ESTADO ENDINHEIRADO DARÁ ABONO
De repente, não mais do que de repente, o Governo de Sergipe encontrou uma mina de ouro e o secretário de Estado de Governo, Benedito de Figueiredo, encaminha mensagem de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, aos empregados públicos da Administração Pública Estadual, e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (SergipePrevidência). Os barnabés agradecem e já tem gente querendo gastar por conta só do anúncio do auxílio. Loucura de brasileiro.
AQUIDABÃ
O deputado estadual Antônio dos Santos, PSC, apresentou projeto de lei que reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Ebenezer, que fica no município de Aquidabã.
LOTADA
Policiais civis lotaram a galeria da Assembleia Legislativa na sessão de ontem, como forma de pressionar o parlamento a não votar itens de projeto encaminhado pelo Governo de Sergipe que causam prejuízos para a população.
PRESÍDIO
O deputado estadual Luiz Mitidieri, PSD, apresentou Indicação na Assembleia Legislativa, sugerindo que o presídio a ser inaugurado em Estância receba o nome do advogado Jugurta Barreto de Lima, irmão do governador advogado Jackson Barreto de Lima. Quando em vida, Jugurta exerceu a advocacia com maestria.
EMBATE NOS EUA
Os americanos vão às urnas hoje para escolher o 45º presidente dos Estados Unidos. A disputa entre a democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump está acirrada, com a ex-primeira-dama apenas 3 pontos na frente do empresário nas últimas pesquisas. Foram 17 meses de campanha e mais de US$ 2 bilhões arrecadados. Você pode acompanhar as notícias minuto a minuto pelo novo aplicativo UOL.
MPF QUER ANULAR REDAÇÃO
Um procurador do Ministério Público Federal no Ceará fez um pedido de anulação da redação do Enem deste ano. O motivo é o vazamento do tema antes do Enem começar. A ação é baseada na operação da Polícia Federal contra fraudes no exame nacional. De acordo com a PF cearense, um dos candidatos no domingo sabia o tema da redação antes do início da prova.
TESTE RÁPIDO
Um ano após o anúncio da emergência pelo vírus da zika, um teste rápido capaz de diagnosticar a doença em qualquer ambulatório acaba de ser liberado para produção pela Anvisa. O kit diagnóstico identifica o vírus no sangue de quem tem ou já teve a doença em cerca de 20 minutos. O teste foi desenvolvido em uma parceria entre a Fiocruz e a empresa Chembio, e pode estar disponível na rede pública em um mês.
DEVO, NÃO PAGO
O valor arrecadado com a repatriação de recursos mantidos no exterior foi de R$ 46,8 bilhões e não de R$ 50,9 bilhões como tinha sido divulgado. A diferença é explicada porque 160 contribuintes declararam os valores, mas não pagaram a multa e o Imposto de Renda. Dos R$ 4,153 bilhões que não foram pagos, R$ 4,1 bilhões são devidos por apenas sete contribuintes. As informações são da Receita Federal.
CULTURA
O presidente Michel Temer anunciou que irá renovar os incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual até 2022. A medida é um dos principais mecanismos de financiamento da produção de filmes no país. Em discurso, ele ressaltou ainda que, para o ano que vem, o governo federal vai elevar em mais de 40% os recursos destinados ao Ministério da Cultura.
FIQUE DE OLHO
A Receita Federal liberou a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote as restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita (http://zip.net/bsn4Jn), baixar o aplicativo para celular (http://zip.net/bytsCB) ou ligar para o Receitafone, pelo número 146.
COM SORTE?
Acumulada há dois concursos, a Mega-Sena pode pagar R$ 9 milhões a quem acertar as seis dezenas de hoje. O sorteio acontece às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.
ALÍVIO DO SPORT
No fechamento da 34ª rodada do Brasileirão, o Sport, na luta contra o rebaixamento, fez 3 a 0 contra o Grêmio com direito a aplausos da torcida rival. O tricolor gaúcho mostrou que se interessa mesmo é com a final da Copa do Brasil. O Sport abriu cinco pontos em relação ao Internacional, primeiro clube na zona de rebaixamento.
SEM ÁGUA
A Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso comunica que, devido a falta de energia no sistema de captação Alto Sertão e Semiárido, está comprometido o abastecimento das localidades: Porto da Folha, Poço Redondo, Monte Alegre, N. Sra da Glória, São Miguel do Aleixo, N. Sra Aparecida, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, Carira e povoados.
MANUTENÇÃO
Equipes de manutenção da Deso estão no local e a regularização do abastecimento ocorrerá gradativamente, após o restabelecimento da energia elétrica. A DESO informa ainda que vem mantendo contato com a fornecedora de energia elétrica, solicitando agilidade na resolução do problema da falta de energia.
EMERGÊNCIA
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800 079 0195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.
PROJETOS
Alvos de muitas discussões, e esperado há anos pelos policiais militares e bombeiros, os projetos de Lei Complementar que tratam da progressão automática na carreira e a implantação do subsídio foram aprovados ontem, terça-feira, 8. A votação nas comissões temáticas e no Plenário da Assembleia Legislativa foi acompanhada de perto por policiais e por representantes das associações de defesa da categoria. “Registro o esforço do deputado capitão Samuel e do presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, nas discussões que tiveram minha participação, para que isso acontecesse, para que se chegasse a essa conquista”, comentou o líder do governo na Alese, deputado estadual Francisco Gualberto.
EMENDA DO GOVERNO
Os parlamentares aprovaram ainda emenda do Executivo, negociada entre o governador Jackson Barreto e Capitão Samuel, que estabelece a exigência de nível superior para participar de concursos da Polícia Militar. O deputado disse que o momento era especial e que muitos outros pontos relacionados aos militares serão discutidos posteriormente. Capitão Samuel lembrou as dificuldades encontradas para negociar as conquistas votadas na sessão encerrada no meio da tarde: subsídio mensal e progressão por tempo de serviço. A proposta, lembrou o parlamentar, não traz reajuste.
RIGIDEZ
“Nosso regulamento (militar) é muito rígido e isso coloca em risco os militares por qualquer manifestação que façam, pois pode ser enquadrada como crime. Neste momento agradeço ao governador Jackson Barreto que durante todo o tempo facilitou as negociações e colaborou para abrir o diálogo”, afirmou Capitão Samuel, que comemora os avanços trazidos pelo projeto. “O subsídio garante os direitos que a PM tem hoje e posteriormente faremos outras correções”, salientou o parlamentar, que destaca a correção do fluxo de carreira como uma das principais conquistas. Sobre a exigência do curso superior, o deputado disse que o projeto é inovador, ‘é único entre as polícias do país’.
DÉCIMO TERCEIRO
Outro projeto que provocou muitas discussões nas comissões e no Plenário é o que estabelece o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores estaduais através da concessão de crédito pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese). Pela proposta, o funcionalismo firmará um acordo com o banco para a aquisição de um empréstimo, e o valor será assumido pelo Governo do Estado, em parcelas. Os deputados estaduais Georgeo Passos e Maria Mendonça pediram a retirada da proposta de pauta e foram contrários à aprovação.
INCÊNDIO
Os deputados aprovaram ainda projeto de Lei do Poder Executivo que define critérios sobre sistema de segurança contra incêndio e pânico para edificações em Sergipe e que trata da reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Ainda do Executivo foram aprovados projetos que criam empregos públicos na Fundação Renascer, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e que define a redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM e ao ICMS.
PAGAMENTO DO 13º
O pagamento do 13º salários dos servidores estaduais referente a 2016 está garantido graças a um projeto de lei do Executivo aprovado pelos deputados estaduais. Liderada pelo deputado Francisco Gualberto (PT), a bancada de situação garantiu o trâmite e aprovação da matéria nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa. “É uma medida encontrada pelo nosso governo para garantir que o servidor receba o seu décimo terceiro sem problemas”, informou Gualberto.
COM HINO
Cerca de 50 policiais civis e militares, além de bombeiros e agentes penitenciários, ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) durante a tarde de hoje. O protesto foi contra o plano de corte de gastos do governo, que inclui medidas como a elevação da contribuição previdenciária de servidores e pensionistas para 30%. Os manifestantes pediram o fim do pacote de austeridade e também o impeachment do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Ao deixarem o prédio, saíram de mãos dadas e ao som do Hino Nacional, que era cantado pelas pessoas do lado de fora.
DEDO DA PREVIDÊNCIA
A reforma da Previdência ainda nem foi enviada ao Legislativo, mas os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se movimentam para que o projeto seja aprovado em votação no Congresso no primeiro semestre de 2017. É o que afirma o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A proposta é criticada por centrais sindicais e entidades trabalhistas. O presidente Michel Temer fez uma defesa enfática da reforma, e disse que é necessário "colocar o dedo na ferida" e reduzir o atual deficit previdenciário.
MAIS MÉDICOS
O governo vai substituir 1.000 médicos cubanos do programa Mais Médicos por brasileiros. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que uma chamada vai ser aberta para preencher as vagas. O objetivo do Ministério da Saúde é substituir 4.000 médicos de Cuba por profissionais brasileiros até o fim do governo Michel Temer, em dezembro de 2018. Hoje, existem cerca de 7.000 médicos cubanos atuando no Brasil.
MAIS UM INDICIAMENTO
A Polícia Federal indiciou, mais uma vez, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na operação Lava Jato. Vaccari, que já foi condenado em três ações penais a 31 anos de prisão, agora foi enquadrado por corrupção e associação criminosa em investigações que envolvem a empresa Carioca Engenharia. Também foram indiciados neste inquérito o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco e o lobista Mario Góes.
DELATOR
Depois de nove meses de negociação, os executivos da Odebrecht que vão aderir à delação premiada na operação Lava Jato assinaram um termo se comprometendo a aceitar as penas e multas estabelecidas pelos investigadores. A pena mais dura foi a do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, que vai ficar preso até dezembro de 2017, já contabilizando o período de dois anos e meio que está atrás das grades. A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pelos investigadores da Lava Jato por causa do grande número de políticos citados nas negociações.
TUDO LIBERADO
A Justiça de São Paulo voltou a permitir que a Polícia Militar use armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante manifestações. A decisão suspendeu uma liminar que restringia o uso desses meios. Para a Justiça, a proibição atrapalhava o cumprimento da missão institucional da atividade policial. A decisão atende pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, ligada à gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
MERCADO
A Bolsa fechou em alta de 0,17%, com 64.157,68 pontos. É o segundo avanço seguido da Bovespa. O resultado de hoje foi influenciado em grande parte pelo desempenho positivo das ações da mineradora Vale, que subiram mais de 3%, e do Itaú Unibanco. Já os papéis da Petrobras e do Banco do Brasil fecharam em baixa, enquanto os do Bradesco ficaram praticamente estáveis. No mercado de câmbio, o dólar registrou queda de 1,16%, cotado em R$ 3,167. É a quarta baixa seguida da moeda.
CONSUMIDOR
Os juros do cheque especial caíram em novembro, depois de nove meses seguidos de alta. A taxa média foi de 13,56% ao mês, contra 13,72% registrados em outubro. Os dados são do Procon-SP. No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados caiu de 7,05% para 6,51% ao mês.
TENSÃO
Sete torcedores corintianos foram detidos acusados de ameaçar a juíza Marcela Assad Caram, que decretou a prisão preventiva de 31 pessoas envolvidas na briga no Maracanã durante o jogo entre Corinthians e Flamengo, em outubro. Eles são acusados de associação criminosa e coação no curso do processo. Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, um dos torcedores que tiveram a prisão decretada esteve entre os envolvidos no caso da morte do adolescente Kevin Espada, atingido por um sinalizador na cidade de Oruro, na Bolívia, em 2013.
ACABAR
Começa na quinta-feira, às 22h, as vendas de ingressos para a próxima edição do Rock in Rio. Cem mil unidades do Rock in Rio Card vão ser colocados à venda neste dia pela internet. Em 2015, essa cota se esgotou em menos de duas horas. O valor da entrada vai ser de R$ 435 (inteira). O festival acontece nos dias 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2017. Até o momento os shows anunciados são do Maroon 5 (16/09), Aerosmith (21/09) e Red Hot Chili Peppers (24/09).
VIOLÊNCIA
A onda de violência no município de Lagarto, principalmente o crescente índice de assaltos, está deixando a população assustada e com medo de sair de casa. Para ajudar na segurança, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PRP) solicitou, através de duas indicações, a presença urgente do Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI) e do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM). De acordo com o deputado, o reforço policial vai ajudar o Batalhão de Polícia Militar no município a intensificar o policiamento ostensivo e inibir as ações dos ladrões, que agem pela noite e também em plena luz do dia.
PASSEATA
Os moradores do município de Lagarto estão organizando uma passeata para os próximos dias como forma de pedir paz. O deputado se mostrou a favor da manifestação e disse que está tratando o tema como prioritário no momento. “Espero que o mais rápido possível a Polícia Militar consiga enviar para Lagarto os dois grupamentos. Com certeza a qualificação dos homens da PM e um maior número de policiais vão conter essa crescente nos índices de criminalidade no município”, disse.
ENERGIA
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, criando uma Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento de Energia Solar. Presidente da Comissão de Energia e de Comunicação da Alese, Luciano Pimentel estudou bastante o tema, foi a eventos e congressos nacionais do setor e percebeu que o Estado de Sergipe tem carências de ações práticas em favor de energias novas e renováveis.
POLÍTICAS PÚBLICAS
“Esse projeto objetiva a criação de políticas públicas que estimulem a micro geração de energia para consumo próprio, nos moldes da Resolução 482, através de incentivos governamentais. Ele tem seis artigos com 27 incisos, todos voltados para o aumento da participação da energia solar, fotovoltaica, termosolar, na matriz energética do Estado. Neste contexto, estão financiamentos às comunidades, apoio científico, campanha publicitária – enfim, um conjunto de ações que ajudem a evolução do setor”, diz o parlamentar.