SERVIDORES PODEM SACAR
O Governo do Estado informa que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro na íntegra se dará da seguinte forma: A partir de agora, os servidores da administração direta e indireta, incluindo aposentados e pensionistas, poderão contratar na íntegra a segunda parcela do décimo terceiro junto ao seu banco, via cash, internet ou aguardar para realizar a contratação na própria agência bancária, a partir de hoje, dia 12.
SAÚDE
Os servidores da Fundação de Saúde só poderão realizar a operação hoje, segunda-feira, 12, à tarde, já que a folha de dezembro será fechada no turno da manhã. Os funcionários da educação lotados nas escolas e aqueles cujos valores da segunda parcela do décimo são até R$ 200,00 recebem integralmente no dia 20 de dezembro, sem necessidade de fazer a
SECA MALIGNA
Sergipe vive o ano mais seco das últimas três décadas. As previsões para o ano que vem não são nada boas. Tomando como base os níveis hídricos e o reduzido volume de chuvas que caiu em todo o Estado em 2016, as perspectivas para 2017 seguem ainda menores. Os recursos hídricos podem ficar mais escassos, levando o Estado ao sétimo ano seguido de seca.
CHUVAS
O período de maio a julho, que registra os maiores volumes de chuva, registrou quedas acentuadas nas três regiões climáticas: no litoral, um déficit de 184 mm; no agreste, redução de 202 mm; e no sertão, diminuição de 140 mm. Segundo Overland Amaral, coordenador do Centro de Meteorologia de Sergipe (Cemese), isso é consequência do aquecimento global, que tem acelerado as secas extremas em tempo e deficiência, e da redução para menos de 60% da umidade relativa do ar e também os baixos níveis de umidades relativas de vapor.
IRREGULARIDADES
Excessos na contratação de cargos em comissão, em contratações temporárias e concessão de gratificação de forma irregular. Estes são os principais equívocos, que caracterizam crimes e ato de improbidade administrativa, detectados pelo Tribunal de Contas do Estado em prefeituras neste fim de mandato. A avaliação é do procurador Eduardo Cortês, que atua no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita durante I Seminário de Gestão Municipal que está acontecendo no TCE em Aracaju, destinado aos futuros prefeitos que tomarão posse no próximo dia primeiro de janeiro.
IMPOSTOS
O procurador Eduardo Cortês também chamou a atenção dos prefeitos para evitar negligência com a arrecadação dos tributos municipais, relativa à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). O procurador destaca que os prefeitos poderão ser processados por crime de responsabilidade caso fatos deste porte sejam detectados nas prefeituras. “A responsabilização é ampla”, adverte.
PUNIÇÃO
Conforme o procurador, a penalidade aplicada varia entre a rejeição de contas pelo TCE à inelegibilidade do gestor, passando por processos judiciais na área criminal e também por ato de improbidade administrativa. Procedimentos previstos, conforme o procurador de contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nós orientamos que os prefeitos sejam atentos a uma contabilidade rigorosa, ao planejamento das despesas públicas”, comenta. “Nenhuma receita pode ser criada sem a contrapartida de uma receita”, adverte.
LULA DENUNCIADO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O MP acusa Lula de ter supostamente negociado influência sobre contratações do governo federal.
BENS BLOQUEADOS
A Justiça no Rio de Janeiro bloqueou os bens do prefeito Eduardo Paes (PMDB) em uma ação na qual ele é acusado de improbidade administrativa. A decisão é referente à construção do Campo de Golfe Olímpico da Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
OS SUSPEITOS
A Polícia Civil informou que foram identificados sete suspeitos de assassinarem um turista italiano na quarta-feira que entrou por engano na favela do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro. A vítima, identificada como Roberto Bardella, de 52 anos, estava de moto, acompanhado de um amigo também italiano.
PRISÃO DE PREFEITO
A Justiça decretou a prisão preventiva do vereador e prefeito eleito de Embu das Artes (SP), Ney Santos (PRB). Ele é acusado por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ligação com o crime organizado. Ele foi alvo de uma operação que mira uma organização criminosa voltada à prática do crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas nas cidades de Embu das Artes, Osasco, Taboão da Serra, Carapicuíba, Cajamar e São Paulo.
INFLAÇÃO
A inflação oficial no Brasil fechou o mês de novembro em 0,18%, o que representa uma desaceleração em relação a outubro, quando a alta dos preços havia sido de 0,26%. Os dados foram divulgados pelo IBGE. Em novembro do ano passado, a inflação havia sido de 1,01%. Este é o menor índice para os meses de novembro desde 1998, quando registrou queda de 0,12%. A alta dos preços acumulada no ano é de 5,97%.
FEIJÃO NÃO É VILÃO
Eles foram vilões da inflação, mas agora viraram e ajudaram a desacelerar os preços. Feijão e tomate foram os alimentos que tiveram as maiores reduções de preço em novembro, segundo o IBGE. Em julho, o feijão chegou a subir 41,78%, mas no mês passado, o produto registrou queda de 17,52%. O tomate ficou 15,15% mais barato em novembro.
E-MAIL FALSO
A Confederação Brasileira de Futebol encaminhou ao Ministério Público do Rio uma denúncia contra o Internacional por falsificação de documento no caso do zagueiro Victor Ramos, do Vitória. Segundo a CBF, uma troca de e-mails que o clube anexou à petição enviada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva STJD, não é verdadeira.
CHAPE EM BARCELONA
A Chapecoense aceitou o convite do Barcelona e vai disputar o Troféu Joan Gamper em agosto na Espanha. Será um jogo amistoso organizado para o Barcelona apresentar o elenco para a temporada europeia. O último clube brasileiro a disputá-lo foi o Santos, derrotado por 8 a 0 em 2013.
NOVO TÉCNICO
E quem vai comandar a Chapecoense em 2017 vai ser o técnico Vágner Mancini. Ele estava desempregado desde setembro, quando foi demitido do Vitória. O presidente do clube, Plínio Filho, falou em ressurgir a Chapecoense das cinzas.
BLINDAGEM
Caciques da Câmara e do Senado articulam uma emenda à Constituição para blindar os presidentes das duas Casas. A ideia é deixar claro que, se eles ficarem impedidos de exercer a Presidência da República quando se tornam réus, também devem partilhar o benefício do chefe do Executivo de não serem responsabilizado por fato sem relação com o mandato. Para não alimentar a crise, a proposta é apresentar o texto só em 2017.
NA CADEIA
Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira que leva o sobrenome dele, vai cumprir pena de quatro anos de prisão domiciliar. A punição é consequência do acordo de delação premiada com a operação Lava Jato. Emílio vai cumprir os dois primeiros anos em prisão domiciliar no regime semiaberto, quando vai poder trabalhar durante o dia e deverá ficar em casa à noite. Os dois anos restantes vão ser cumpridos em regime aberto, quando ele deverá estar em casa nos fins de semana. Emílio vai usar tornozeleira eletrônica neste período.
REFORMA
A nova fórmula proposta pelo governo para o cálculo das aposentadorias reduz o valor dos benefícios, independentemente do tempo de contribuição ou da idade do trabalhador. Se a proposta for aprovada, o INSS passará a considerar todos os salários do trabalhador, incluindo os mais baixos, para calcular uma renda média ao longo da vida profissional e chegar ao valor do benefício mensal a ser pago. Pelas regras atuais, salários mais baixos, correspondentes a 20% do período em que o trabalhador contribuiu com a Previdência, são descartados na hora do cálculo, o que eleva o salário médio e, portanto, o valor do benefício.
FOGO AMIGO
O ministro José Serra (Relações Exteriores) defendeu que o senador Aécio Neves seja presidente do PSDB por mais um mandato. A medida pode colocar obstáculos para Geraldo Alckmin se tornar o candidato a presidente pela sigla em 2018. Na opinião de Serra, Aécio tem sido um bom presidente para o partido. A eleição interna do PSDB vai ser em maio do ano que vem.
VIRADA CULTURAL
Proposto em 2013 pelo vereador Andrea Matarazzo (PSD) e por Floriano Pesaro (PSDB), o projeto de lei que institucionaliza a Virada Cultural no calendário paulistano foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. O texto obriga a Prefeitura de São Paulo a 'ter como referência principal, mas não exclusiva, o centro histórico da cidade' e a ocupar outras subprefeituras. Também prevê que o evento ocorra em um fim de semana no primeiro semestre.
ESPORTE OLÍMPICO
O Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades em pelo menos 61% das verbas públicas destinadas ao esporte brasileiro nos últimos três anos, em todos os níveis. O TCU apontou uma série de problemas em repasses feitos pelo governo federal ao Comitê Olímpico do Brasil, Comitê Paralímpico Brasileiro e outras 11 confederações escolhidas por amostragem. De acordo com o relatório, de um total de R$ 337 milhões, pelo menos R$ 207 milhões são passíveis de devolução à União
GEDELL
O presidente Michel Temer escolheu o líder do PSDB na Câmara, o deputado Antonio Imbassahy (BA), para assumir a Secretaria de Governo. Imbassahy vai substituir Geddel Vieira Lima, que pediu demissão há duas semanas após ser acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra de interesse pessoal.
CONTRA TEMPER
Movimentos sociais protocolaram na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Para os autores do texto, Temer cometeu crime de responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
ALCKMIN
A Odebrecht afirmou no acordo de delação premiada com a operação Lava Jato que realizou pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. De acordo com a delação, R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin.
RENAN DESISTE
Renan Calheiros, presidente do Senado, desistiu ontem de uma das votações pelas quais mais trabalhou nas últimas semanas: a proposta que endurece a punição para abuso de autoridade. Renan foi aconselhado pelo ex-presidente José Sarney, um dos aliados mais antigos e próximos dele, a abandonar a ideia de levar o texto para o plenário com tanta pressa.
PRESSIONADO
Com a ameaça dos partidos do chamado centrão, um bloco informal de 13 siglas, em retaliar a reforma previdenciária, o presidente Michel Temer reavalia a indicação de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. A reação negativa de PSD, PP, PR e PTB levou o presidente a deixar para a semana que vem o anúncio do ministro que vai ocupar a vaga de Geddel Vieira Lima, que deixou o posto no mês passado.
FGTS
A autorização do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empréstimos com bancos está sendo estudada pelo governo Temer para tentar acelerar a recuperação da economia brasileira. Outra medida analisada pelo Planalto é a liberação de recursos que os grandes bancos depositam obrigatoriamente no Banco Central, os depósitos compulsórios, para usar no refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas e físicas. A ideia do governo é combater o que é visto como um dos principais entraves para a retomada do crescimento: o endividamento das empresas e consumidores.
IMPEACHMENT NA COREIA
O parlamento da Coreia do Sul aprovou, com mais de dois terços dos votos, o impeachment da presidente Park Geun-hye. Ela está envolvida em um grave escândalo de corrupção que levou milhares a protestarem nas ruas nos últimos meses. A palavra final vai ser do Tribunal Constitucional, onde pelo menos seis dos nove juízes devem confirmar a decisão do parlamento.
TRÂNSITO
A maior parte das mortes em acidentes nas marginais Tietê e Pinheiros entre agosto e outubro deste ano envolveu motocicletas e ocorreu nas pistas locais das duas vias. De acordo com dados do governo de São Paulo, 70% dos mortos no trânsito estavam em motos. E, a cada nove acidentes, oito aconteceram nas pistas locais.
ENCERRADO?
A Procuradoria do STJD decidiu não acolher o pedido do Internacional e arquivou o processo contra o Vitória, por causa de uma suposta irregularidade na transferência e inscrição do zagueiro Victor Ramos. A medida foi informada ao clube gaúcho, que apresentou petição na semana passada e pedia que o time baiano fosse punido com perda de pontos no Campeonato Brasileiro.
MICHELE
Quer se programar para o fim de semana? O romance Michelle e Obama é um dos destaques das estreias nos cinemas. O filme conta a história do primeiro encontro do casal Obama, baseado em fatos reais. E quem gosta de uma comédia pode se divertir com A Última Ressaca do Ano, estrelado por Jennifer Aniston, que disputa o controle de uma empresa familiar em uma festa totalmente fora do controle.
DE VOLTA
Renan Calheiros, presidente do Senado, abriu pontualmente a sessão de votações na Casa às 10h35 de hoje. Foi o primeiro dia de trabalho dele depois de o STF decidir mantê-lo no cargo mesmo sendo réu por desvio de dinheiro público. Renan ainda afirmou que a decisão do STF representou uma vitória da democracia e agradeceu o apoio que recebeu do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).
MARCO AURÉLIO MELLO
Depois de o STF decidir por não afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado. Para ele, ambas as instituições saíram desgastadas. Mello disse ainda que "as gerações futuras e a história serão cobradoras
EX-MULHER
A propina paga pela construtora Andrade Gutierrez ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral era usada para arcar também com despesas da ex-mulher, Susana Neves Cabral. Em dois anos, ela teria recebido mais de R$ 883 mil, de acordo com o Ministério Público.
MALHA FINA
A Receita Federal informou que 771.801 declarações de Imposto de Renda ficaram retidas na malha fina neste ano. O número considera todas as 29.542.894 declarações feitas em 2016, e representa 2,61% do total. A Receita liberou a consulta ao sétimo e último lote do Imposto de Renda. Se você ainda não recebeu a restituição e não estiver nesse lote, quer dizer que caiu na malha fina.
GIRAFAS
O mamífero terrestre mais alto do mundo está em risco de extinção. A girafa foi colocada na lista vermelha dos animais ameaçados após sofrer um declínio de 40% da população nos últimos 30 anos. Anteriormente, a espécie era classificada como de "menor preocupação". Agora, passa para a categoria de "vulnerável".
LUTO NA MÚSICA
Greg Lake, vocalista e baixista do grupo de rock progressivo Emerson, Lake & Palmer, morreu ontem aos 69 anos. A informação foi divulgada hoje pelo próprio site do músico. Ele não resistiu a uma longa batalha contra o câncer.