CANDIDATO ENGANADOR
Um candidato mostra que será mais um desses políticos malandros, caso ganhe o mandato. O sujeito pertence a uma corrente de pilantras enganadores da boa fé dos brasileiros, onde são obrigados a ter o mesmo tom de voz do grande mestre e para isso são treinados. Acontece que, agora, nas eleições, ele fala normalmente, sem imitar o poderoso, numa tentativa de evitar a comparação e não ter os votos necessários para a sua vitória, com os eleitores de religião diferente. Claro que se for eleito, voltará às origens e como é treinado para enganar, vai prosperar na carreira política. Aliás, o sujeito foi até obrigado a mudar o seu domicílio eleitoral, para aparecer como "novo". Tudo em nome de Jesus. Como parte do eleitorado é cada vez mais gananciosa, vai se deixar levar por migalhas e garantirá quatro anos de bons lucros para o esperto. Tá amarrado.
USO OBRIGATÓRIO DO SUS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5331/16, que obriga os agentes públicos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doença. Pela proposta, apresentada pelo deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), a obrigatoriedade será estendida ao parentes consanguíneos ou afins em 1º grau dos detentores dos cargos eletivos e valerá enquanto durar o mandato. O texto proíbe o ressarcimento de gastos hospitalares, bem como o pagamento de auxílio-saúde.
DESCASO
Segundo Daciolo, o descaso dos dirigentes públicos com a saúde pública no Brasil é evidente. "Dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo governo federal em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8,2% dessa quantia. Dentre os órgãos do Executivo, a Saúde aparece em 5º lugar na lista de prioridades no chamado gasto nobre." Na visão do parlamentar, esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os agentes públicos eleitos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PROÍBIDO AVISAR
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que proíbe o uso de aplicativos na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. Pelo texto, o provedor de aplicações de internet deverá tornar indisponível o conteúdo em desacordo com a regra.Os infratores estarão sujeitos a multa de até R$ 50 mil. A mesma multa valerá para os usuários que fornecerem informações sobre a ocorrência e localização de blitz para aplicativos ou outros programas na internet.
ALTERAÇÃO
A proposta também altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para transformar em infração o ato de conduzir veículo com aplicativo ou funcionalidade que identifique a localização de radar ou de agente de trânsito. A lei atual classifica como infração gravíssima apenas o uso de dispositivo localizador de radar. A pena para essa infração, que é mantida pelo projeto no caso de uso de aplicativo, é multa e apreensão do veículo.
FUNDOS REGIONAIS
Deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados querem melhorar o acesso aos fundos regionais de desenvolvimento. Um seminário da comissão debateu os "Fundos Constitucionais e os Desafios ao Fomento de Desenvolvimento Regional". Autor do requerimento para o evento, o deputado Marcos Abrão (PPS-GO) quer democratizar o acesso aos recursos do fundo. Ele apresentou projeto de lei que destina 20% dessas verbas para pequenos e médios empresários (PL 3446/15), já aprovado no colegiado que promoveu o seminário.
RESSARCIMENTO
O motorista que praticar crime de homicídio ou lesão corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, poderá ter de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento à saúde da vítima. É o que prevê o Projeto de Lei 5298/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em tramitação na Câmara. A proposta inclui artigo no Código Civil (Lei 10.406/02).
COMUNITÁRIAS
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou a revogação de portaria (462/11) do Ministério das Comunicações (hoje fundido com a pasta de Ciência e Tecnologia) que estabelece procedimentos e critérios para à concessão de rádios comunitárias. A revogação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 782/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e recebeu parecer pela rejeição da relatora na comissão, deputada Luiza Erundina (Psol-SP).
PRESÍDIOS
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que injeta recursos em municípios que possuem estabelecimentos prisionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4484/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os municípios que possuam penitenciárias, colônias agrícolas ou industriais, casas do albergado, centros de observação e hospitais psiquiátricos.
APLICATIVOS
A Comissão de Ciência e Tecnologia rejeitou o Projeto de Lei 3763/15, do deputado André Abdon (PP-AP), que obriga a regulamentação de serviços acessados por aplicativos. A medida afeta, sobretudo, o Uber, serviço de transporte de passageiros alternativo ao táxi. A proposta alcança o uso de aplicativos que funcionam como plataforma para a prestação de serviços semelhantes àqueles serviços que dependem de licença, autorização, permissão ou concessão. De acordo com o autor, hoje pesam sobre os taxistas exigências legais (autorização e taxas), que não são cobradas dos motoristas de Uber. Essa situação, segundo ele, cria uma concorrência desleal. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o parecer contrário do relator da proposta, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).
TELEFONIA MÓVEL
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação de serviços prestados no regime privado, mas de interesse público, como a telefonia celular e a banda larga. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Flavinho (PSB-SP), ao Projeto de Lei 1407/15, do deputado Aureo (SD-RJ), que originalmente autoriza a prestação do serviço de telefonia celular também em regime público. Conforme o texto original, as operadoras de telefonia móvel passariam a receber do Estado, por meio de concessão, o aval para prestar o serviço, por prazo determinado e com o compromisso de universalização e de continuidade.
MARCO DA INTERNET
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera o Marco Civil da Internet (MCI - Lei 12.965/14) para estender a obrigação de guarda dos registros de conexão de usuários para todo provedor de internet aberto ao público que preste o serviço gratuitamente ou não. A iniciativa é do Projeto de Lei 3237/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Segundo ele, o objetivo é evitar a formação de "porto seguro para aqueles que cometerem todo tipo de ilícito pela internet". Pela legislação atual, somente aqueles provedores registrados junto ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br), as empresas de telefonia e cabo, por exemplo, têm de manter esse registro de seus usuários. Com o projeto, os pontos de acesso públicos e gratuitos tais como redes wi-fi em shoppings, rodoviárias ou aeroportos, assim como, usuários de pequenos provedores deverão ter seus registros de conexão.
CONSUMIDOR
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que regula o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) - o serviço de atendimento telefônico das empresas para resolver demandas dos consumidores, como dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços. Fábio Sousa: é frequente a situação em que o consumidor, já tendo passado por extensos menus e depois de inúmeras escolhas, na iminência de ser atendido, tem a sua ligação subitamente interrompida. Entre outros pontos, a proposta estabelece que, no caso de queda da comunicação por qualquer motivo, o atendente do SAC deverá retornar imediatamente a ligação ao consumidor. Para que isso seja possível, o SAC deverá registrar o telefone de origem das ligações efetuadas às suas centrais de atendimento.
RONDONÓPOLIS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei 5273/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFRD), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A sede da UFRD será a cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso. Conforme a proposta, o campus de Rondonópolis da UFMT passará a integrar a UFRD. Haverá a transferência automática para a UFRD: dos cursos de todos os níveis, independentemente de qualquer formalidade; dos alunos regularmente matriculados nos cursos transferidos, independentemente de qualquer outra exigência; e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da UFMT disponibilizados para o funcionamento do campus em Rondonópolis.
CRIAÇÃO DE CARGOS
Em complemento, serão criados 10 cargos de docentes da carreira do magistério superior e 229 cargos do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação. A proposta cria ainda 304 cargos de direção e funções gratificadas. O parecer do relator, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. "O projeto preenche os requisitos constitucionais, uma vez que é competência comum entre os entes federativos, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação", disse.
REJEIÇÃO
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 750/15, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalar pontos de acesso sem fio à internet em todos os telefones públicos do País - os chamados "orelhões". Por tramitar em caráter conclusivo e ter sido rejeitado na única comissão de mérito que o analisou, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário.
DESPENCA
A vantagem do candidato Celso Russomanno (PRB) despencou, enquanto Marta Suplicy (PMDB) e João Doria (PSDB) cresceram, embolando a disputa pela Prefeitura de São Paulo, mostra a primeira pesquisa Datafolha desde o início do horário eleitoral gratuito. Com maior tempo de televisão, o tucano cresceu de 5% para 16% das intenções de voto, empatando tecnicamente com Marta, que cresceu de 16% para 21%. Fernando Haddad (PT) subiu para 9%, e Luiza Erundina (PSOL) caiu para 7%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
PRIMEIRA MULHER
O presidente Michel Temer demitiu o advogado Fábio Medina Osório da Advocacia-Geral da União e nomeou Grace Mendonça para a pasta. Ela é a primeira mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Temer.
COMISSÃO ANTICORRUPÇÃO?
Formada por 30 deputados, a comissão especial da Câmara que analisa propostas de combate à corrupção tem 18 deputados com problemas com a Justiça. Entre os membros estão deputados investigados em inquéritos ou ações por supostos atos de improbidade administrativa, peculato e fraude a licitações, entre outros.
CARGO PARA DILMA
O presidente do PT, Rui Falcão, convidou a ex-presidente Dilma Rousseff para presidir a Fundação Perseu Abramo, entidade ligada ao partido com sede em São Paulo. O convite foi feito logo depois do resultado do julgamento do impeachment, na semana passada. Dilma pediu um tempo para pensar no assunto.
E O SALÁRIO...
Em agosto, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.991,40. O valor é 4,54 vezes o salário em vigor, de R$ 880. A estimativa é do Dieese e foi divulgada hoje. Ela se baseia no custo da cesta básica mais cara entre as 27 capitais brasileiras. Em agosto, o maior valor foi registrado em São Paulo, de R$ 475,11.
DESACELERADA
A inflação oficial fechou o mês de agosto em 0,44%, o que representa desaceleração em relação a julho, quando a alta dos preços havia sido de 0,52%. Mas o índice foi o mais alto para meses de agosto desde 2007. Em 12 meses, a inflação é de 8,97%, pouco acima da registrada em julho, quando ficou em 8,74%.
EFEITOS DO 11 DE SETEMBRO
O Congresso dos EUA autorizou que familiares de vítimas dos atentados de 11 de Setembro de 2001 possam processar outros países pelo ataque. Quinze dos 19 autores dos atentados eram da Arábia Saudita. A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Barack Obama, que já se manifestou contrário à medida.
OURO E RECORDE MUNDIAL
Daniel Martins conquistou a terceira medalha de ouro do Brasil na Paraolimpíada do Rio hoje. Ele ficou com o título dos 400 m do atletismo na categoria T20, para deficientes intelectuais. Além da medalha, Daniel também quebrou o recorde mundial.
AQUARIUS
O filme Aquarius, do diretor Kleber Mendonça Filho, já fez 100 mil espectadores em uma semana de exibição no Brasil. Os dados foram fornecidos pela empresa Rentrak. O longa está na disputa para ser o representante brasileiro na briga por uma vaga entre os indicados ao Oscar 2017.
CALDO ENGROSSARÁ
Depois de minimizar os protestos contra o presidente Michel Temer, integrantes do governo avaliam que as manifestações podem crescer quando as reformas da Previdência e trabalhista forem apresentadas. A avaliação é que estes temas podem acabar virando uma pauta comum entre grupos ligados ao PT, movimentos de esquerda e parte da população que não tem ligações com eles, mas que poderá acabar aderindo às ruas.
NÃO É BEM ASSIM
Depois da repercussão sobre a reforma trabalhista que quer aumentar o limite da jornada de trabalho para 12 horas por dia, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho), disse que recebeu uma ligação do presidente Michel Temer pedindo para reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar direitos dos trabalhadores. O ministro reforçou que o padrão normal e legal vai continuar sendo o de oito horas diárias e 44 horas semanais. A reforma vai dar a opção de flexibilizar a forma como a jornada vai ser distribuída ao longo da semana.
PAUTA NA GELADEIRA
Sob pressão da opinião pública, senadores tucanos e parlamentares que se definem como independentes, o Senado decidiu retirar a urgência do projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República. A proposta prevê aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A pauta tinha um requerimento de urgência feito pelo PMDB e subscrito por outros partidos.
MENOS MINISTÉRIOS
O governo do presidente Michel Temer conseguiu uma importante vitória no Senado com a aprovação da Medida Provisória que reduz de 32 para 26 o número de ministérios, além de corte de cargos e funções comissionadas. A medida acabou com ministérios e órgãos que tinham status ministerial, como as Secretarias dos Portos e da Aviação Civil, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Comunicações, fundindo algumas delas a outras estruturas do primeiro escalão do governo.
MEDO NO TELEFÉRICO
Trinta e três turistas, incluindo um menino de 10 anos, foram resgatados hoje depois de passarem a noite presos nas cabines do teleférico sobre o Mont-Blanc, a montanha mais alta da Europa, por causa de uma falha no equipamento. O teleférico passa entre as geleiras do Vale Branco e permite atravessar o local da França à Itália. Eles tiveram que passar a noite nas cabines depois de uma piora no clima da região, que interrompeu as operações de resgate.
TESTE NUCLEAR
A Coreia do Norte confirmou que realizou o quinto e maior teste nuclear do país, no dia em que comemora o aniversário de 68 anos de fundação. De acordo com um anúncio feito na TV estatal, a ação é uma resposta aos Estados Unidos e aos países que sancionaram e criticaram o governo. O teste atômico aconteceu no nordeste da Coreia do Norte, mesmo local onde já foram detonados artefatos nucleares em 2006, 2009, 2013 e janeiro deste ano.