Um pedido de reconsideração foi feito pela Petrobras para concessão de licenciamento para explorar jazidas de petróleo na foz do Rio Amazonas, a quase 200 quilômetros da costa do Amapá, o poço Morpho 1-APS-57. Na quinta-feira, 25., em nota, a empresa afirma que é “uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo”. Caso o combustível seja encontrado, a Petrobras terá de fazer outro pedido de licenciamento.
Esquecendo mais uma vez seu discurso de campanha e até utilizado no exterior, o fato é que abortou a pauta ambiental na tentativa de ampliar o seu apoio dentro do Congresso Nacional. Uma desmoralização para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, viu sua pasta ser esvaziada pelo Legislativo com apoio da articulação do Palácio do Planalto. O cerne da questão que mostra uma tensão entre Ibama e a Petrobras sobre a perfuração. Sem apoio do presidente, Marina sofreu uma série de derrotas nesta semana no Congresso Nacional ,golpes que tiveram o aval da base de Lula. O sinal veio na votação da Medida Provisória abordando a reestruturação da Esplanada dos Ministérios pela comissão mista, onde o relator da matéria, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), na prática limitou os poderes da pasta
A título de exemplificação, a ministra perdeu as funções do Cadastro Ambiental Rural , responsável por controlar terras privadas e conflitos em áreas de preservação. A relatoria alocou esta responsabilidade para função do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Não foi só isso, ocorreu a mudança da gestão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Marina está sem chão e sem presidente para apoiá-la. Seguiu-se a isto a perda funcional sobre o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Todas encaminhadas para o Ministério das Cidades. Marina Silva sofreu outras derrotas sem apoio da liderança do governo Lula. Parlamentares, usando MP editada no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro , retomaram trechos que afrouxam as regras de proteção da mata atlântica.
Articuladores de Lula se mobilizaram contra a estratégia de parlamentares que tentavam esvaziar as funções do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Queriam tirar o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), prática diferente para Marina . O Relator acabou recuando sobre medida. Aprovação veio com 15 votos a 3, com esvaziamento da pasta de Marina, e a inércia de Lula ao abandoná-la.
Segundo o líder no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues , a gestão Lula não logrou sucesso sobre a pauta ambiental. "Nós, o governo, não conseguimos avançar, embora tenhamos advogado, mas nenhum dos aspectos da questão ambiental conseguimos ter avanços", não obteve, pois não tem como prioridade. Além de Marina, o relatório retirou funções do Ministério dos Povos Indígenas de Sônia Guajajara, que perdeu as atribuições sobre a demarcação de novas terras indígenas e transferiu essa responsabilidade para o Ministério da Justiça, de Flávio Dino
Marina não ficou calada, muito ligada a fundos financeiros pró-ambientais disparou: "Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas", disse, em audiência na Comissão.Marina, que já rompeu com Lula uma vez, disparou, mudanças promovidas nos últimos dias são um "desserviço ao Brasil". "Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro. Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais".
Na verdade, a 'traição de Lula ao Meio Ambiente' pode custar muito ao Brasil pois conta como premissas em acordo com o 'velho continente '. Lula ao traçar um movimento contra Marina pode travar acordo do Mercosul .Fora o descrédito político, as pautas ambientais significariam engessar acordos e recursos internacionais, para todo Mercosul e países associados, com UE.
Na campanha, Lula utilizou muitas promessas que não irá cumprir, com baixa aprovação interna e após ter vencido com uma diferença de menos de 1 %, trair a pauta ambiental pode retirar a última coisa que lhe resta, uma certa projeção internacional. Pior é que para tentar atrair financiamento de outros países, Lula usa a defesa do Meio Ambiente, e sem apresentar nenhum grande investimento depois de cinco meses, derrubar esta ponte pode ser um golpe debilitante para o Brasil.
Por Tulio Ribeiro