O preço do material escolar vem aumentando ano a ano e um dos principais fatores de encarecimento é a alíquota de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que em alguns casos chega a 50% do custo voltado ao consumidor. Visando a redução da taxa tributária desses produtos, tramita na Câmara Federal o PL 6705/09 que dispõe sobre a isenção IPI incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional, tendo como relator o deputado federal André Moura (PSC/SE).
A propositura é oriunda do Senado e André Moura emitiu parecer favorável ao mérito. “Com as desonerações propostas, adequadas à melhoria da qualidade da Educação, muitos alunos e pais de alunos, principalmente do ensino público, terão mais condições de comprar o material escolar evitando até mesmo a evasão escolar. Tentamos contribuir para minimizar essas situações.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), Rubens Passos em 2016 o material escolar terá aumento entre 10% e 35% e a aprovação do projeto será benéfico à população e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação.
“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos, explicou o presidente.
O PL está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação e deve seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
AssCom/AM