DINHEIRO DOS POBRES COM OS ABENÇOADOS
A Câmara aprovou 15 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público. As propostas seguem agora para análise do Senado. A aprovação desses reajustes é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição. Só para servidores do Judiciário, o reajuste vai variar entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal vão ter aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. De acordo com o Ministério da Fazenda, o efeito cascata gerado em todo o Judiciário deverá ter impacto de R$ 6,9 bilhões até 2019. Enquanto isso, os brasileiros morrem nas portas dos hospitais, pisam na lama e ficam prisioneiros em casa e quem se arrisca morre de bala "perdida" ou na mira de um revólver de um bandido que atira por diversão. Vivemos uma temporada de caça, cuja presa é o ser humano.
MUDANÇA
As turbulências do governo interino de Michel Temer enfraqueceram o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff. No atual cenário, considerado imprevisível pelos congressistas, cresce a expectativa por novas eleições. Ontem, começou a tramitar no Senado nova PEC que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais sobre um novo pleito para presidente e vice. O autor, Walter Pinheiro (sem partido-BA), diz ter apoio de 32 senadores. Hoje, a comissão do impeachment discute o cronograma do processo contra Dilma. O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), sugeriu votar em agosto a fase intermediária do impeachment.
TRANSPARÊNCIA
Torquato Jardim, o novo ministro da Transparência, afirma que a prioridade da pasta é acelerar as negociações de leniência com as empresas envolvidas no escândalo da Lava Jato. Na avaliação de Torquato, restabelecer a atividade dessas empresas é um fator importante para a retomada econômica do país e para a geração de novos empregos.
COM DINHEIROU ROUBADO
Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em depoimento à Lava Jato que a abertura da conta secreta no exterior foi sugerida pelo marido e que ele próprio autorizava os gastos em lojas de luxo. Claudia disse acreditar que os recursos eram provenientes de atividades de Cunha no mercado financeiro e empresarial e que nunca fez perguntas sobre a origem do dinheiro.
NAS SOMBRAS
Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, ele frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com os principais ministros. Jucá ainda foi quem sugeriu o nome do tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.
ACUMULOU cumulou
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas ontem. O prêmio está acumulado em R$ 10 milhões para o próximo concurso, que vai ser realizado no sábado. Os números sorteados ontem foram 04-09-21-34-54-59.
BRUXA NA SELEÇÃO
A bruxa está solta na seleção brasileira. Depois de sentir um desconforto muscular, Kaká foi cortado e é mais uma baixa da equipe comandada por Dunga para a Copa América, nos Estados Unidos. Para o lugar de Kaká foi chamado o meia Paulo Henrique Ganso, do São Paulo.
RETROCESSO
Principal palestrante da XX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mostrou indignação com a instabilidade política que o país atravessa. Durante a palestra que tratou de desenvolvimento e segurança jurídica, o ex-ministro disse que o país vive momento conturbado, com consequências danosas para o cenário econômico e dificuldades para empresas e empresários acostumados a atuar num cenário de competitividade. A conferência acontece no campus Farolândia da Universidade Tiradentes (Unit).
INVESTIDORES
Joaquim Barbosa lembrou que os investidores fazem apostas e não sabem como se dará o desfecho de seu empreendedorismo. Para ele, quem busca o novo precisa de um quadro institucional favorável. "O Brasil é um país que peca pela falta de inventividade e o modelo educacional é uma das causas disso. A segurança jurídica é fator essencial, pois o direito rege nossas vidas do nascimento ao último suspiro, rege nossos passos, nossa vida afetiva, econômica, todas essas relações são objeto de normatização e enquadramento jurídico", observou.
FORTES
Para o ex-ministro Joaquim Barbosa, não há nenhuma país desenvolvido sem um conjunto de instituições fortes, que proteja o cidadão da interferência do poder político, econômico e social. "É preciso que haja regra que discipline o poder político, de forma transparente, que garanta ao cidadão ser bem representado por quem toma decisões em seu nome. As instituições devem assegurar o cumoprimento da lei em todas as esferas", explicou. Joaquim Barbosa entende que o país não pode pegar a trilha do retrocesso. "O momento pede muita segurança jurídica", frisou.
DENGUE NO GETÚLIO VARGAS
Neste sábado, 4, a força tarefa "Todos contra o mosquito" será realizada no bairro Getúlio Vargas. A ação, desenvolvida pela Prefeitura de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai contar com a participação dos agentes de Endemias e de Saúde que irão visitar casas e estabelecimentos da localidade, com o objetivo de identificar e eliminar possíveis focos do Aedes aegypti, bem como orientar a população para manter o ambiente livre de locais propícios à proliferação do mosquito. A concentração será a partir das 7h e o início das atividades às 8h, saindo da Unidade de Saúde da Família (USF) Oswaldo de Souza, que fica na travessa Adauto Botelho.
ESCOLHA
A coordenadora do Programa Municipal do Controle do Aedes aegypti, Taíse Cavalcante, informou que o local foi escolhido porque apresentou o terceiro maior índice de infestação no último Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa). Ela ressaltou ainda que a força tarefa do sábado tem como prioridade os imóveis que ficam fechados de segunda a sexta-feira. "No trabalho realizado durante a semana nem sempre os agentes encontram os moradores em casa, por isso que no fim de semana a gente monta uma equipe maior para visitar esses imóveis. Nosso objetivo é diminuir cada vez mais os índices de infestação e, para isso, temos que entrar no maior número de imóveis possíveis", afirmou.
ECONOMIA
Na XX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, realizou palestra, com o tema "Governança pública - o desafio do Brasil, onde apresentou dados sobre a política e a economia do país. Em sua explanação, Nardes destacou o problema da previdência. "Nós vivemos uma situação dramática que em curto espaço de tempo é difícil resolver, mas tenho conversado muito com o presidente interino Michel Temer, para discutir a questão do centro de governo, que é a base fundamental pra podermos atender à sociedade", explicou. O ministrou também lembrou a importância da conferência. "Acho que esse evento é fundamental para fazer uma difusão do que precisamos estabelecer em termos de direcionamento para a nação brasileira, especialmente no que tange à governança, que é o grande dilema da nação. Eu acho que as assembleias têm um papel importantíssimo nesse processo, eu também fui deputado estadual e sei da importância que tem esse parlamento".
IRREGULARIDADES NO DPVAT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) será instalada na próxima quarta-feira (8). O requerimento de criação da CPI, foi lido em Plenário nesta terça-feira pelo presidente da sessão, deputado Carlos Manato (SD-ES). O DPVAT existe desde 1974 (Lei 6.194/74) para garantir o pagamento de indenização em caso de acidente de trânsito que provoque morte ou invalidez permanente. O seguro é cobrado anualmente dos proprietários de veículos, juntamente com o IPVA e o licenciamento do automóvel.
FRAUDES
A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que propôs a criação da CPI, quer investigar a concessão do seguro no período de 2000 a 2015. Segundo ela, existem indícios de que o DPVAT tem sido objeto da ação de grupos criminosos, que vêm fraudando o seguro em prejuízo dos verdadeiros beneficiários ou herdeiros. A parlamentar lembra a operação "Tempo de Despertar", deflagrada pela Polícia Federal na Bahia, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, que estima que a fraude pode chegar a R$ 28 milhões. Segundo a polícia, 39 pessoas já foram presas - entre elas 10 agentes e um delegado da Polícia Civil, um policial militar, oito advogados, três médicos, dois fisioterapeutas e 14 empresários. Segundo a investigação, o grupo criminoso usava várias maneiras para fraudar o seguro, como falsificação de assinaturas em procurações e declaração de residência falsa. Em alguns casos, o pagamento do seguro era autorizado mesmo sem a documentação necessária ou com base em laudos médicos e ocorrências policiais falsificadas.
CPI DA UNE
A CPI que vai investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE) também será instalada na próxima quarta (8). O requerimento de criação (RCP 22/16), que obteve 216 assinaturas, foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aponta indícios de irregularidades objeto de notícias divulgadas nos jornais O Globo e Tribuna da Internet. Ele quer que a comissão parlamentar investigue seis pontos, entre eles convênios entre o governo federal e a UNE entre 2011 e 2016; a aplicação dos R$ 44,6 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante a ditadura militar e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis nos últimos cinco anos. A instalação da CPI é acompanhada da eleição do presidente da CPI, que designa o relator do caso. O presidente e o relator são definidos após negociação entre os partidos. O prazo de funcionamento da duas comissões é de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias se o Plenário concordar.
TRIBUTAÇÃO ESPECIAL
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um regime especial de tributação para bancos de desenvolvimento e agências de fomento controlados pelos estados, como a Agência de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A medida está prevista no Projeto de Lei 4691/16, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
PREVIDÊNCIA E FGTS
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1), proposta para tornar explícita a obrigatoriedade de concessionárias e permissionárias de serviços públicos recolherem, em favor dos empregados, contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto aprovado é o do Projeto de Lei 261/15, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que altera a Lei das Concessões de Serviços Públicos (8.987/95) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). O texto acrescenta, nas duas leis, dispositivos prevendo a caducidade da concessão, caso o recolhimento desses encargos atrase mais de três meses. O projeto também prevê a retenção, pela administração, de valores para quitação dos encargos trabalhistas devidos pela concessionária.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
A Prefeitura de Aracaju (PMA), através do Programa Saúde na Escola (PSE), que faz parte da Coordenação de Promoção à Saúde (Cops) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza nesta quinta-feira, 2, e sexta-feira, 3, a I Oficina Preparatória de Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes. O Evento, que acontece no auditório da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), envolve os profissionais da Atenção Primária em Saúde e também da Educação.
OBJETIVOS
Segundo Ilziney Simões, referência técnica do PSE, o objetivo do evento é sensibilizar os participantes quanto ao tema em debate. "A gente sabe que esse tipo de violência é ainda cercada de muita discriminação e preconceito, o que impede que esses profissionais consigam desenvolver um trabalho nesse sentido dentro do espaço escolar. Então a nossa intenção aqui é debater maneiras de construir práticas educativas que venham de alguma forma trazer a melhoria na qualidade de vida dos estudantes . Vale ressaltar ainda que a realização do evento só foi possível graças a uma parceria firmada com a Universidade Federal de Sergipe, que nos enviou uma professora doutora em psicologia para ser facilitadora da oficina".
SEM ACORDO
Os empregados na área de comércio e serviços do estado de Sergipe aguardam com expectativa as negociações coletivas de trabalho. Segundo o presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Sergipe, Ronildo Almeida, a categoria espera que o processo de negociação seja concluído o mais rápido possível, porque a data base da categoria é primeiro de maio. "Esperamos fechar essa negociação em bloco com os patrões, porque do outro lado estão os interesses de todos empregados", acrescentou.
"Nos últimos tempos, estamos tendo dificuldades com alguns seguimentos do patronato, alguns até devendo um reajuste de salário e condições de trabalho por falta de uma convenção coletiva de trabalho. Entendemos, ser uma politica ante sindical, retrógrada e com requinte de crueldade contra os trabalhadores que não se submetem a ser explorados com a falta de pagamento de horas extras, se contrapondo ao famigerado banco de horas empurrado de cima pra baixo para aumentar os lucros das empresas", explicou Ronildo.