JACKSON DISCRIMINA ALIADOS
Discriminar aliados. Esta é a prática do governador. Talvez, achando-se dono do mundo e da consciência de cada um dos eleitores de Aracaju, Jackson Barreto tem discriminado aliados nesta reta final da campanha pela sucessão de Aracaju. Outro dia, importantes cabos eleitorais foram alijados de uma reunião, para discussão sobre estratégia de campanha. Eles só souberam depois do acontecido. Um deles se lamentava pelo tratamento. Ele se acha dono de tudo e não quer mais nosso apoio. Será que já fez algum acordo para 2018 e, por isso, nos deixa de lado? Comentou e indagou o sujeito. Política é somação e quando se deixa de fora o cidadão companheiro de todas as horas, fica difícil vencer.
POLÍCIA CONTRA POLÍCIA
A Polícia Federal fez uma operação para desarticular um grupo que atuava dentro da Polícia Legislativa para atrapalhar investigações da Lava Jato. Houve um mandado de busca e apreensão no subsolo do prédio do Senado. Quatro policiais legislativos foram presos acusados de destruir escutas telefônicas autorizadas pelo STF. Um deles é homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) estariam entre os beneficiados pelas ações do grupo. Os parlamentares negam.
MUDAR OU NÃO MUDAR A LEI?
Modificar a lei que regula a utilização e distribuição do fundo partidário não é a solução para que esses recursos públicos sejam mais bem aplicados. Essa é a opinião do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entidade que aprova ou reprova as contas dos partidos políticos brasileiros. Para Mendes, o problema no Brasil não é a legislação, mas a cultura política, e como os partidos usam esse fundo. Para receber esse dinheiro público destinado a realizar atividades partidárias, as siglas devem estar com as contas em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos.
CRIME OCULTO POR SEMANA
O brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia confessou que foi o responsável pelo assassinato de uma família em uma casa do município de Pioz, na Espanha, em setembro. As vítimas eram dois tios de François e dois filhos deles, duas crianças de 4 e 1 anos. Ele se entregou voluntariamente à Guarda Civil do país. Os corpos do casal Gouveia, que foram esquartejados, e os das duas crianças foram descobertos por um vizinho, que sentiu o mau cheiro perto da casa da família, semanas depois do crime.
BOA EXPECTATIVA
O IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial (IPCA), foi de 0,19% em outubro. O resultado mostra desaceleração em relação a setembro, quando o indicador mostrou alta de preços de 0,23%. Esse foi o menor índice para os meses de outubro desde 2009. O grupo de alimentação e bebidas foi o que mais contribuiu para a queda do IPCA-15.
VIDA LONGA AO REI
O Santos rescindiu o contrato vitalício com a empresa que administra a imagem de Pelé, a Sport 10 Licenciamentos. O clube paulista deveria pagar cerca de R$ 1,5 milhão por ano para utilizar a imagem de seu maior ídolo, mas não pagava o combinado desde 2013. Clube e empresa fizeram um acordo amigável, mas a cúpula santista foi obrigada a pagar R$ 3,5 milhões, referentes a parcelas atrasadas do contrato e mais a multa rescisória. A dívida gerou problemas para o Santos, chegando a causar o bloqueio de parte do pagamento da Inter de Milão pela compra dos direitos econômicos do atacante Gabigol. Antes disso, a empresa já havia penhorado a Vila Belmiro.
“VISCA NEYMAR”
Neymar assinou a renovação de contrato com o Barcelona até 2021. O técnico Luis Enrique comemorou a notícia, e disse que o brasileiro é um dos melhores jogadores do mundo. A nova multa para tirar o brasileiro do clube catalão é de 250 milhões de euros (R$ 859 milhões), a mesma do argentino Lionel Messi.
LONGE DO OCTÓGONO
Anderson Silva deve continuar afastado das lutas pelo menos até o ano que vem. Por enquanto, o lutador de 41 anos está concentrado na gravação de dois programas para a Netflix. Um desses programas é o Ultimate Beastmaster, um tipo de corrida de obstáculos que Anderson vai apresentar junto com o humorista Rafinha Bastos. O outro projeto de Anderson é uma série policial, escrita por ele mesmo.
ASSISTENTES SOCIAIS
Assistentes sociais se somaram ao conjunto da classe trabalhadora, aos movimentos sociais, sindicais e juventude para dizer não à PEC 241, que estabelece um teto para gastos públicos. Se aprovada, a proposta irá congelar os investimentos em políticas públicas como educação, saúde, segurança pública e assistência social pelos próximos 20 anos. Como entidade representativa da categoria, o CRESS/SE (Conselho Regional de Serviço Social) se somou à luta.
COMITÊ
Certas de que a decisão do Governo Federal causará inúmeros prejuízos para os brasileiros, diversas entidades se uniram em todo o país, para impedir que haja limitação de investimentos em áreas essenciais para o povo, principalmente os que necessitam dos serviços prestados pelo Estado. As manifestações em Sergipe são uma iniciativa é do Comitê Sergipano contra a PEC 241, articulação de entidades e movimentos que reúne a Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, segmentos da Igreja Católica, a exemplo do Conselho Nacional do Laicato, e uma diversidade de movimentos sociais, entidades populares, sindicatos e centrais sindicais, coletivos estudantis, de juventude e de direitos humanos.
VOTAÇÃO DA PEC
O segundo turno da PEC do Teto de Gastos (PEC 241/16) é o destaque do Plenário para a última semana de outubro, com sessões marcadas de hoje (24) a quarta-feira (26). Hoje os deputados poderão concluir também a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal.
APROVAÇÃO
Aprovada em primeiro turno no dia 11 deste mês, a PEC 241/16 limita as despesas primárias do governo federal (aquelas não destinadas ao pagamento de juros), pelos próximos 20 anos, ao valor gasto no ano anterior mais a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de junho do ano retrasado a julho do ano anterior.
QUESTIONADA
Cláusula de barreira para pequenos partidos é questionada na Câmara. Proposta em análise no Senado deve vir para a Câmara ainda neste ano. Deputados federais que compõem partidos que seriam atingidos pela cláusula de barreira criticam a medida que pode constar da reforma política. A Proposta de Emenda à Constituição, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e que deverá fazer parte das discussões da reforma política da Câmara, institui cláusula de desempenho partidário de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação a partir das eleições de 2018, e de 3% a partir de 2022.
RESTRIÇÃO
Caso esta medida seja aprovada, significa que será assegurado o direito ao funcionamento parlamentar apenas aos partidos que atingirem a cláusula de barreira. Ou seja, só esses partidos terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. Já os partidos que não atingirem a cláusula de barreira poderão formar federações para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma única identidade política.
COBRANÇA
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/15, que proíbe a cobrança, em uma mesma conta, das tarifas de água e de esgoto em locais ainda sem acesso à rede de esgoto. Segundo o autor, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), “a possibilidade de auferir receita, mesmo de usuários não servidos por rede coletora de esgotos, além de ser injusta, desestimula investimentos na infraestrutura”. Relator da proposta, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA), reiterou que essa cobrança é considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já determinou a devolução de taxas pelo serviço de esgoto cobradas de forma indevida.
APOSENTADOS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que obriga a Previdência Social a comunicar ao segurado, por meio de correspondência registrada, o cumprimento das condições mínimas para obtenção da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição (PL 113/15). A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, e recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Jones Martins (PMDB-RS). O texto determina que o comunicado deve informar também a quantidade de contribuições registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o valor estimado da aposentadoria.
PROTÉTICO
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6610/09, do Senado, que atualiza a regulamentação da atividade do técnico em prótese dentária. O projeto revoga a Lei 6.710/79, que atualmente trata do tema. Segundo o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), as inovações tecnológicas ocorridas desde 1979 tornaram o regulamento obsoleto. A proposta aprovada mantém diversos tópicos da regulamentação atual e exclui pontos e inclui outras exigências. Fica mantida, por exemplo, a exigência da habilitação e de inscrição do técnico em prótese dentária no Conselho Regional de Odontologia, mas passa a ser necessário o registro também no Conselho Federal de Odontologia.
VISÃO MONOCULAR
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6054/16, do ex-deputado Ildon Marques (PSB-MA), que classifica a visão monocular - cegueira de um olho - como deficiência visual. Com isso, pessoas com esse tipo de perda visual teriam os mesmos direitos e garantias asseguradas aos deficientes com cegueira total.
DEFICIÊNCIA FÍSICA
O deputado observa que hoje essa parte da população está à margem da proteção Estatal já que não é enquadrada expressamente na norma que descreve as deficiências físicas, auditivas, visuais ou intelectuais (Decreto Federal nº. 3.298 /99). Segundo Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a equiparação de direitos em decisão que reserva de cargos públicos a candidatos com visão monocular. Neste caso, o tribunal entendeu que o problema compromete as noções de profundidade e distância e, portanto, implica limitação superior à deficiência parcial que afete os dois olhos. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FINANCIAMENTO DE ESTUDANTE
A Comissão de Educação realiza audiência pública na terça-feira (25) para debater o tema “Fontes de Financiamento para os Estudantes da Educação Superior Privada no País”. Autor do requerimento para o debate, o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) diz que a educação superior privada no Brasil vive, como etapas de ensino, um momento de instabilidade e ameaça de retrocesso.
BAIXA RENDA
A preocupação maior de Vecci é o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que propicia o ingresso de estudantes de baixa renda no ensino superior e sofreu, segundo o deputado, fortemente os efeitos da crise. “Frente a essa situação, há que se pensar em alternativas de financiamento de acesso à educação superior privada aos jovens e trabalhadores brasileiros que almejam cursar uma graduação”, explica o deputado.
CONVIDADOS
Foram convidados para o debate representante do Ministério da Educação; o diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semep), Rodrigo Capelato; e a diretora-executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. A audiência será às 14h30, no plenário 10.
SÉRGIO MORO
Entre os convidados estão o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação no Ministério Público Federal; e representantes de organizações que ajudaram a coletar os mais de dois milhões de assinaturas de apoio ao projeto. O autor do requerimento para a realização do encontro, deputado Diogo Garcia (PHS-PR), afirma que o objetivo é ouvir representantes da Justiça, do poder público e da sociedade civil sobre os trabalhos da comissão.
RETA FINAL
A comissão especial entra na reta final de seus trabalhos, depois de ouvir 103 pessoas em audiências públicas. O relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pretende entregar o parecer no dia primeiro de novembro. A partir da terça-feira (25), o relator quer discutir com os deputados as medidas contidas na proposta, em reuniões reservadas, na Câmara.
TRANSPOSIÇÃO
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é o convidado da audiência pública da próxima terça-feira (25) na comissão externa criada para acompanhar as obras do projeto de transposição do Rio São Francisco e a respectiva revitalização da bacia hidrográfica. O colegiado começou a funcionar em fevereiro de 2015, fez visitas técnicas às obras e realizou três seminários regionais. O plenário onde a audiência será realizada ainda será definido. O coordenador da comissão externa é o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
REDUÇÃO
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate em audiência pública nesta terça-feira (25) a redução dos recursos destinados às universidades federais e o impacto da restrição fiscal sobre as relações e condições trabalhistas do sistema de ensino superior federal, conforme o Projeto de Lei Orçamentária para 2017.
VALORES
A autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Flávia Moraes (PDT-GO), argumenta que os valores apresentados implicam significativa redução dos limites em comparação com o Orçamento de 2016. "Os números variam entre as instituições, mas acarretam diminuição de aproximadamente 19% do orçamento de custeio destinado a pagar salários e realizar manutenção do ensino superior, podendo chegar, em certos casos, a 45% de redução em investimento, ou seja, em obras e em recursos de capital”, afirma a deputada. Foram convidados para a audiência os ministros da Educação, Mendonça Filho; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; entre outros. O debate será às 14 horas, no plenário 12.
CARREIRA
A Comissão Especial sobre Carreira da Receita Federal (PL 5864/16) reúne-se na terça-feira (25) para discussão e votação do relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) à matéria. A votação estava marcada para a última quarta-feira, mas foi adiada, após pedido de vista conjunto. A decisão foi tomada porque os parlamentares pediram mais tempo para que o relator pudesse analisar as cerca de 150 emendas apresentadas ao texto.
REAJUSTE
O projeto reajusta os salários das carreiras da Receita Federal e de auditores fiscais do Trabalho. A carreira passa a ter outro nome, benefícios como bônus de produtividade e garantias legais para o exercício da função. Os deputados defenderam a prorrogação do prazo alegando que é necessário um consenso sobre a matéria, ou, pelo menos, tentar diminuir as divergências na comissão. A reunião está marcada para as 9h30, em plenário a definir.
EFEITOS DA CRISE
Internações no SUS crescem e atingem o maior número em seis anos em São Paulo. O levantamento feito pelo Fiquem Sabendo mostra que 472.588 internações foram registradas entre janeiro e agosto deste ano nos hospitais públicos da cidade. Uma das explicações para o aumento é a crise econômica do país, que provocou a diminuição da quantidade de pessoas com planos de saúde particulares. Para analistas, caso a PEC 241, que estipula o congelamento de gastos públicos, seja aprovada, o impacto no SUS vai ser muito grande. Limitar o orçamento resultará na diminuição dos recursos destinados à saúde pública.
ARTICULAÇÃO DA PEC
Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na noite deste domingo para falar sobre a segunda votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, que é sogro de Maia, também participou do encontro no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
NEGOU TUDO
O senador Marcelo Crivella (PRB), candidato a prefeito do Rio, negou que o nome dele esteja envolvido em investigações da Lava Jato. De acordo com a coluna Radar, publicada no jornal O Globo, Crivella teria pedido ajuda financeira a então presidente da Petrobras, Graça Foster, durante a campanha para o Senado. Ela teria encaminhado para o diretor de Serviços, à época, Renato Duque, que teria providenciado a impressão de 100 mil banners, avaliados em R$ 12 milhões.
LIÇÃO DE CASA
O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos nomes cotados para disputar a Presidência em 2018, deve concentrar a agenda de compromissos em Belo Horizonte na reta final do segundo turno para tentar evitar a derrota do aliado, João Leite (PSDB), na disputa pela prefeitura da cidade. Após ser o mais votado no primeiro turno, o candidato tucano aparece com 35% das intenções de voto, em desvantagem numérica em relação a Alexandre Kalil (PHS), que tem 41%, segundo pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira (20).
PROVOCAÇÕES
A avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de dois atos simultâneos ontem marcados para o mesmo local, o vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo). As manifestações resultaram em trocas de provocações entre os dois grupos e com cordão de isolamento da Polícia Militar no meio da avenida separando os dois atos.
RACISMO CONSTANTE
Lázaro Ramos afirmou já ter sido vítima de racismo várias vezes e que isso se tornou uma coisa comum na vida do negro no Brasil. O desabafo do ator foi feito durante conversa com a apresentadora Regina Casé, no programa Esquenta, da Globo. Em março, Taís Araújo, esposa de Lázaro Ramos, já havia sido vítima de ataques racistas, via internet. Três homens foram identificados e presos.
BRASILEIRÃO AGITADO
E no Campeonato Brasileiro, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, admitiu que houve erro a favor da equipe no empate por 2 a 2 com o Corinthians, ontem, no Maracanã. O atacante Paolo Guerrero fez um gol impedido no primeiro tempo. A irregularidade não foi marcada pela arbitragem e teve interferência no resultado final. Quem se deu bem foi o Atlético-MG, que venceu o Figueirense por 3 a 0 e manteve a terceira colocação na tabela. Já o Santos continua perto de chegar no G-3 depois de vencer a Chapecoense por 1 a 0. E o Palmeiras venceu o Sport por 2 a 1 e segue na liderança.
BRIGA
A Polícia Militar reteve torcedores do Corinthians depois do final da partida contra o Flamengo no estádio do Maracanã. O objetivo era identificar os torcedores que participaram de uma confusão antes do jogo e agrediram um PM. Quase três horas depois da partida foi quando começaram a ser liberados os integrantes das organizadas, sendo que 40 foram detidos e levados a delegacia para prestar depoimento.