CASA DE DEPUTADO APEDREJADA
Num ato de puro vandalismo, petistas comandados por Juquinha do PT e um sindicalista ligado ao Sintese, "agrediram" a família do deputado federal Fábio Reis, PMDB, que não estava em casa na cidade de Lagarto. A mãe do parlamentar teve que receber atendimento médico. Dizem que, além das palavras de ordem, insultando o parlamentar, houve apedrejamento do imóvel.
PÉSSIMO EXEMPLO
Para alguns frequentadores da Assembleia Legislativa, a deputada professora Ana Lúcia, PT, derrapou feio e teve a sua atitude reprovada, porque defendeu os vândalos, argumentando que, mais uma vez, trabalhadores na defesa dos seus direitos, foram classificados como baderneiros, porque manifestaram o descontentamento com a posição do deputado federal Fábio Reis. Manifestar é democrático, mas apedrejar ou cometer qualquer outro ilícito, porque não se concorda com a posição de quem quer que seja, é crime e tem que ser punido com o rigor da lei. Esta é a opinião de algumas pessoas que ouviam o discurso de Ana Lúcia na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
TIA REVOLTADA
A deputada estadual Goretti Reis (PMDB)- tia de Fábio Reis-, repudiou a atitude dos vândalos e o posicionamento dos deputados Ana Lúcia (PT), e Gustinho Ribeiro (PSD), que saíram em defesa dos manifestantes que fizeram protesto, em frente à residência do deputado federal Fábio Reis (PMDB), na cidade de Lagarto. "É democrático respeitar para ser respeitado. É usar a diversidade e as contestações sem agredir qualquer pessoa", disparou.
CRISE POLÍTICA
Para rebater o discurso, Goretti ressaltou que a crise política e econômica do Brasil não deve ser atribuída a oposição e sim ao atual Governo."As pesquisas apontam que a população brasileira está insatisfeita com o momento de recessão, desemprego e inflação. Nenhum desses problemas foi criado pela família Reis, para ser agredida dessa forma, levando a mãe do deputado federal a ter problemas de saúde", criticou.
COM JACKSON
A parlamentar fez questão de esclarecer que o voto do deputado federal Fábio Reis, favorável ao impeachment, foi discutido com o governador Jackson Barreto (PMDB), antes da data da votação, pelo respeito que existe, e ficou acordado que Fábio só votaria contra o impeachment, se o voto dele fosse decisivo para a permanência da presidente Dilma, se não o fosse, ele votaria seguindo a orientação do PMDB nacional, e assim foi feito.
CAMINHONEIROS
A deputada Maria Mendonça (PP) apelou, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilize os kits para que os caminhoneiros possam ser submetidos ao exame toxicológico. "Os condutores de veículos pesados não estão conseguindo renovar ou retirar a habilitação, porque os estabelecimentos credenciados não estão tendo esse kit", reclamou.
SEM PREJUÍZO
Maria pediu que a direção do Detran resolva essa questão para que não haja prejuízo à população, pois os exames servem para a detecção do consumo de drogas. "A maioria das clínicas e laboratórios credenciados não está conseguindo realizar o exame por falta desses kits. Isso impede que os condutores das categorias C, D e E possam cumprir a exigência para ter acesso à sua habilitação", observou a deputada, lembrando que em Sergipe existem 17 pontos onde podem ser realizados os exames, nove deles em Aracaju.
ROBSON VIANA
O deputado estadual Robson Viana (PEN), fez um apelo ao governador Jackson Barreto para manter o atual secretário de Cultura, Irineu Fontes, no comando da pasta. Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, o parlamentar alegou que Irineu está no lugar certo, por ser um artista e uma figura que tem envolvimento com a cultura do Estado.
MEXER
"Já querem mexer com o nosso secretário de Estado, Irineu Fontes. Fico muito triste, pois acho, não tirando o mérito de outras pessoas, que Irineu encaixou-se muito bem naquela pasta. Tenho certeza absoluta que ele vai fazer um excelente trabalho. Peço aqui ao governador Jackson Barreto que não mexa naquela pasta. Pela primeira vez Sergipe tem uma pessoa que é ligada e entende da cultura sergipana, portanto, tem que permanecer naquele espaço. Vamos deixar e dar a oportunidade de Irineu Fontes concluir o seu trabalho", destacou Robson Viana.
CRIATIVIDADE
Outro assunto abordado por Robson Viana foi a paralisação das obras de reforma do Centro de Criatividade, situado no bairro Getúlio Vargas. "Sempre que estamos com o governador tocamos no assunto do Centro de Criatividade, porque na época do saudoso Marcelo Déda conseguimos recursos para a reforma daquele espaço cultural e esportivo que, infelizmente, está sem serventia para a comunidade", lamentou.
APOIADORES
Dando continuidade às reuniões com os gerentes e apoiadores das Unidades de Saúde da Família (USF), o secretário Municipal da Saúde, Antônio Almeida, se reuniu nesta quarta-feira, 11, com os apoiadores e gerentes das 3ª e 4ª regiões. A proposta é ouvir as demandas e alinhar as ações que são desenvolvidas em cada USF. O encontro, que iniciou na última segunda-feira, terá continuidade até esta quinta-feira, 12, com os gerentes e apoiadores das demais regiões de Unidades de Saúde.
PRESENÇA
Estiveram presentes na reunião com Antônio Almeida, a coordenadora da Rede de Atenção Primária (Reap), Ana Elisabete, e a coordenadora da Ouvidoria, Cláudia Pardo, e as apoiadoras Zaíra Monteiro e Michelle Dias. "A reunião foi produtiva e serviu para intensificar a união entre gerentes, apoiadores e o secretário e para expor, principalmente, as melhorias que estão sendo reconhecidas pela própria população. Isso mostra que o objetivo do secretário de trabalhar pensando no coletivo está dando certo", destacou a apoiadora da 3ª região, Zaíra Monteiro.
REVITALIZAÇÃO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4452/16, do Senado Federal, que destina parte dos recursos advindos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para projetos de revitalização de rios. O projeto altera a Lei 9.648/98, que prevê que a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 6,75% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico. Os recursos são destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica e a órgãos da administração direta da União, como o Ministério do Meio Ambiente.
Conforme o projeto, a parcela dos estados e municípios será empregada prioritariamente na implementação de projetos de revitalização dos rios, preferencialmente na bacia hidrográfica que deu origem à compensação.
FREQUENCIA DIGITAL
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei 4413/16 que obriga a implantação do sistema de controle nacional de frequência de alunos em escolas públicas Frequência Digital Escolar.
A proposta, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), exclui a necessidade dos professores de realizarem chamadas e visa diminuir a evasão escolar e os atrasos. O texto prevê que, assim que os portões do colégio são fechados o sistema realiza o envio automático de e-mail e mensagem de texto (SMS) para o celular dos pais ou responsáveis do aluno que não compareceu a escola. Marcelo Aguiar afirma que o sistema de envio de SMS e e-mail também poderá ser utilizado para campanhas educativas, convite para eventos e reuniões de pais. "Esse é um assunto de relevante importância para o nosso sistema de educação, pois com esse controle diminuiremos grandemente a evasão escolar, e teremos maior controle sobre a vida do aluno na escola, bem como o resultado de suas atividades", relatou.
MAIS IMPOSTOS
Proposta de Emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados reinstitui a cobrança do ICMS sobre bens minerais primários e sobre produtos semielaborados deles derivados destinados ao exterior (PEC 8/15). Desde 1996, com a aprovação da Lei Kandir [Lei complementar 87/96], que funciona como lei geral sobre o ICMS, não há incidência do tributo nas exportações de produtos primários, industrializados semielaborados ou serviços. Autor da PEC, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) argumenta que, desde a aprovação da "Lei Kandir", estados cuja receita provém basicamente da exploração de minérios para exportação perderam muita arrecadação. "É inevitável citar o caso do Pará: segundo IBGE, em 2012, a extração mineral respondeu por 22% de todo o valor adicionado no seu território", disse Jordy.
CRECHE
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6854/13, do Senado, que adapta ao texto constitucional o atendimento obrigatório em creches e pré-escolas públicas de crianças previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). O ECA assegura esse serviço até os seis anos e a Constituição limita até os 5 anos, o projeto ajusta o estatuto à previsão constitucional. Porque tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e, como já foi aprovada pelo Senado, deve seguir para sanção do Executivo.
MUDANÇA NO ECA
O relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), ressaltou que a mudança do ECA é necessária para adaptá-lo à Emenda Constitucional 53, de 2006, que limitou a faixa etária para a educação infantil aos cinco anos de idade. Com isso, os direitos relativos à creche e pré-escola, mencionados no ECA precisam se adequar. "É apenas uma atualização da norma à nova realidade do ensino brasileiro", disse. Ele lembrou que proposta similar foi aprovada para fazer a mesma alteração (Lei 12.796/13) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), passando de seis para cinco anos a faixa etária da educação infantil. A Emenda Constitucional 53 reformulou o fundo de financiamento da educação, com a criação do Fundeb em substituição ao Fundef, e reformulou as séries de ensino atendidas, passando a financiar a educação infantil, dos 0 aos 5 anos, além da Educação de Jovens e Adultos que não tenham cursado as séries no período previsto. As outras fases do ensino básico são o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos.
MULTAS DE TRÂNSITO
Deputados da Comissão Especial que altera o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados) fizeram duras críticas ao sistema de punição estipulado pelos órgãos de fiscalização de trânsito. O tema foi debatido em audiência pública .Para o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), existe uma máfia das multas de trânsito que pune as pessoas sem que, necessariamente, elas tenham cometido algum delito, principalmente no estado de São Paulo.
QUADRILHAS DOS RADARES
"A indústria da multa está faturando mais do que nunca. Ao comprar um carro, você passa a ser escravo das quadrilhas dos radares que se instalaram nas cidades e rodovias deste país", afirmou o deputado Gilberto Nascimento. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), por sua vez, afirmou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) toma atitudes que o tempo mostra que são equivocadas e isso acaba prejudicando os condutores, que precisam sempre se adequar para fugir das penalidades. "O Denatran também tem culpa nisso. Antes era o kit de mercúrio, depois foi o extintor, que era grande e agora é pequeno", disse Chico Lopes.
MOTORES A DIESEL
A Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11) adiou a votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR). Foi pedida vista conjunta à matéria, e a votação ficou para a próxima quarta-feira (18). O substitutivo do relator libera a fabricação e comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel, de uso rodoviário, em todo o território nacional. Atualmente, no Brasil, o motor a diesel só pode equipar veículos mais pesados, como picapes, vans, ônibus e caminhões.
QUALIDADE
O relator deputado Evandro Roman afirma que houve melhoria na qualidade do diesel de produção nacional nos últimos 30 anos e, por isso, não se justifica mais a proibição de veículos leves movidos com esse combustível no País. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o projeto em novembro de 2014. Na ocasião, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou parecer contra a medida, com o argumento de que o diesel ainda é de sete a oito vezes mais poluente do que a gasolina.
VISITAS NO BUGIO
O secretário Municipal de Saúde, Antônio Almeida, visitou mais duas Unidades de Saúde da Família (USFs). Na USF João Oliveira Sobral, localizada no bairro Santos Dumont, o secretário foi recebido por conselheiros locais e municipais de Saúde. Na unidade do bairro Getimana, a USF José Quintiliano da Fonseca, também ouviu servidores e usuários.
CONSELHEIROS
O conselheiro municipal de Saúde, Dioclécio Fonseca, acompanhado pela presidente e vice do conselho locais, Rizalva Cardoso Gomes e Edson Fernandes, já estava na unidade João Oliveira Sobral, aguardando o secretário. Aproveitou para fazer a apresentação de Antônio Almeida aos usuários presentes na USF. "Este é o secretário de Saúde, que já trouxe melhorias para a nossa unidade e agora está vindo aqui verificar de perto e ver o que ainda precisa ser feito", ressaltou.
APOIADORES
Dando continuidade às reuniões com os gerentes e apoiadores das Unidades de Saúde da Família (USF), o secretário Municipal da Saúde, Antônio Almeida, se reuniu nesta quarta-feira, 11, com os apoiadores e gerentes das 3ª e 4ª regiões. A proposta é ouvir as demandas e alinhar as ações que são desenvolvidas em cada USF. O encontro, que iniciou na última segunda-feira, terá continuidade até esta quinta-feira, 12, com os gerentes e apoiadores das demais regiões de Unidades de Saúde. Estiveram presentes a coordenadora da Rede de Atenção Primária (Reap), Ana Elisabete, e a coordenadora da Ouvidoria, Cláudia Pardo, e as apoiadoras Zaíra Monteiro e Michelle Dias. "A reunião foi produtiva e serviu para intensificar a união entre gerentes, apoiadores e o secretário e para expor, principalmente, as melhorias que estão sendo reconhecidas pela própria população. Isso mostra que o objetivo do secretário de trabalhar pensando no coletivo está dando certo", destacou a apoiadora da 3ª região, Zaíra Monteiro.
ULTRASSONOGRAFIA
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou mais um mutirão de ultrassonografia obstétrica na tarde de ontem, quarta-feira, 11. A ação acontece semanalmente no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) do bairro Siqueira Campos, que faz parte da Rede de Atenção Especializada (Reae). A cada quarta-feira, sempre a partir das 13h, são realizados 40 procedimentos para as gestantes.
ESPERANDO
A paciente Grazi Macena já está com três meses e meio de gestação e se sentiu mais segura após a ultrassonografia. "Minha preocupação era se o médico ia atender bem e ele foi bastante atencioso. Tem pessoas que dizem que fazer particular é melhor do que pelo SUS, mas não vi diferença, pois o atendimento foi muito bom e tive muita surpresa por ser chamada logo. Meu marido me acompanhou e pela primeira vez consegui ver o formato do meu bebê. Foi um momento maravilhoso", ressaltou.
ASSISTENTES SOCIAIS
As galerias da Câmara de Vereadores de Aracaju ficaram lotadas de profissionais e estudantes de serviço social, na manhã desta quarta-feira, 11, que foram acompanhar a primeira atividade da Semana do/a Assistente Social 2016. O evento segue acontecendo até a próxima sexta-feira, 13. A conselheira do CRESS/SE Clara Bezerra, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores para abordar "A atuação do Assistente Social nas políticas públicas em Aracaju", durante o projeto Tribuna Livre. A participação só foi possível graças ao requerimento apresentado à CMA pelo vereador Iran Barbosa (PT).
PROFISSÃO
Em sua palestra, Clara Bezerra apontou que a profissão do assistente social é forjada nas políticas públicas, destacou as condições precárias de trabalho a que estão submetidos os profissionais e reforçou o aspecto de luta coletiva da categoria. "Nós entendemos a importância de uma profissão que se compreende enquanto categoria profissional", destacou. A garantia das condições de trabalho para os assistentes sociais ajudam a garantir a qualidade do atendimento prestado pelo profissional do serviço social à população. Defendemos nossos espaços nas políticas sociais, pois é nelas que se configura o nível de compromisso de uma nação com seu povo", defendeu a conselheira.
CONDIÇÕES DIGNAS
Neste sentido, a conselheira do CRESS/SE cobrou condições dignas de trabalho para a categoria, com espaços adequados e que apresentem condições minimas de atendimento. Salas individuais, privacidade para garantir o sigilo profissional são alguns dos aspectos apontados por ela como necessidades recorrentes nos espaços de trabalho dos/as assistentes sociais em Aracaju.
CONTRATAÇÃO
Outro pleito da categoria defendido por Clara Bezerra com vistas a garantir a melhoria dos serviços prestados à população foi a ampliação do quadro de assistentes sociais no serviço público por meio de concurso público. "Quando pedimos concurso público é porque é necessário o compromisso com o desenvolvimento da sociedade", afirmou. Ela defendeu ainda que o concurso garante também a liberdade de atuação profissional. "Jamais se pode atender com liberdade profissional quando esse espaço é político, ideológico", argumentou. A conselheira defendeu ainda a inserção do profissional de serviço social na rede pública de educação, como garante o Projeto de Lei 60/2007, que tramita no Congresso Nacional. "Nós, assistentes sociais precisamos ocupar a educação. Entendemos que a política pública de educação é tao importante quanto a de saúde, da assistência e da habitação, mas é no processo de educação que a criança tem oportunidades de conhecer e escolher", justificou.
INVESTIMENTOS
O vereador Iran Barbosa rememorou a luta travada por ele para garantir que o gestor público da pasta da assistência social seja profissional da área e denunciou a redução de investimentos na área "Assistimos, ano após ano, o executivo municipal encaminhar o orçamento para esta Casa com redução de investimentos em áreas essenciais para a população", lamentou. "Quem controla o poder tem ranço de tratar de forma adequada as questões e os interesses da população vulnerável. Por isso, talvez a missão de vocês seja tão difícil de ser cumprida e as condições de trabalho sejam tão aviltantes. A lógica é dar ao pobre escola pobre, saúde pobre, e aos assistentes sociais pobreza de condições de desenvolver o trabalho necessário", resumiu o parlamentar.
DESRESPEITOSA
A vereadora Lucimara Passos chamou de desrespeitosa a forma como os assistentes sociais são tratados pela gestão municipal e criticou a restruturação da gestão de Aracaju que transformou a Secretaria Municipal de Assistência Social em Secretaria Municipal da Família. "Não foi só uma mudança de nome. Essa alteração revelou o esvaziamento das políticas, revelou minimizar e reduzir o controle social", lamentou.