A ministra da saúde, Nísia Trindade, já sofreu investigação de venda superfaturada. Sob a presidência de Nísia Trindade, Fiocruz forneceu testes com preço de 700%. A aquisição foi feita pelo Ministério da Saúde. À época, a atual ministra comandava a fundação. TCU aponta prejuízo de R$ 400 milhões. Foram comprados pelo menos 3 milhões de testes ao preço de R$ 19,40 cada. Na própria licitação que estava em curso, da qual participavam 35 empresas, havia oferta de testes pelo preço unitário de R$ 2,49. A socióloga com mestrado em ciências políticas é uma militante, apesar do rótulo induzido de técnica para sua gestão. Nísia, também se envolveu em beneficiar familiar, ao mandar em janeiro R$ 55 mi para Cabo Frio e conseguiu que o filho virasse secretário. Portaria da Saúde de dezembro remeteu R$ 55 milhões à cidade; filho da ministra foi nomeado secretário da Cultura 1 mês depois. Mas o Ministério negou haver relação.
Impensável e inadequada foi a apresentação de uma mulher com coreografia com conotação sexual foi bancada por sua gestão no Primeiro Encontro de Mobilização de Promoção de Saúde do Brasil, também conhecido como "Prosa Brasil". Mas Nísia é incansável, sobre sua gestão o Conselho Nacional de saúde sugeriu a liberação da maconha e aborto, além do tratamento para mudança de sexo aos 14 anos, como forma de reduzir as "desigualdades estruturais históricas". No mesmo comunicado sugere que os "terreiros, barracões, casas religiosas e etc", sejam integrados ao SUS. Como equipamentos promotores de saúde, como cura complementar ao Sistema Único de Saúde.
Se o passado já é questionável, em nossos dias atuais meio à epidemia de dengue que já provocou cerca de 200 mortes somente nos dois primeiros meses deste ano, críticas em razão da nota técnica pró-aborto, e o represamento de emendas na área da saúde, a ministra Nísia Trindade tem enfrentado dia de forte pressão, recebeu críticas até mesmo de aliados, e vê o Centrão, novamente, cobiçar o cargo.
A titularidade no ministério da socióloga se agravou diante da reação à nota técnica pró-aborto do Ministério da Saúde, mesmo após a suspensão da medida. O documento permitia a interrupção da gravidez a qualquer momento em caso de estupro. Mas posteriormente, Trindade recuou e decidiu suspender a nota menos de 24 horas após a publicação após pressão de diversos setores da sociedade e de parlamentares da oposição contra a medida.
Entretanto, oficialmente a versão apresentada pelo Ministério da Saúde foi de que o documento acabou suspenso porque não havia sido validado em “todas as esferas necessárias” e pela consultoria jurídica da pasta. Com isso, o ministério manteve a orientação do limite temporal para a prática, fixado em até 21 semanas e 6 dias em três situações específicas. Vale ressaltar que o aborto é crime no Brasil, mas existem três casos em que não há punição para quem o pratica: risco de morte da mãe, gravidez decorrente de estupro, e quando o bebê é diagnosticado com anencefalia. O certo é que terá que prestar informações ao Parlamento sobre o assunto. Até agora, já foram apresentados dois requerimentos para que Nísia Trindade explique a situação, e outros quatro pedidos de informação à pasta sobre as normas que tratam do aborto.
Vice-líder da oposição na Casa, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) é um dos parlamentares que foi até as redes sociais para criticar a nota pró-aborto da gestão petista e ressaltou que a suspensão ocorreu após a reação dos parlamentares de oposição e de setores da sociedade. Por meio das redes sociais, Marcon afirmou que "vendo a indignação daqueles que têm pelo menos um pingo de decência, a "ministra abortista" decidiu recuar". O deputado disse à imprensa que "ela [Nísia] representa exatamente o que o governo Lula defende: a ideologia barata e assassina da esquerda", e estendeu as críticas à atuação de Nísia Trindade ao combate a dengue, que se alastra pelo Brasil. "Incompetência pura", avaliou o deputado. O número de casos da doença no Brasil em 2024 já bateu a marca de um milhão. Marcon criticou ainda a falta de vacinas contra a dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
Mas não é tudo, a crise provocada pela nota técnica que tratava do aborto, a explosão dos casos de dengue no país e a ineficácia das ações do governo pesam contra a ministra Nísia Trindade. O crescimento do patamar de casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti levou à declaração de situação de emergência em cinco estados e no Distrito Federal, com cerca de 200 mortes apenas nos dois primeiros meses de 2024. O número casos da doença somente neste ano já ultrapassou a marca de 1 milhão. Além da ineficácia nas ações de combate à doença, não há vacinas suficientes para imunizar a população. Outro erro está na comunicação que não atraiu a quantidade esperada entre crianças de 10 e 11 anos. Fazendo pular de faixa de idade a oferta.
Em explanação ao jornal Gazeta do Povo, o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), a permanência de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde é insustentável. Na avaliação do parlamentar, além de usar o cargo para promover uma 'agenda progressista abortista', e impor a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 para crianças entre 06 meses e 5 anos, a epidemia de dengue complica a vida da ministra. "O Brasil vivencia um caos na saúde pública e muitos dos problemas ocorrem graças à incapacidade da atual ministra junto, claro, do "desgoverno" petista", avaliou.O deputado José Nelto (PP-GO) também avalia que a situação atual da ministra da Saúde é grave, assim como as questões que envolvem a pasta, como a explosão dos casos de dengue no país. Já Rodrigo Valadares (União-SE) verbalizou que os últimos escândalos envolvendo o nome de Nísia Trindade tendem a provocar a queda da ministra. "Essa [da nota técnica] do aborto foi a gota d'água, uma resolução de permitir aborto até os nove meses é um absurdo, além da questão da dengue". O parlamentar apontou a falta de vacinas contra a doença como um agravante, e completou: "se Lula tivesse juízo já tinha demitido ela", acrescentou. Não é só a crise na saúde com falta de suprimentos, ela já tem a aversão dos líderes na Câmara, e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Um dos problemas apontados é o represamento na execução das emendas por parte da pasta. Corrobora ainda, que desde o ano passado, o Centrão cobiça o comando do Ministério da Saúde, e pediu a demissão dela logo após a aprovação da reforma tributária, seguida pela minirreforma ministerial. Mas Lula conseguiu segurar a ministra no posto até agora.
Ainda numa trégua ao acomodar parlamentares em outros ministérioS os partidos do Centrão voltam à carga. Eles miram o cargo de Nísia e também querem explicações sobre a questão das emendas. Em fevereiro, Arthur Lira e líderes partidários encaminharam requerimento de informações ao Ministério da Saúde após a notícia de que prefeitura de Cabo Frio (RJ) teria recebido R$ 55 milhões da pasta em dezembro e que, em janeiro, o filho de Nísia Trindade havia sido nomeado secretário de Cultura da cidade.
Parlamentares alegam que ministros têm beneficiado diretamente as bases eleitorais ao invés de liberar as emendas parlamentares. Os deputados pediram explicações sobre os critérios para o estabelecimento de limites orçamentários e de teto para as emendas.
Em declaração feita a jornalistas, Nísia Trindade afirmou que o requerimento será respondido, assim como todos que são enviados pela Câmara dos Deputados. "Sendo do presidente da Casa, é claro que indica o interesse do Parlamento, que é nosso também, de esclarecer sobre critérios de alocação”, afirmou a ministra.
Se não bastassem todas as crises no ministério, Nísia Trindade também teve que lidar com as notícias de que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - que ela presidiu entre 2017 e 2022 - teria utilizado verba destinada a programas da saúde indígena para custear viagens de um pesquisador. O dinheiro - de um contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz - foi repassado a um pesquisador para bancar viagens a Portugal, França e Estados Unidos. Como investigou o jornal Folha de S. Paulo, em contraste aos R$ 310 mil recebidos por ele, o valor destinado a outro bolsista da instituição, para custeio de diárias de viagens, foi de um sexto desse montante, no valor de R$ 51,4 mil.
Já são 1,25 milhão de casos de dengue, além da influenza e covid, atualmente oito estados mais o Distrito Federal declararam estado de emergência A realidade é que a situação de Nísia Trindade é delicada, ainda tendo esforços de Lula para manter Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde e resguardar a pasta das investidas do Centrão, uma avaliação realística é avaliam que a ministra da ' dengue' é digna de uma UTI.
A forte pressão deve fazer Nísia acabar "pedindo para sair" do ministério. Além de demonstrar um "despreparo" para o cargo, a ministra também mostra uma postura que incomoda muita gente. Sua incompetência gerencial incomoda e aumenta a gana do Centrão. Lira já havia reivindicado a pasta desde o início do governo. Agora tem o pedido de impeachment [contra Lula] para barganhar, já que Nísia é da cota particular do presidente que se sustenta com retalhos de partidos heterodoxos e clientelistas.Neste contexto pode ser que Lula tenha que oferecer o ministério.
Por Tulio Ribeiro