ENTRE OS SETE
O Portal Congresso em Foco fez um levantamento e observou que dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica.
POR SERGIPE
Na lista consta o deputado por Sergipe Laércio Oliveira autor da lei 13160/2015 que vai facilitar o leilão de carros apreendidos e aliviar o problema de superlotação nos pátios dos Detrans de todo o Brasil. A mudança também vai ajudar os órgãos estaduais de trânsito a resolver um problema antigo: o dos carros que eram leiloados várias vezes e praticamente criavam raízes por falta de interessados. “A vantagem para o Estado é que nós não teremos um grande número de veículos parados em depósitos gerando problemas ambientais, além de tudo, travando todo um sistema de fluxo da administração de trânsito, porque não tem saídas – os veículos só têm entrada”, afirmou Laércio.
OUTRA LEIS
Outras leis que entraram em vigor no ano passado por iniciativa de parlamentares estão, por exemplo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o novo Código de Processo Civil, a criação do sistema de combate ao bullying e a criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Também viraram norma por sugestão de congressistas o Dia Nacional da Poesia, o Dia da Amazônia Azul, o Dia do Humorista e o Dia do Milho. Personalidades como o ex-governador Leonel Brizola, o patrono do Senado, Rui Barbosa, e o sertanista Marechal Cândido Rondon também passaram a integrar o Livro dos Heróis da Pátria pela vontade de deputados e senadores.
OUVIDORIA
Em 2015, o número de atendimentos da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde chegou a 3.512. Deste total, 1.511 foram feitas por telefone, 1.802 presenciais e os demais casos divididos entre e-mails, cartas e correspondências oficiais. Segundo explicou a coordenadora da Ouvidoria da Saúde, Cláudia Oliveira Pardo, a procura crescente pelo setor se deve, entre outros fatores, a um maior incentivo para que o cidadão compareça e realize suas reclamações, elogios e sugestões, configurando maior credibilidade ao serviço.
SALÁRIO TETO
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (2) a análise do Projeto de Lei 3123/15, do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público. Divergências sobre alguns pontos do substitutivo proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, levaram o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a concordar em retirar a urgência constitucional da proposta em troca de assegurar a votação da matéria na próxima semana.
RIACHÃO
Os professores do município de Riachão do Dantas estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) para denunciar supostas irregularidades no município. Na oportunidade, eles estiveram reunidos com o presidente do TCE, o conselheiro Clóvis Barbosa para apresentar um ‘dossiê’ com as 'supostas irregularidades'.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), Uilson de Meneses, a denúncia é com base na documentação da folha de pagamento dos professores do município.
LEVANTAMENTO
“Viemos aqui porque fizemos esse levantamento das folhas de pagamento. Ao levantar todos os dados, encontramos inúmeras irregularidades, dentre elas uma gratificação chamada triênio que é gratificação única, mas na folha de pagamento de Riachão está duplicada. Essa duplicação de triênio, só está na folha, mas na conta dos professores não entra. A gente vê como grave problema essa situação, pois pra nós isso é uma maquiagem. Existe outro agravante porque tem professor de nível médio que não estudou pós ou graduação, mas recebe como pós. Pra gente isso é um crime grande porque para um professor passar de nível médio para superior, ele precisa passar pros bancos da faculdade e conseguir um diploma, mas isso não acontece”, conta Uilson de Meneses.
URGÊNCIA
O secretário municipal da Saúde, Luciano Paz, recebeu em seu gabinete, o presidente do Sindicato dos Odontólogos de Sergipe (Sinodonto), Marcos Santana, e a conselheira municipal de Saúde, Lisandra Lima. A reunião foi para discutir sobre a manutenção da urgência odontológica, nos moldes que funciona atualmente, no Hospital Municipal Nestor Piva. No encontro, ficou acordado que, durante o mês de março, o serviço será mantido sem alterações de dias e horários, enquanto serão avaliadas maneiras de equacionar o funcionamento do serviço sem que os trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham prejuízos. O presidente do sindicato espera encontrar solução adequada, que atenda os interesses e necessidades da Gestão Municipal, dos trabalhadores e dos usuários do SUS em Aracaju. “Vamos realizar estudos e análises para fazermos proposta de solução”, disse Marcos Santana.
BLITZ
A Unidade de Saúde da Família (USF) Celso Daniel, localizada no bairro Santa Maria, realizou uma Blitz Educativa em combate ao Aedes aegypti. A ação contou com cerca de 30 profissionais da unidade, que passaram informações aos moradores do bairro e aos motoristas que transitavam pelo local.
LBV CONTRA DENGUE
A Coordenação de Vigilância Epidemiológica (Covepi), por meio do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypit, participou de uma ação educativa na sede da instituição Legião da Boa Vontade (LBV). O evento contou com a participação de pais e alunos da LBV e durante a reunião foram discutidas medidas de prevenção e de combate ao mosquito, transmissor da Chikungunya, Zika e a Dengue.
AULÃO
A Unidade de Saúde da Família (USF) Dona Jovem, no bairro Industrial, promoveu um verdadeiro aulão de ginástica laboral. A ação contou com o apoio da equipe do Programa Academia da Cidade, e alunas do curso de enfermagem da Universidade Tiradentes (UNIT). A comunidade atendeu ao convite e logo cedo estava na porta da USF, participando da ação.
RELAÇÃO
Segundo o gerente da Unidade de Saúde da Família (USF) Dona Jovem, Wellington Franca, essas atividades contribuem de forma significativa para aproximar a relação com os usuários. “Desenvolvemos durante o ano diversas intervenções, buscando interação, práticas saudáveis, levar orientações em saúde para nossos assistidos, além de atuar como agente transformador no local onde estamos inseridos”, ressaltou.2
DROGAS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participou do II Seminário Municipal de Políticas sobre Drogas, que aconteceu no auditório da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O evento reuniu diversas secretarias da Prefeitura de Aracaju, além de representantes do Governo Federal, do Ministério da Justiça, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de professores e estudantes de universidades.