ITABAIANA
Olivier Chagas lidera pesquisa popular como melhor opção para prefeito de Itabaiana (SE). Edson Passos, João Patola, Ivoni Lima e Roseli Andrade também aparecem como opções na enquete feita com eleitores. Liderando a enquete aparece o advogado Olivier Chagas(PT), que esteve representando os itabaianenses junto ao poder legislativo e fora, em 2012, candidato a vice-prefeito na chapa de Luciano Bispo de Lima (PMDB). Crédulos em uma nova opção, um grande número de internautas aposta que nenhum dos apontados seja a melhor alternativa, almejando, assim, uma terceira via. E nessa controvérsia há até quem classifique como piada o questionamento. O empresário Edson Passos, que aparece em terceira colocação, é considerado uma indicação de peso, mas acredita-se que são mínimas as chances de o empreendedor "sair de sua zona de conforto" e correr o risco. O comerciante João Patola, correligionário político fiel ao agrupamento de Luciano Bispo, tem os elogios populares pela lealdade há anos dedicada, mas talvez ainda esteja no seu momento político para gerir uma prefeitura. Mas e Ivoni, que já está sendo anunciada por seus assessores como a escolhida? Bem, se essa informação for verídica, a rejeição, conforme posicionamento dos internautas, é grande. A vereadora ganha apenas para Roseli Andrade, que aparece em última colocação no gosto popular. Texto de Iane Góis.
AUDIÊNCIA
No dia 24 de abril, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), presidida pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), realizará a audiência pública “Políticas Públicas do Ministério da Cultura e o Plano Estadual de Cultura”, no plenário da casa às 9 horas. A audiência, que terá transmissão ao vivo através da TV Alese, terá como debatedores o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MINC), Guilherme Varella, o diretor de Estudos e Monitoramento do MINC, Pedro Vasconcelos e o secretário de Estado da Cultura de Sergipe, Elber Batalha, que pelo turno da manhã, discutirão sobre as ações promovidas pelo MINC e sobre a implantação do Plano Estadual de Cultura no estado. No turno da tarde, as atenções estarão voltadas para o Centro de Cultura e Arte da Universidade Federal de Sergipe (Cultart), onde a partir das 14:30, será oferecida uma oficina de orientações para concorrer aos editais do Ministério da Cultura, que será ministrada por um representante do MINC. As inscrições das oficinas serão gratuitas e as vagas limitadas.
RECEPTAÇÃO
Deputados aprovaram proposta que aumenta para 2 a 8 anos de reclusão a pena de receptação. Punição atual é de 1 a 4 anos. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta as penas para o crime de receptação de mercadorias roubadas. O projeto tramitava em conjunto com o PL 779/95, que também aumentava a pena. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a pena geral do crime passará a ser de 2 a 8 anos de reclusão e, no crime qualificado, de 3 a 10 anos de reclusão e multa. Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos para o caso geral e de 3 a 8 anos para a receptação qualificada, caracterizada por ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar coisa que se deva saber ser fruto de crime de furto ou roubo.
REMUNERAÇÃO
Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/14), do ex-deputado Paulão (PT-AL), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de auditoria dos servidores da Receita Federal e do Trabalho; de auditoria, fiscalização e arrecadação nas três esferas do governo; de fiscal agropecuário; e de analista tributário. Na prática, a proposta vincula os salários desses servidores aos valores recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta prevê equiparação de 90,25%, exceto para os analistas tributários, cujo teto remuneratório é vinculado a 80,25% do subsídio dos ministros do STF.
MINISTÉRIOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (22), em reunião marcada para 13 horas, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios que o Executivo pode criar e manter (PEC 299/13). O compromisso de votar a PEC foi firmado na reunião desta quinta-feira (16), após mais de 3 horas de discussão, pela unanimidade dos líderes partidários presentes na CCJ. O acordo prevê que a PEC será o único item da pauta e que não serão usados instrumentos regimentais com o objetivo de impedir que ela seja votada.
CRECHES
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 13/15, da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos presídios. A matéria será enviada ao Senado. Aprovado por 377 votos a 10, o projeto procura dar eficácia a mandamento da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) que determina a instalação de berçário ou seção destinada à gestante e à parturiente, bem como creche para abrigar as crianças maiores de seis meses e menores de sete anos de idade.
MUNICÍPIOS
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu na Câmara dos Deputados a aprovação de um novo pacto federativo como meio de fazer com que os municípios enfrentem suas dificuldades financeiras e possam cumprir metas relacionadas às áreas de saneamento, habitação e desenvolvimento urbano. Kassab participou de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Ele admitiu que, diante das atuais dificuldades, muitas prefeituras têm recorrida à ajuda federal. “É preciso um pacto federativo, não só com elevação de carga tributária, mas com modelos de parcerias com o capital privado, formas de integração que eliminem a duplicidade de gastos e otimizem os investimentos”, argumentou.
PEDOFILIA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Lei 1404/11, do Senado, que disciplina a infiltração de agentes policiais na internet nas investigações sobre diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Devido às mudanças ocorridas com a aprovação de emendas, a matéria retorna ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Pedofilia, que atuou no Senado até 2008, o projeto determina que a infiltração do agente dependerá de autorização judicial fundamentada estabelecendo os limites desse meio de obtenção de prova. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Segundo o projeto, a infiltração será a pedido do Ministério Público ou de representação do delegado de polícia e não poderá passar de 90 dias, prorrogáveis por até 720 dias. A infiltração somente poderá ocorrer se a prova não puder ser obtida por outros meios legais.
FIBROMIALGIA
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto (PL 6858/13) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. A doença causa dor difusa e crônica nos músculos e ossos, mas a pessoa também pode apresentar fadiga, distúrbios do sono, rigidez matinal e paralisia de extremidades, entre outros sintomas.
NARCOTRAFICANTES
Em audiência pública Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o representante da Polícia Federal, delegado Rubens José Maleiner, assinalou que é preciso atuar de forma conjunta com os países da fronteira e com diversos órgãos brasileiros para combater o tráfico de drogas que é o principal problema na faixa de fronteira. No debate para discutir a segurança na faixa de fronteira, Maleiner lembrou que o Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteira entre 11 estados e 10 países. "É bastante significativa hoje em dia a utilização de aeronaves para realizar esse tipo de ação e não é uma ação fácil de ser evitada porque os voos são curtos, são muito baixos e a extensão do espaço aéreo é muito grande. Então, é muito difícil ter uma resposta tão rápida quanto necessária para frear essas ações do narcotráfico."
SOFRIMENTO
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma subcomissão especial para acompanhar e apurar violações de direitos humanos contra policiais e cidadãos nas comunidades carentes do Rio de Janeiro. O deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), autor do requerimento para a criação da subcomissão, assinala que a atuação da comissão nas comunidades carentes do Rio é necessária em razão do grande número de mortes que vêm ocorrendo nessas localidades.
ITABI
Uma reviravolta acontecerá na política municipal de Itabí. Tudo depende de uma decisão da Justiça. Darei mais detalhes, assim que achar as minhas anotações. Não quero cometer injustiça e nem colocar nomes errados.
COBIÇA
Arrecadação crescente da Barra dos Coqueiros chama a atenção de inúmeros políticos e muitos gatunos vão aparecer, pedindo que o povo escolha eles como seus salvadores da pátria. Tem gente que conhecia a Barra por acaso, se desse uma topada na rua da frente e tivesse que olhar para a Ilha. Agora, se acham “barrões” desde criancinha. Vamos tomar cuidado minha gente, porque esta turma só está de olho na grana dos cofres municipais.
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