COM JOÃO
Nos bastidores se comenta que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, DEM, terá o apoio, por debaixo dos panos, do governador Jackson Barreto, PMDB, para se reeleger prefeito e em troca João lhe dará apoio para Jackson chegar ao Senado.
DO POVO
Jackson Barreto alardeou que não disputará mais eleições. Todavia, um grupo de amigos vai lançá-lo ao Senado e como sempre dirá que não pode deixar de atender ao apelo do povo e irá para o “sacrifício”, disputando uma vaga para o Senado.
RECURSOS DA UNIÃO
A comissão externa que acompanha as obras da União lastreadas com recursos do orçamento promove audiência pública na quinta-feira (31). Os parlamentares querem debater a situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e a medidas, inclusive legislativas, que mitiguem o risco de paralisação de empreendimentos estratégicos.
CONVIDADOS
Foram convidados o coordenador-geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsênio Dantas; o coordenador-geral de Auditoria de Cidades da Controladoria Geral da União (CGU), Daniel Matos Caldeira; e o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. O deputado Zé Silva (SD-MG), que solicitou a audiência, assinalou que é preciso ouvir as autoridades que têm atuado no controle da aplicação dos recursos públicos, “como forma de colher suas percepções, preocupações e sugestões, inclusive legislativas, para ajudar a minimizar este grave problema”. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 15.
SEM VETOS
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, sem vetos, a Lei 13.263/16, que eleva a mistura de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A proposta é fruto do Projeto de Lei 3834/15, de autoria do Senado Federal. Antes eram adicionados 7% de biodiesel ao óleo diesel comercializado a qualquer consumidor, em todo o território nacional. A nova lei estabelece percentual de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da lei.
MISTURA
A norma ainda autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar a mistura obrigatória para 15%, caso testes validem a utilização dessa mistura em veículos e motores. Na cerimônia de sanção da lei, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou que a medida vai ao encontro aos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Paris. “Essa lei possibilitará a redução de emissão de 23 milhões de toneladas de CO2 até 2020, contribuindo, assim, para atingirmos as metas previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima”, explicou.
ATRASADA
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou atrasada ao protocolar na Casa, nesta segunda-feira (28), um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele fez o comentário ao ser perguntado, durante entrevista coletiva no Salão Verde, sobre as semelhanças entre o atual processo e o afastamento do ex-presidente Fernando Collor em 1992, também apoiado pela OAB. “São momentos, circunstâncias e pessoas diferentes. A OAB chegou um pouquinho atrasada; não veio como naquele momento, com protagonismo — veio com retardo”, disse Cunha.
DEPOIS
Segundo Eduardo Cunha, o pedido da OAB não deve ser analisado agora. “É mais um; vou despachar no momento apropriado, não agora, porque estamos no meio do trabalho da comissão especial e não haveria lógica em ter duas comissões simultâneas.”
RELATÓRIO
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) para exigir relatório de viagem aos motoristas de ônibus que transportarem exclusivamente torcedores. De acordo com o texto, o documento deverá ser encaminhado à polícia no prazo de 24 horas após os passageiros chegarem aos estádios e locais de jogos.
SEM BRIGAS
Válida para qualquer evento esportivo, a medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4298/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Segundo ele, a ideia é barrar o aumento das brigas envolvendo torcidas rivais. Ao facilitar o controle de quem embarca nesses ônibus, o relatório pode ser um instrumento eficiente de trabalho para a política. “A alteração na lei é urgente, em especial diante das Olimpíadas em que os jogos reúnem diversos torcedores de países distintos”, frisou. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
DÍVIDAS
Foi publicada a Lei 13.262/16, resultante da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei conversão para a Medida Provisória (MP) 695/15, que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15), que havia terminado em 30 de novembro de 2015. A presidente Dilma Rousseff vetou dois dispositivos em razão de “imprecisão no texto”, que, segundo ela, poderiam gerar dúvidas para a aplicação da norma.
MINISTÉRIOS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória 702/15, que abre crédito extraordinário de R$ 37,69 bilhões para os ministérios do Trabalho e Emprego (R$ 10,99 bilhões); das Cidades (R$ 8,99 bilhões); e da Saúde (R$ 2,5 bilhões) e para pagar encargos financeiros da União no valor de R$ R$ 15,1 bilhões. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hélio José (PMDB-DF), que apresentou um projeto de lei de conversão para corrigir um erro técnico. A MP será analisada agora pelo Senado.
IMPEACHMENT
Integrantes da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de segurança jurídica para os procedimentos do colegiado. A cúpula da comissão se reuniu com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o ministro relator dos questionamentos sobre o rito do impeachment, Luís Roberto Barroso.
INSTITUCIONAL
Segundo o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), foi uma visita institucional de cortesia para mostrar o fiel cumprimento dos ritos determinados pelo STF e dos artigos constitucionais que tratam da harmonia e da independência dos poderes. Rosso frisou que conduz o processo com base na Constituição, na Lei do Impeachment, no Regimento Interno da Câmara e nas decisões posteriores do Supremo.
MICROCEFALIA
Os médicos e enfermeiros da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) receberam informações atualizadas sobre os casos de microcefalia relacionadas ao Zika Vírus, além de novos dados sobre a Dengue e a Febre Chikungunya em Aracaju. A ação foi realizada no auditório da Universidade Tiradentes (Unit) pela Coordenação de Vigilância Epidemiológica (Covepi). Dentre os dados apresentados, o cenário municipal de Microcefalia se destacou, pois no mês de março houve uma queda considerável de casos (até o dia 29 não teve confirmação da doença), enquanto no mês de fevereiro foram confirmados cinco bebês com Microcefalia.
ALIMENTAÇÃO
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou uma ação educativa em prol da saúde infantil, da comunidade assistida pela Unidade de Saúde da Família (USF) Fernando Sampaio, no bairro Castelo Branco. O encontro educativo, que falou sobre alimentação saudável, ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil Dom José Brandão de Castro, no bairro Ponto Novo, e contou com a participação de 45 estudantes do ensino infantil, além de profissionais da saúde que abordaram o tema por meio de uma peça teatral.
AUGUSTO FRANCO
O combate ao mosquito Aedes Aegypti foi o tema de diversas atividades realizadas com os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora Aparecida, no bairro Farolândia. A ação, promovida pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Unidade de Saúde da Família (USF) Augusto Franco em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), tem o objetivo de fazer com que as crianças se tornem multiplicadores no trabalho de controle do mosquito nas residências delas.
CUSTÓDIA
Na manhã desta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Aracaju, através da Coordenação de Vigilância Epidemiológica (Covepi) realizou uma palestra para funcionários do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A proposta da palestra foi levar aos trabalhadores do local, orientações de como fazer a prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti. O encontro aconteceu na própria unidade, que fica anexa ao prédio da antiga penitenciária, no bairro América.
SANTA TEREZINHA
A Prefeitura de Aracaju, preocupada com a qualidade do atendimento oferecido aos cidadãos, continua realizando reformas e restaurações em Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital. Por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) as estruturas físicas dos prédios estão passando por reparos que vem trazendo mais comodidade e conforto para a população. A USF Santa Terezinha, no Robalo, foi uma das que tiveram a reforma finalizada nos últimos dias. No local a pintura foi totalmente refeita, além da troca dos aparelhos de ar condicionado e colocação de iluminação externa na fachada da unidade.
MÉDICOS
O secretário municipal da Saúde, Antônio José Saraiva de Almeida, juntamente com os coordenadores da Rede de Atenção Primária (Reap) da SMS, Murillo Oliveira, e da Rede de Urgência e Emergência (Reue), Roberta Lisboa, esteve reunido com dirigentes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed). A reunião teve o objetivo de firmar parcerias entre o sindicato e a nova gestão, além de debater sobre a Campanha Salarial da PMA, andamento da PL e a reorganização do Trabalho Médico. No encontro, ocorrido no gabinete do secretário, ficou acertado que, na próxima semana, haverá uma reunião com os sindicatos que possuem profissionais no Programa de Saúde da Família (PSF), com o objetivo de discutir a reorganização e avaliação das condições de trabalho.
CÃES E GATOS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa à população que dará início à Campanha de Vacinação Antirrábica de 2016 no mês de abril. A vacinação contra a raiva é gratuita e deve ser aplicada em cães e gatos para proteção dos mesmos e da população em geral. A vacina é a única maneira de prevenir a raiva, doença fatal que pode ser transmitida aos seres humanos por animais suscetíveis ao vírus. A meta é vacinar 57 mil animais, sendo 44 mil cães e 13 mil gatos em toda a capital sergipana.