que uma mesma máquina seja usada para aceitar qualquer cartão, o que baixaria o custo.
INDICIAMENTO DE LULA
O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a terceira vez que Lula é denunciado na Lava Jato. Dessa vez, o motivo são contratos feitos entre a Petrobras e a Odebrecht. investigações apontam que Lula comandaria uma estrutura ilegal de distribuição de cargos públicos para conseguir apoio parlamentar. A denúncia diz também que cerca de R$ 75 milhões foram repassados para partidos e políticos que davam apoio ao governo do petista.
PEC RÁPIDO
Em uma sessão rápida e com baixa presença de parlamentares, a PEC do teto dos gastos públicos foi promulgada pelo Congresso Nacional. Esta era a última fase formal para que a medida passasse a valer. A proposta congela as despesas do governo por 20 anos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a aprovação foi uma "vitória do país". A medida tem sido duramente criticada principalmente por alterar regras para investimentos em saúde, educação e, inclusive, no salário mínimo.
LICITAÇÃO CANCELADA
Foi cancelada a licitação lançada pela Prefeitura de São Paulo para contratar os hotéis que hospedariam os times da Copa São Paulo de juniores em 2017. A suspeita é que houve fraude na concorrência. O UOL ficou sabendo, cinco dias antes do resultado da licitação, quais seriam as empresas vencedoras, assim como o preço que seria pago pelo serviço. O valor estava 666% mais caro do que foi pago pela prefeitura no início deste ano.
MERCADO
A Bolsa fechou em alta de 0,32%, com 58.396,16 pontos. A alta da sessão foi influenciada, principalmente, pelo desempenho positivo das ações do Banco do Brasil, que subiram mais de 3%, do Bradesco, da mineradora Vale e das ações preferenciais da Petrobras. Por outro, os papéis ordinários da estatal e as ações do Itaú Unibanco tiveram queda. O dólar subiu 1,14%, cotado em R$ 3,371. É a segunda alta seguida da moeda.
PRÉVIA DO PIB
O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), que é considerado uma prévia informal do PIB, caiu 0,48% em outubro na comparação com setembro. Esse indicador serve de base para investidores e empresas adotarem medidas de curto prazo. No acumulado de 12 meses, a atividade econômica encolheu 5,09%. As informações são do Banco Central. O mês de outubro foi marcado por perdas em diversos setores. A produção industrial recuou 1,1% em relação ao mês anterior, no pior resultado para o mês em três anos. As vendas no comércio tiveram o pior outubro em oito anos, com queda de 0,8%. E o setor de serviços teve recuo de 2,4% em outubro frente a setembro, a maior queda da série histórica iniciada em 2012.
LOTAÇÃO AÉREA
As novas regras da aviação brasileira, aprovadas na última terça-feira, não têm só pontos negativos para os passageiros, como a cobrança de despacho de malas, por exemplo. Quem não conseguir embarcar por overbooking – quando a companhia aérea vende mais assentos do que os disponíveis no avião – vai ter direito a receber uma indenização imediata. De acordo com as novas regras aprovadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a multa para voos nacionais vai ser equivalente a R$ 1.126,72. Nas viagens internacionais, o valor é de R$ 2.253,45.
DOIS MESES
O treinador Oswaldo de Oliveira durou dois meses no Corinthians. O técnico tinha contrato até o final de 2017, mas a diretoria decidiu rescindir o acordo. Os principais nomes cogitados para substituir Oswaldo são Guto Ferreira e Vanderlei Luxemburgo. A demissão de Oswaldo é consequência do fraco desempenho do time sob o comando dele, ficando fora da próxima Libertadores.
SUÁREZ FICA
O Barcelona anunciou a renovação de contrato com o atacante Luis Suárez até junho 2021. O novo contrato de Suárez com o clube tem cláusula de rescisão com multa de 200 milhões de euros (R$ 702 milhões). O Barcelona tem renovado com as principais estrelas do time para evitar o assédio de outros clubes. Neymar e Mascherano são dois que já assinaram novos acordos. Um dos casos que gera mais polêmica é o contrato de Messi. O argentino já estaria negociando um novo vínculo com o Barcelona, mas nada foi anunciado ainda.
CONFRONTOS
Um sorteio da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) definiu os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil de 2017. Sétimo colocado no Campeonato Brasileiro, o Corinthians estreia contra a Caldense. Já o São Paulo encara o Moto Club, em datas ainda a serem definidas. A edição de 2017 vai ter diferenças em relação aos anos anteriores, a principal logo na primeira fase. O confronto vai ser em jogo único, sempre na casa do time com pior colocação no ranking na CBF. E o time visitante vai ter a vantagem do empate. As datas ainda não foram definidas.
NO CELULAR
Super Mario Run, o primeiro game da série para celulares, já está disponível para download para aparelhos iOS. O jogo pode ser baixado de graça, e vem com três fases, mas funções limitadas. Para liberar acesso a todo o conteúdo, jogadores precisam fazer um pagamento único de US$ 10. E também é necessária uma conexão com a internet. A versão do game para smartphones e tablets Android vai sair só em 2017.
MUDANÇA NA APOSENTADORIA
A proposta de reforma da Previdência foi aceita ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial que vai ser instalada em fevereiro. Esse projeto quer fixar uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos. O texto ainda apresenta regras mais duras de acesso ao benefício de trabalhadores que têm até 50 anos.
PRESSÃO EM TEMER
Com receio do agravamento da crise política, Michel Temer planeja uma minirreforma ministerial em fevereiro para reacomodar a base aliada e contornar os insatisfeitos. A estratégia é evitar que partidos governistas abandonem a tropa de Temer. O presidente avalia mudanças nos comandos de ministérios como Trabalho, Saúde e Meio Ambiente. Ele também estuda a nomeação de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo, no lugar de Geddel Viera Lima.
DÍVIDAS SUSPENSAS
Sob pressão de governadores, o Senado aprovou o projeto de renegociação da dívida dos Estados. Esse plano estabelece a suspensão, por três anos, dos encargos das dívidas pelos Estados necessitados, que deverão aderir ao programa. O texto, que retorna à Câmara dos Deputados, teve incluso um Regime de Recuperação Fiscal de emergência, uma forma de auxiliar Estados em dificuldades financeiras.
DISPUTA
A Executiva Nacional do PSDB vai se reunir hoje para votar a prorrogação do mandato do senador Aécio Neves como presidente do partido até maio de 2018. A gestão dele deveria ser encerrada em maio do ano que vem. Aécio fechou um acordo com José Serra, que se comprometeu a apoiar essa esticada do mandato. A união entre eles tem como objetivo enfraquecer o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que quer emplacar projeto para ser candidato à Presidência em 2018.
INDENIZAÇÃO
A companhia aérea Lamia anunciou que vai indenizar os sobreviventes e familiares das vítimas da queda do avião com o time da Chapecoense. O valor é de US$ 165 mil para quem estava no voo. A informação foi confirmada pelo advogado da empresa para a Agência Efe. O avião caiu no dia 28 de novembro, perto de Medellín, depois de supostamente ficar sem combustível. Na tragédia 71 pessoas morreram e sobreviveram três jogadores, dois tripulantes e um jornalista.
RESTITUIÇÃO
Receita Federal depositou o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote pagamentos de 2008 a 2015 para quem tinha caído na malha fina. O dinheiro é depositado na conta bancária indicada na declaração. Para confirmar se foi liberado, é preciso entrar no site da Receita (http://zip.net/bsn4Jn). A consulta também pode ser feita pelo aplicativo para celular ou no Receitafone, pelo número 146.
BRECHA
O Yahoo! identificou uma nova violação do sistema ocorrida em agosto de 2013 envolvendo dados de mais de um bilhão de contas de usuários. A empresa disse acreditar que este incidente é provavelmente diferente da violação divulgada em setembro, quando informações associadas a pelo menos 500 milhões de contas foram roubadas em 2014. Dados de cartões e de conta bancária não foram afetados, informou a empresa.
RENAN E O ABUSO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai "trabalhar" para que a lei de abuso de autoridade seja aprovada até o final desta semana, quando termina o ano legislativo. Renan, que vive uma guerra com o Judiciário e com o Ministério Público, disse não ter medo de que a tentativa de votar seja interpretada como uma vingança. Ontem o senador colocou em votação um projeto que regulamenta o pagamento de salários acima do teto constitucional, os chamados supersalários, o que foi visto como um ataque ao Judiciário.
PEDIU PARA SAIR
O advogado José Yunes, assessor do presidente Michel Temer, pediu demissão depois de ter sido citado pelo ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho em delação premiada da Lava Jato. O delator disse que Yunes recebeu parte do repasse de R$ 10 milhões feito pela empreiteira ao PMDB, a pedido do próprio Temer, que na época era vice-presidente. A demissão aconteceu depois que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, confirmou a versão de Melo Filho sobre o pagamento da propina.
CONTRA-ATACA
O Planalto e aliados decidiram enfrentar o Ministério Público Federal e tentar blindar o governo Temer contra as delações de executivos da Odebrecht na Lava Jato. A orientação é dizer que os procuradores jogam contra a recuperação do país. Outra estratégia é entrar com pedido para anular a delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira. A anulação foi sugerida por Temer em carta ao procurador-geral, Rodrigo Janot. Para investigadores, é só o primeiro passo no sentido de barrar a Lava Jato.
CABRAL INDICIADO
A Polícia Federal indiciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) na operação Lava Jato. Ele é acusado de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Cabral está preso em Curitiba e é investigado por irregularidades na contratação de diversas obras conduzidas no governo dele. Uma investigação aponta que o ex-governador teria recebido cerca de R$ 2,7 milhões como pagamento de propina da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente às obras do Comperj, o Complexo Petroquímico da Petrobras no Rio.
EFEITO DO FED
A Bolsa fechou em queda de 1,8%, com 58.212,12 pontos. Esse é o menor nível de fechamento desde 26 de setembro. A baixa da Bovespa se intensificou no fim da tarde, depois que o FED (Federal Reserve, o banco central dos EUA) elevou a taxa de juros no país. Com isso, as ações da Petrobras, da mineradora Vale e dos bancos foram puxadas para baixo. Só os papéis da Petrobras caíram 4,6%. Já o dólar subiu 0,22%, cotado em R$ 3,333, depois de sete quedas seguidas.
SERVIÇOS ENCOLHIDOS
O setor de serviços no país encolheu em outubro pelo 19º mês seguido. As empresas da área faturaram 7,6% a menos em relação ao mesmo mês do ano anterior. A queda foi a pior para o mês de outubro desde 2012. Com esses resultados, a queda acumulada em 2016 chegou a 5%. Em 12 meses, a queda é de 5,1%. Os dados são do IBGE.
MULHERES “LARANJAS”
O Tribunal Superior Eleitoral apura o possível uso de "laranjas" para cumprir a cota mínima de candidaturas femininas. A lei eleitoral obriga desde 2009 que os partidos tenham 30% das vagas ocupadas por mulheres. Para o ministro Henrique Neves, o número elevado de mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições municipais pode significar que partidos tenham usado candidatos falsos para apenas preencher a cota obrigatória.
DE VOLTA A CHAPECÓ
O jogador Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel finalmente estão no Brasil. Os sobreviventes do acidente com o avião da Chapecoense chegaram a Chapecó, 15 dias depois da tragédia na Colômbia. Agora, só o zagueiro Neto continua internado em um hospital colombiano. Ele já respira sem a ajuda de aparelhos e deve voltar ao Brasil até o fim da semana.
TOPO DO MUNDO
O Kashima Antlers surpreendeu o Atlético Nacional e venceu a primeira semifinal do Mundial de Clubes. Os colombianos eram favoritos, mas perderam por 3 a 0. Com a vitória, os japoneses vão disputar a final com o vencedor do jogo entre Real Madrid e América do México. A partida vai ser amanhã, às 8h30 no horário de Brasília.
“NETFLIX” DA AMAZON
A Amazon lançou um serviço de vídeo streaming para fazer concorrência com a Netflix. A plataforma passa a funcionar em 200 países, inclusive aqui no Brasil. O preço promocional de lançamento, válido por seis meses, é de R$ 10. Entre os destaques, estão filmes e séries populares dos canais HBO, Cinemax e Showtime.