Nas tardes das últimas quarta e quinta-feiras, 06, 07 respectivamente, o Movimento Não Pago, junto com outros movimentos populares, estudantis e sindicatos da Frente Contra o Aumento da Tarifa, realizaram ato público no centro de Aracaju.
Compareceram ao ato cerca de 300 pessoas, que através de uma Carta Pública reivindicaram do Poder Judiciário a anulação do aumento da tarifa. O ato também objetivou mobilizar a população para a construção de um ato maior na próxima semana.
Carta da População ao Poder Judiciário de Sergipe
Prezados representantes do poder judiciário, no dia 21 de dezembro de 2015, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Aracaju em acordo com os empresários do transporte, aplicaram um golpe contra a população sergipana. Eles, através de um esquema fraudulento, aumentaram o preço da passagem de ônibus em 40 centavos, de R$ 2,70 para R$ 3,10, prejudicando ainda mais nossa população, que nos últimos meses vem se angustiando com o desemprego, inflação, opressões, e com os ataques da burguesia, dos governos Dilma, Jackson e João, do congresso nacional, e do parlamento estadual e municipal, que se uniram para atacar os direitos da classe trabalhadora.
O aumento da tarifa foi realizado através de manobras, crimes e muita repressão. O projeto do reajuste foi apresentado e votado na calada da noite, no último dia de sessão legislativa do ano 2015. Contrariando a Lei Orgânica do Município, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana e a Constituição Federal, impediram a população de participar da discussão, e omitiram a todo instante a planilha de custos, inclusive, sequer apresentaram uma nota fiscal para comprovar a necessidade do aumento. Manifestantes da Frente Contra o Aumento da Tarifa foram impedidos de entrar na Câmara a “casa do povo” à socos e pontapés da Guarda Municipal, o mini exército que João Alves tem utilizado para defender os interesses da burguesia, massacrando os trabalhadores informais e reprimindo os movimentos sociais.
Após o ato de covardia da Câmara de Vereadores nós da Frente Contra o Aumento da Tarifa decidimos mobilizar a população para realizar manifestações. Além disso, também ajuizamos aqui, neste poder judiciário, uma Ação Popular questionando judicialmente o aumento da passagem, pelas ilegalidades que acabamos de mencionar e também pela péssima qualidade no transporte público. O juiz plantonista deu um prazo de 72h para a prefeitura, os vereadores e os empresários se explicarem. Esse prazo já foi encerrado, e nenhum deles respondeu ao pedido judicial, inclusive a Prefeitura, que nada declarou.
Para nós está claro que a Prefeitura e a Câmara não apresentou nenhuma resposta porque não podem defender o indefensável. Está na cara que o processo do aumento da tarifa se deu de forma ilegal e deve, portanto, ser anulado pelo judiciário.
Esperamos que o judiciário não seja conivente com este esquema fraudulento e que se coloque em favor da população e dos direitos dos trabalhadores. Seguiremos mobilizando nas ruas contra a máfia do transporte que explora a população que agora terá que pagar R$6,20 por dia para trabalhar. A população organizada é a maior força que temos! Só a Luta Muda a Vida!
Aracaju, 06 de janeiro de 2015
Frente Contra o Aumento da Tarifa