AFASTADOS POR METER A MÃO
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu pelo retorno do vereador Jailton Santana à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã de ontem, terça-feira, 22. Os desembargares julgaram sete habeas corpus impetrados pelos vereadores afastados e seis deles foram indeferidos. Com a decisão, somente um dos dez vereadores que foram afastados no último dia 15 de setembro retorna aa Legislativo.
MENOS DE UM MÊS
O vereador Jailton Santana deve retornar à Câmara para assumir menos do que um mês restante do seu mandato e receberá apenas o salário de sua função, ficando impedindo de receber verbas indenizatórias. De acordo com a Câmara de Vereadores, para que Jailton Santana volte à Casa, o suplente Cesar Dias, empossado no dia 20 de outubro, deve deixar o cargo. Segundo o TJ/SE, Santana suspendeu a utilização das verbas assim que foi notificado pela Polícia Civil. De acordo com Guilherme Maluf, advogado do vereador, a expectativa é de que sua inocência seja comprovada. “Foi uma decisão acertada do Tribunal, já que Jailton optou pela suspensão das verbas, já que estavam discutindo sobre a legalidade de seus atos. Agora iremos aguardar a instrução judicial para comprovar sua inocência. Acredito que obteremos êxito”, diz Maluf.
LIVRES
Também foram mantidas as decisões iniciais de que os vereadores afastados Tijoi Barreto e Agamenon Sobral irão responder o processo em liberdade. Os vereadores foram presos no dia 15 de setembro ao insistiram em dar continuidade ao suposto esquema de corrupção mesmo depois de iniciadas as investigações. Para eles, ficam suspensas as funções de vereador e de qualquer outro cargo público, além da proibição de acesso e frequência à Câmara.
MÃO NO BOLSO
A Operação Indenizar-SE foi deflagrada no início deste ano pela Polícia Civil e investigou 15 vereadores de Aracaju suspeitos de desviarem as verbas indenizatórias destinadas a cada parlamentar, no valor de R$ 15 mil mensais, pela Câmara Municipal. No dia 15 de setembro, 10 vereadores foram afastados da Câmara por determinação judicial suspeitos de embolsar verbas indenizatórias, num esquema que envolveu R$ 5 milhões.
OS AFASTADOS
Depois de quinze vereadores por Aracaju denunciados, estes foram afastados: Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]; Agmenon Sobral (PHS); Agnaldo Feitosa (PR); Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho - PRTB]; Daniela Fortes (PEN); Emmanuel Nascimento (PT); Renilson Félix (DEM); Valdir Santos (PT do B); Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho - PR]
DENUNCIADOS
Os 15 vereadores denunciados, porque estavam, segundo investigações da Polícia Civil, metendo, indevidamente, o dinheiro do povo no bolso, são: Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]; Agamenon Sobral – PHS; Agnaldo Feitosa – PR; Anderson Silva [Anderson de Tuca – PRTB]; Jailton Santana – PSDB; Augusto da Silva [Agusuto do Japãozinho – PRTB]; Valdir Santos – PT do B; Ivaldo José – PRTB; Max Prejuízo – PSB; Daniela Fortes – PEN; Gonzaga de Santana – PMDB; Emmanuel Nascimento – PT; Roberto Moraes – SD; Renilson Félix – DEM; Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho – PR.
SEM VOTAR
A Câmara Municipal de Aracaju ainda não votou o requerimento pela revogação do aumento dos salários dos vereadores. O pedido foi formulado pelo vereador Iran Barboa, que buscou o apoio de outros parlamentares para aprovação do requerimento. De acordo com ele, já existem 12 assinaturas de vereadores que devem se posicionar contra o aumento dos salários. Pela lei aprovada neste ano pelos próprios parlamantares, a remuneração dos vereadores da capital passam dos atuais R$ 15.031,00 para R$ 18.991,00.
CONTRA A MULHER
A deputada estadual Ana Lúcia registrou o Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituído por meio da Lei 7.258/11, de sua autoria. Aprovada em 2011, a lei prevê que o Governo do Estado deve promover, anualmente, ações de conscientização e orientação da população sobre as formas de combate à violência de gênero.
SERGIPANA
Ana Lúcia explicou que a data foi escolhida para que não seja esquecido o trágico dia em que a mãe de uma professora da rede pública foi assassinada depois de sofrer violência física, psicológica e sexual em sua própria casa, na capital sergipana. “Este foi um dia trágico para a população sergipana, especialmente para a população aracajuana”, lamentou a deputada. “Espero que o Poder Executivo priorize esta data no sentido de promover ações educativas para enfrentar a violência contra a mulher”, completou
EM BRASÍLIA
O deputado Antônio dos Santos (PCS) viajou ontem para Brasília, afim de participar de evento internacional com o tema “Parlamento e Fé”. Segundo ele, será uma ocasião para conhecer o movimento, onde foi como integrante que é da Unale- onde é o vice-presidente da União. O evento “Parlamento e Fé”, que conta com delegações de vários países, irá ocorrer no Centro de Convenções, começou ontem e termina hoje.
PREPARATÓRIA
Deputado registrou ainda que, nos dias 1 e 2 de dezembro deste ano, em Recife, será realizada uma Reunião Preparatória da Unale, onde ocorrerá uma Assembleia Geral, cujo objetivo será a discussão sobre o Fechamento do Ano e toda a Programação da Unale para o ano de 2017. Evento contará com toda a diretoria da União das Assembleias Legislativas.
VIOLÊNCIA NO RIO
O número de PMs mortos no Rio de Janeiro em dez meses de 2016 já supera o total de mortes em 2015. Os dados são do Instituto de Segurança Pública. Até outubro, 114 policiais militares morreram, incluindo os que estavam em horário de folga. Outro dado do instituto mostra mais violência. Para cada policial assassinado no Rio em 2015, outras 25 pessoas morreram por conta de ações policiais.
BÁSICO DE INGLÊS
As aulas do curso básico de inglês foram iniciadas nesta terça-feira, 22, no Colégio Estadual Dr. Alcides Pereira, em Maruim (SE). O curso, oferecido gratuitamente a 15 alunos com idade entre 18 a 29 anos de idade, é fruto de parceria firmada entre a Prefeitura de Maruim, através da Secretaria Municipal de Juventude; organização internacional de jovens universitários (AIESEC) e Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).
SALÁRIOS ATRASADOS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu conceder mais um prazo aos prefeitos que estão atrasando salários dos servidores públicos. O conselheiro Clóvis Barbosa, presidente da Corte, defendeu uma medida mais radical apresentando cautelar pelo bloqueio das contas de pelo menos 11 prefeituras que não conseguiram confirmar o pagamento dos salários dos servidores, mas foi voto vencido.
COMPROVAR
O conselheiro Carlos Alberto Sobral apresentou como alternativa a extensão do prazo, informando que a questão já estava sendo debatida no Poder Judiciário, que já determinou o bloqueio das contas, e que outros comprovaram a regularidade da folha. Para os municípios devedores, foi concedido novo prazo e os prefeitos terão que comprovar o pagamento dos salários até a próxima sexta-feira, 25. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, explicou que os conselheiros foram induzidos a conceder novo prazo em decorrência da parcela do ICMS que será liberada para as prefeituras na próxima quinta-feira, 24.
NOVA REUNIÃO
Na segunda-feira, 28, os conselheiros voltam a se reunir em nova sessão extraordinária e poderão decidir pelo bloqueio das contas daqueles municípios que insistirem em manter o atraso dos salários. A decisão dos conselheiros não agradou os professores que acompanharam a sessão plenária. “É mais uma decepção. Nossa expectativa era que o tribunal tomasse uma medida mais drásticas com relação ao atraso de salário”, resumiu a professora Ivonete Cruz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese).
BLOQUEIO DE CONTAS
De acordo com o TCE, poderão sofrer bloqueio de contas na segunda-feira, 28, os municípios de Maruim, Santo Amaro, Rosário do Catete, Pacatuba, São Cristovão, Umbaúba, Gararu, Laranjeiras e Cumbe. O TCE excluiu outros municípios porque o bloqueio das contas já foi determinado pelo Poder Judiciário: Aracaju, Aquidabã, Telha, Poço Redondo e Japoatã.
PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO
A Câmara dos Deputados deve votar hoje o pacote de propostas contra a corrupção em meio a muita polêmica. Nos bastidores, parlamentares articulam aprovar uma explícita anistia aos alvos da Lava Jato. Ou seja, quem cometeu crime de caixa dois eleitoral até agora, vai ser perdoado. A última manobra de integrantes de quase todos os partidos é aprovar o pacote no plenário de forma simbólica, sem a votação nominal, o que não vai permitir saber como cada deputado vota.
AGÊNCIAS
Após o anúncio repentino do Governo Federal sobre a reestruturação com fechamento de algumas agências bancárias do Banco do Brasil (BB) provocou uma reunião da diretoria do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) e o representante do Dieese, Luis Moura, na manhã de ontem, terça-feira, 22. Em Sergipe, estão na lista de unidades do BB que serão fechadas e transformadas em postos de atendimento cinco agências (três agências na capital e duas no interior sergipano): 17 (Aracaju); 2961 (Santo Antônio) e 3088 (Desembargador Maynard). No interior, as agências apontadas na lista são as das cidades de Itabaiana (8080) e Moita Bonita (2312).
REESTRUTURAÇÃO
A grande reestruturação foi anunciada no último domingo, 20, em comunicado à imprensa e ao mercado. Envolve corte de agências e redução do quadro de funcionários. O BB reduzirá sua estrutura em todos as áreas, principalmente na rede de agências, onde 379 serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão fechadas.
BATE-BOCA
O depoimento do ex-senador Delcídio Amaral, testemunha em ação penal contra Lula, foi marcado por um bate-boca entra os advogados do ex-presidente, promotores do Ministério Público e o juiz Sergio Moro. Moro se irritou e disse que a defesa de Lula estava tumultuando o processo. No depoimento, Delcídio afirmou que a distribuição de cargos nas estatais aumentou depois do mensalão, mas disse que não soube da participação direta do petista no esquema da Petrobras.
TERREMOTO NO JAPÃO
As autoridades japonesas tiraram o alerta de tsunami sete horas depois de um forte abalo sísmico na região de Fukushima, de magnitude de 7,4, segundo Agência Meteorológica Nacional. O
O local é o mesmo que em 2011 foi atingido por um terremoto seguido de tsunami que provocou 18 mil mortes e danificou uma central nuclear.
PEDIDOS NEGADOS
O número de vistos rejeitados para turistas brasileiros irem aos Estados Unidos deve ficar em 15% este ano, quase o triplo de 2015, quando foi de 5,36%. A apuração é da Folha. Os índices vão ser apresentados na próxima segunda-feira. A embaixada americana não quis comentar as informações. Uma das explicações para isso é a crise econômica no Brasil e a percepção de que um número maior de brasileiros pretende entrar nos EUA ilegalmente.
ARRECADAÇÃO
O valor arrecadado com multas em São Paulo pode chegar a R$ 1,8 bilhão no próximo ano. O número está acima do previsto pela prefeitura da cidade inicialmente, que era de R$ 1,4 bilhão. A diferença se explica pelo fato dos cálculos terem sido feitos antes do aumento de até 66% nas multas, que passou a valer em novembro deste ano. Dirigir falando ao celular, por exemplo, passou de R$ 85,13 para R$ 293,47.
PREMIADA
Verdades Secretas venceu o Emmy Internacional como melhor novela. A trama de Walcyr Carrasco foi exibida na Globo entre junho e setembro de 2015 e conquistou a audiência ao falar do submundo da moda. Grazi Massafera, que concorria ao prêmio de melhor atriz pelo papel de Larissa na novela, perdeu a disputa. Alexandre Nero, que disputava na categoria melhor ator pela atuação em A Regra do Jogo, também não levou dessa vez.
CALAMIDADE
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira um dia depois de anunciar um pacote de medidas para tentar melhorar as contas públicas. O Estado vive uma grave crise, que causou o parcelamento do salário de servidores e sucateamento das polícias. Com o decreto, ficam autorizadas medidas excepcionais para racionalizar serviços públicos, com exceção daqueles considerados essenciais. No pacote apresentado ontem pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) está a proposta de pagar só 50% do 13º salário de 2016 aos funcionários estaduais, deixando a outra parcela para 2017. Outra medida seria elevar a contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos de 13,25% para 14%.
CONTRIBUIÇÃO SUIÇA
A Suíça anunciou que transferiu ao Brasil documentos e extratos bancários de contas secretas da Odebrecht no país. A decisão permite a identificação de pessoas que teriam se beneficiado de propinas. A liberação dos documentos levou quase um ano, por causa dos recursos que os advogados da empreiteira apresentaram. Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os documentos na Suíça apontam suspeitas de que a Odebrecht movimentou pelo menos US$ 211,6 milhões em contas secretas por meio de empresas de fachada na Suíça para pagar pessoas ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras, entre elas ex-diretores da estatal e políticos.
DESEMPREGO DE JOVENS
O desemprego entre jovens de 18 a 24 anos no Brasil chegou a um nível recorde. No terceiro trimestre do ano, 25,7% da população nessa faixa etária estava sem emprego. No mesmo trimestre de 2015, a desocupação estava em 19,7%. A última vez que o percentual desse grupo chegou perto disso foi em abril de 2004, com índice de desemprego de 25,1%. A taxa média de desemprego em todo o país de julho a setembro foi de 11,8%. Os dados são da Pnad do IBGE.
DESENVOLVIMENTO HUMANO
A qualidade de vida no Brasil melhorou, mas o ritmo do crescimento dos indicadores sociais desacelerou no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. É o que mostra a pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O relatório indica que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do Brasil cresceu 1% ao ano entre 2011 e 2014, sendo que de 2000 a 2010 a taxa de crescimento foi de 1,7% ao ano. As unidades que atingiram a melhor faixa de desenvolvimento humano foram Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina.
MERCADO FINANCEIRO
A Bolsa fechou em alta de 1,45%, com 61.954,47 pontos. É o terceiro avanço seguido. O desempenho positivo foi influenciado, principalmente, pelas ações da mineradora Vale, que dispararam mais de 7%, da Petrobras e dos bancos. O dólar subiu 0,13%, cotado em R$ 3,356. Apesar da alta de hoje, a moeda acumula desvalorização de 0,9% na semana. No mês, tem alta de 5,22% e, no ano, acumula queda de 14,98%.
GASTANDO NO EXTERIOR
Os brasileiros gastaram US$ 1,4 bilhão em viagens internacionais em outubro, um aumento de 41,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o terceiro mês seguido de alta, de acordo com o Banco Central. O aumento foi influenciado pela queda de 1,9% do dólar no mês, que deixou as passagens aéreas e os gastos mais baratos. Já os gastos de estrangeiros no Brasil caíram 4,19% em outubro. Só que no acumulado de 12 meses, o valor está 6,6% mais alto e totaliza US$ 5,1 bilhões.
LOCAIS DE PROVA
O Inep liberou para consulta os locais de prova de quem teve o Enem 2016 adiado por causa das ocupações em escolas. É necessário acessar as informações no site do Inep e informar CPF e senha de cadastro. As provas vão ser aplicadas nos dias 3 e 4 de dezembro, exceto no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Ao todos, 277.624 estudantes vão participar do novo exame.
PROTEJA-SE CONSUMIDOR
O Procon-SP mantém uma lista de sites não confiáveis, com mais de 500 lojas registradas. São estabelecimentos que têm práticas consideradas ilegais de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A lista pode ser acessada na página da entidade. Com a Black Friday chegando, é bom o consumidor ficar de olho. Alguns cuidados recomendados pelo Procon-SP ao fazer compras pela internet são verificar se o site usa um sistema de pagamento protegido e sempre guardar todos os comprovantes de compra.
ROUBALHEIRA NA ARENA CORINTHIANS
Uma troca de e-mails feita em 2015 aponta indícios de fraude do Corinthians e da Odebrecht em relação às obras do estádio em Itaquera. Os documentos mostram a tentativa de antecipar o recebimento de incentivos fiscais da Prefeitura de São Paulo. Os e-mails obtidos pela Folha indicam pedido de adulteração em documentos para antecipação dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento. A empresa nega que tenha havido fraude ou tentativa de antecipar os CIDs. A Prefeitura, por sua vez, afirmou que as emissões seguiram rigorosamente a lei.
SHOW CANCELADOS
Menos de uma semana depois de Bryan Adams anunciar sete shows no Brasil, as apresentações em Belo Horizonte e em Fortaleza foram canceladas por causa da agenda pessoal do artista. O cantor chega ao país com a turnê Get Up em abril, começando o giro por Porto Alegre, no dia 25, seguindo para o Rio de Janeiro, no dia 27, e terminando com três shows em São Paulo, nos dias 28, 29 e 30.