CHIKUNGUNYA
O Plenário da Câmara dos Deputados realizará na quinta-feira (7), às 9 horas, comissão geral, com a participação de especialistas e de representantes da sociedade civil, para discutir formas de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e zika). O pedido para a realização do encontro foi feito pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP). Ela destacou que o País vive situação alarmante, em especial quando à epidemia do zika vírus, que está relacionado a casos de microcefalia, síndrome que compromete o desenvolvimento de recém-nascidos. "É importante que a sociedade acompanhe essa comissão geral, que se faça representar, para que a gente consiga marcar uma presença efetiva do Congresso Nacional e, assim, ajudar a enfrentar esse mal tão agudo e com ainda pouco conhecimento por parte da ciência médica", declarou Erundina.
ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS
A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/14, que dá aos policiais e bombeiros militares o direito de serem representados por suas associações na Justiça e em questões administrativas, aprovou o relatório do deputado Capitão Augusto (PR-SP). O texto equipara as associações, que hoje tem apenas caráter recreativo e social, aos sindicatos no que diz respeito às questões judiciais. Isso significa que as associações poderão representar os militares até mesmo em reivindicações salariais que sejam decididas judicialmente.
ZONA FRANCA
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 42/15, do deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que cria o Fundo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Pelo texto, os recursos do fundo serão aplicados na melhoria da infraestrutura da ZFM, com prioridade para rodovias regionais, projetos de mobilidade urbana e para as áreas de saúde, educação e saneamento básico. O fundo, que deverá ser gerido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), terá como fontes de receita:
– Doações de até 1,5% do Imposto de Renda devido por contribuintes com projetos técnico-econômicos beneficiários dos incentivos fiscais regionais da ZFM; Doações de até 2% do valor do IPTU incidente sobre os bens imóveis onde funcionam empresas beneficiárias por incentivos fiscais da ZFM.
FUNAI
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ouvirá, hoje, terça-feira (5), o antropólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Mércio Pereira Gomes. Ele foi presidente da Funai entre 2003 e 2007. A pedido do deputado Arnaldo Jordy (PPS-SP), Gomes falará aos parlamentares sobre sua experiência à frente do órgão, abordando principalmente os seguintes aspectos: critérios para demarcação das terras indígenas; soluções para conflitos sociais e fundiários; e relacionamento da Funai e do Incra com outras entidades públicas e com organizações não governamentais (ONGs).
A reunião será realizada no plenário 4, a partir das 14 horas.
FUNDA DA ZONA
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta [PLP 42/15, do deputado Hissa Abrahão (PPS-AM)], que cria o cria Fundo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Pelo texto, os recursos do fundo serão aplicados na melhoria da infraestrutura da ZFM, com prioridade para rodovias regionais, projetos de mobilidade urbana e para as áreas de saúde, educação e saneamento básico. Relator na comissão, o deputado Átila Lins (PSD-AM), concordou com a finalidade do fundo. “Para não depender apenas dos recursos municipais para construção e reparação de sua infraestrutura urbana, a solução trazida pelo fundo proposto no PLP é original e justa no seu mérito”, disse. Entretanto, Lins decidiu modificar o texto propondo outras fontes de receita. “Sugerimos retirar o inciso que inclui percentual do IPTU entre as receitas que compõem o Fundo e incluir, em seu lugar, o percentual de 30% dos recursos provenientes da arrecadação da Taxa de Serviços Administrativos (TSA). Esta taxa, instituída pela Lei 9.960, de 2000, é devida à Suframa por serviços prestados ou colocados à disposição”, explicou Lins.
UNIFICAÇÃO
A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares tem audiência pública na terça-feira (5), atendendo requerimentos dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Vinicius Carvalho (PRB-SP), este relator do colegiado.Foram convidados para debater o tema com os integrantes do colegiado:
- o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Rodrigo Fernandes Franco;
- o presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Região Norte e Centro-Oeste – Feipol), Divinato da Consolação; e
- o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra.
A audiência ocorrerá no plenário 8, a partir das 14h30.
CAMINHONEIROS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 707/15 se reúne hoje, terça-feira (5), para analisar o parecer do relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). A MP autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques e outros bens semelhantes. O prazo anterior contido na Lei 12.096/09, que trata desses empréstimos, para o refinanciamento era 31 de dezembro de 2015. A MP também estende até 31 de dezembro de 2016 a suspensão do prazo de prescrição das dívidas das operações de crédito rural de valor contratado até R$ 100 mil, referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, com recursos de fontes públicas, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A reunião está marcada para as 11h, na sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
DESAPROPRIAÇÃO
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4483/16, do Executivo, que autoriza desapropriar, em favor da União, uma área do município de Silva Jardim (RJ) para implantar trevo em desnível no km 236 da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101. O trecho da rodovia é administrado, desde 2008, pela iniciativa privada. A concessão é para conservar e gerenciar a BR-101 por 25 anos com investimentos de R$ 2,3 bilhões. Entre as melhorias, está a implantação do trevo, objeto da proposta. De acordo com a justificativa assinada pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, as providências administrativas para executar a obra serão feitas assim que a área for destinada do município para a União. O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
MOTORISTA
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 4313/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que inclui entre os deveres do motorista profissional o respeito às normas e instruções de segurança e saúde do trabalho quando realizar operações de carregamento ou descarregamento de produtos perigosos. O projeto acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43). “A proposta resguarda a segurança do motorista e da coletividade, ao atentar para a legislação regulamentar do transporte rodoviário de produtos perigosos e normas técnicas brasileiras”, afirmou o autor da proposta. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
DEFICIENTES AUDITIVOS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 4318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe as autoescolas de cobrarem valores superiores do deficiente auditivo pelo processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto insere dispositivo na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/15), que hoje já assegura ao candidato com deficiência auditiva à possibilidade de requerer serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhamento em aulas práticas e teóricas. Entretanto, segundo Mara Gabrilli, “esta Casa legislativa tem recebido informações de que existem vários centros de formação de condutores que cobram do deficiente auditivo um valor mais alto do que aquele regularmente praticado para participação no processo de aprendizado referente às etapas do curso para obtenção da habilitação”. Ela apresentou a proposta para garantir o tratamento igualitário das pessoas com deficiência auditiva nos centros de formação de condutores. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PRÉ-SAL
A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16) se reúne na terça-feira (5) para ouvir sugestões ao plano trabalho e deliberar requerimentos. O projeto, do Senado, retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 10.
CÓDIGO COMERCIAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11) se reúne hoje, a terça-feira (5), às 14h30, para debater as sugestões recebidas para o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). O projeto de lei, do deputado Vicente Candido (PT-SP), tem por objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A proposta do novo código trata, entre outros pontos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel. A reunião será realizada no plenário 9.
MIGRAÇÃO
A comissão especial sobre a proposta de Lei de Migração (PL 2516/15) realizará audiência pública, nesta quarta-feira (6), para discutir o tema. O projeto em análise, do Senado, tem como objetivo definir os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regular a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelecer diretrizes para políticas públicas ligadas ao assunto. A iniciativa do debate de quarta é dos deputados Marcos Reategui (PSD-AP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Aureo (SD-RJ). Foram convidados para a discussão:
- o diretor-executivo da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro;
- o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social de São Paulo, Felipe Sartori Sigollo; e
- o presidente da Aiesec (organização internacional de intercâmbio estudantil) no Brasil, Vilson Veloso. A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido.
ALFABETIZAÇÃO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4362/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que permite abater do imposto de renda doações feitas para instituições com programas gratuitos de alfabetização de pessoas com mais de 14 anos. Os programas deverão ter cadastro no Ministério da Educação e devem enviar relatórios mensais ao órgão. Pela proposta, o contribuinte poderá abater todo o valor doado, observado o limite de 5% da renda bruta anual. Já as empresas que fizerem a doação devem seguir o teto de 5% do imposto a pagar no abatimento e podem incluir a doação como despesa operacional.
RODEIO CRIOULO
A Comissão de Cultura aprovou proposta que eleva o Rodeio Crioulo e suas expressões artístico-culturais e campeiras à condição de manifestação da cultura nacional. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 3714/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto considera como expressões artístico-culturais cantos e músicas tradicionalistas gaúchas; poemas e poesias; trovas; declamações; e danças tradicionais gaúchas. Já as expressões campeiras são representadas por provas de laço; gineteadas; pealo; provas de rédeas; e outras provas típicas da tradição gaúcha, nas quais são avaliadas as qualidades do peão ou da prenda, bem como, o desempenho do cavalo. Relator na comissão, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) lembrou que em outubro de 2015 o colegiado realizou audiência pública para debater o assunto e, segundo ele, ficou comprovado o “impacto econômico da manifestação, bem como a pujança, a grandeza e a riqueza cultural representativa dos rodeios crioulo”. O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
RECURSOS
De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06), pessoas físicas e jurídicas são autorizadas a deduzir do Imposto de Renda valores gastos na forma de patrocínio ou doação para apoiar projetos esportivos e paradesportivos previamente autorizados. O texto aprovado determina que a escolha dos projetos beneficiados levará em conta a participação de cada unidade da federação no montante da renúncia fiscal verificada em cada exercício fiscal. Ou seja, estados e municípios em que for verificado maior volume de doações e patrocínios terão maior quantidade de recursos destinados a projetos esportivos e paradesportivos.
CPI DA FIFA
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades competidos por dirigentes da Fifa tem reunião hoje, terça-feira (5), para apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos. A reunião ocorrerá em plenário a definir, a partir das 14h30.
USO INDEVIDO
O líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), informou nesta sexta-feira (1º) que protocolou no Ministério Público Federal uma representação contra a presidente da República por improbidade administrativa, por conta do “uso eleitoral da estrutura do Palácio do Planalto por Dilma Rousseff”. “A presidente tem feito, sistematicamente, atos políticos no Palácio do Planalto para tentar mostrar que está prestigiada”, disse. “Nós consideramos que esses atos políticos lembram atos de campanha eleitoral”, completou. Na representação, o partido argumenta que a conduta fere os princípios da moralidade e da impessoalidade inerentes ao cargo e expressos na Constituição Federal. Além da estrutura, o parlamentar “questiona o uso de recursos públicos para que Dilma tente defender-se do processo de impeachment em análise na Câmara”. O vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), negou a acusação contra o governo e afirmou que a representação do líder do DEM “é um atestado que a oposição perdeu o rumo”. “A oposição ainda está no sentimento de 2014, quando foi derrotada na eleição. Eles não aceitaram a derrota e perderam o rumo”, declarou.
HOSPITAIS
Durante o sábado, 2, e o domingo, 3, os Hospitais Municipais Nestor Piva (Zona Norte) e Fernando Franco (Zona Sul) atenderam um total de 1.497 pessoas, nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, pediátrica, ortopédica e odontológica. Sendo esse total dividido entre os casos de pequena e média complexidade, sem ocorrência de nenhum caso grave. No Hospital Fernando Franco, a movimentação foi intensa e os relatórios registraram 637 casos, sendo 427 clínicos, 56 cirúrgicos e 154 atendimentos pediátricos. Segundo a gerente do Fernando Franco, Maria Joselita Sobral, o fluxo foi dentro do esperado. "Houve somente um caso mais sério, que foi a confirmação do óbito de uma criança vítima de arma de fogo. Os pacientes já conhecem nosso trabalho e sabem distinguir que os hospitais municipais são para casos mais graves, deixando para procurar nossos serviços em momentos de grande necessidade", disse.
INFLUENZA
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), já se prepara para realizar a 18ª Campanha de Vacinação contra a Influenza. A campanha, que acontecerá de 30 de abril a 20 de maio, tem o objetivo de reduzir as complicações, mortalidades e o número de internações ocasionadas pelos três tipos de Influenza: H1N1, H3N2 e B. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, serão imunizados os grupos classificados como prioritários, ou seja, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), a população privada de liberdade e os trabalhadores do sistema prisional.
CÃES E GATOS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promoverá, no próximo sábado, 9, a segunda etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica 2016. Serão montados 42 postos de vacinação espalhados pelas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª regiões de saúde, em localidades como Suíssa, Cirurgia, Getulio Vargas, Santo Antonio, Cidade Nova, 18 do Forte, Santos Dumont, Bugio, entre outras. A meta da SMS é de que 57 mil animais, entre cães e gatos, sejam vacinados até o final da campanha. Durante a primeira etapa, realizada no último sábado, 2, foram vacinados 13.692 animais, sendo 10.299 cães e 3.393 gatos. O maior movimento foi registrado na 1ª região de saúde, que abrange Augusto Franco, Farolândia, Atalaia, Coroa do Meio, Aeroporto, Aruana e os povoados Robalo, Areia Branca e Mosqueiro. Nessas localidades, foram vacinados 5.018 animais. Além da campanha do último sábad, as equipes do CCZ já haviam vacinado, nos meses de fevereiro e março, através de postos volantes, 2.991 animais, sendo 2.144 cães e 847 gatos. Desta forma, o total de animais vacinados é de 16.683.
CAPACITAÇÃO
A Prefeitura de Aracaju, preocupada com o desempenho de servidores no desempenho de suas funções, promoveu uma capacitação para agentes de endemias, lotados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A ação foi uma iniciativa do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), com a proposta de atualizar os profissionais quanto processos de trabalho. O encontro aconteceu no auditório do CCZ e reuniu cerca de 30 profissionais.
GATOS E CÃES
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realizou neste sábado, 2, a primeira etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica de 2016. A ação, que teve início às 8h e foi encerrada às 16h30, contou com a presença de aproximadamente 300 profissionais da área da saúde e de apoio que trabalharam em 59 postos espalhados pela capital. A meta da SMS é de que 57 mil animais, entre cães e gatos, sejam vacinados até o final da campanha, cuja segunda etapa acontece no próximo sábado, 9, em 42 postos.
SANTO ANTÔNIO
Com o objetivo de identificar e eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou neste sábado, 2, mais uma força tarefa "Todos contra o mosquito". Desta vez a ação foi no bairro Santo Antônio e contou com a participação de 50 agentes de Endemias e de Saúde que visitaram aproximadamente 1.000 imóveis.