Tendo em vista o expressivo aumento do número de novos casos diagnosticados de câncer no Brasil, o Ministério da Saúde criou o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais que executam serviços de oncologia, através da Portaria Ministerial Nº 931 de 10 de maio de 2012. O plano tem como objetivo articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados no serviço, além de promover uma grande compra centralizada de aceleradores lineares e a execução de obras necessárias para ampliação e implantação de serviços radioterapia no país.
O Plano de Expansão da Radioterapia possui investimento de R$ 500 milhões para compra de 80 aceleradores lineares (41 novos serviços de radioterapia e a ampliação de 39 serviços de radioterapia em hospitais já habilitados), abrangendo 65 municípios em 22 estados e o Distrito Federal, para expandir o atendimento em radioterapia no SUS e priorizar o acesso universal do sistema à população.
“O Centro de Oncologia do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) receberá mais um equipamento de radioterapia que irá somar ao atual aparelho 3D, que está instalado há mais de 16 anos. Este novo equipamento integra o Plano de Expansão da Radioterapia e Sergipe foi um dos Estados contemplados com 1 dos 80 equipamentos distribuídos em todo o país. A Secretaria de Estado da Saúde está fazendo o dever de casa e já enviou os projetos e disponibilizou a área para a instalação do equipamento no Huse, que ficará ao lado do atual aparelho. Já a licitação, a compra, a contratação de empresa para realização da obra e a execução do projeto de adequação, são procedimentos feitos pelo próprio Ministério da Saúde”, explicou o secretário de Estado da Saúde, José Sobral.
O Huse foi contemplado logo na primeira etapa do Plano de Expansão da Radioterapia, em 2013, com um acelerador linear 3D e obras para construção do bunker (local específico destinado a abrigar o acelerador, garantindo a segurança de profissionais e pacientes), conforme atesta Ofício do Ministério da Saúde (Ofício nº 283/2014 – CGAPDC/DAET/SAS/MS).
Em outubro de 2013, o Ministério da Saúde realizou Pregão Presencial nº 11/2013 para aquisição das 80 soluções de radioterapia para os hospitais selecionados, inclusive o Huse, compreendendo a aquisição de acelerador linear, elaboração de projetos básicos de arquitetura e projetos executivos, e apoio à fiscalização e supervisão da execução das obras.
A vencedora foi a norte-americana Varian Medical Systems. Em janeiro de 2014 foi assinado contrato e esta empresa iniciou a elaboração do projeto básico, os quais precisavam de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para assim prosseguir à fase de confecção do projeto executivo, culminando com a licitação das obras.
Solucionada a questão da aquisição dos aceleradores lineares e dos projetos e licenças necessários para implantação do serviço de radioterapia no HUSE, o Governo Federal iniciou a licitação das obras para construção do bunker.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde publicou em seu site oficial a licitação por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) nº 05/2015 – Processo nº 25000.158659/2013-16 – cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia no Huse.
O edital da licitação (RDC eletrônico n° 05/2015) para implantação da solução de Radioterapia foi publicado no Diário Oficial da União n° 137, de 21 de julho de 2015, com abertura das propostas fixada para 14/08/2015, às 10h. No momento, o Ministério da Saúde está avaliando as propostas de quatro empresas.
“Após a etapa de habilitação, a data para homologação da empresa vencedora está prevista para as próximas duas semanas. A perspectiva é de um prazo de seis meses para execução da obra, incluindo a construção do bunker, além de mais dois meses para o condicionamento e instalação do equipamento, ou seja, um total de nove meses para concluir o serviço após a contratação, tudo custeado e executado pelo Ministério da Saúde, com apoio e acompanhamento pela Secretaria de Estado da Saúde”, afirma José Sobral.
Ainda de acordo com o gestor Estadual, “o Governo do Estado, através da SES e da FHS, sabe que é um dever garantir aos sergipanos o acesso aos serviços de radioterapia. Reconhecemos os problemas atuais e trabalhamos de forma efetiva para sua resolução imediata, seja atuando diligentemente no conserto da máquina atual, que remonta 16 anos, seja na contratação de serviços de radioterapia em outros estados, por meio do Tratamento Fora do Domicilio (TFD). Nenhum paciente oncológico ficará sem assistência e que seja obedecido o protocolo estabelecido pela Lei 12.732/12, que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário”.
Para o secretário, o Plano de Expansão da Radioterapia que trará grandes benefícios para o paciente oncológico sergipano.
“Atualmente, em Sergipe, existem duas máquinas de radioterapia para atender a demanda dos pacientes oncológicos locais e até de outros Estados: a 3D no Huse e a 2D no Hospital de Cirurgia. Até que o Ministério da Saúde implante o novo acelerador linear no Huse, o planejamento da Secretaria de Estado da Saúde para atenção oncológica previa investimento do Governo do Estado para que o Hospital Cirurgia pudesse concluir as obras necessárias para abrigar o novo acelerador linear adquirido com recursos provenientes de emendar parlamentar. Nesse sentido, a SES celebrou com o Hospital de Cirurgia, em 24 de novembro de 2014, o convênio de número 100.003/2014, tendo como objeto a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 2.000.000,00 distribuídos em duas parcelas de acordo com o plano de trabalho do referido convênio. Em breve, até a rede particular de saúde também ganhará equipamentos, onde poderemos contratar os serviços. Não podemos esquecer do que será instalado no Hospital Universitário, enaltece o secretário José Sobral.
Ascom SES