O Projeto Reformatório Penal, realizado pela Universidade Tiradentes, atua há 26 anos na defesa dos direitos humanos. Em 2011, um convênio de cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, possibilitou a ampliação do acesso aos processos criminais e aos presídios sergipanos.
“Com o projeto, ampliamos o acesso às pessoas viabilizando o maior número de atendimentos, de requerimentos e petições, possibilitando o reconhecimento de direitos para uma parcela da sociedade hipossuficiente. Essa parcela da população só possui acesso à justiça através da Defensoria Pública. A demanda é muito grande e por isso, o nosso projeto contribui para esse atendimento”, comenta o Prof. Dr. Ronaldo Marinho, coordenador do projeto.
O Projeto Reformatório Penal tem como objetivo fornecer assessoria jurídica gratuita à população carcerária do Estado de Sergipe, por meio do convênio com a Defensoria Pública, assegurando o acesso a direitos para egressos e condenados que não dispõem de advogados.
“Com a participação dos nossos estagiários, juntamente com o trabalho da Defensoria Pública, conseguimos ampliar esse atendimento fazendo com que mais pessoas possam acessar e reconhecer seus direitos, além de identificar as medidas jurídicas cabíveis para encontrar um benefício para elas”, garante Marinho.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o projeto manteve suas atividades em ambiente virtual. De janeiro a maio de 2021, o Projeto Reformatório Penal produziu mais de 830 peças processuais.
“No contexto que estamos vivenciando, o projeto é muito importante no sentido de promover o acesso à justiça, pois as pessoas têm dificuldade de acessar seus direitos, conhecer o estado dos processos e identificar as medidas jurídicas aptas a garantir seus direitos”, observa o coordenador.
O Projeto Reformatório Penal contribui para o empoderamento do estagiário e capacita-o para intervir de forma positiva na sociedade, retornando com ações concretas em defesa dos direitos fundamentais.
“Com a participação dos nossos estagiários, juntamente com o trabalho da Defensoria Pública, conseguimos ampliar esse atendimento fazendo com que mais pessoas possam acessar e reconhecer seus direitos, além de identificar as medidas jurídicas cabíveis para encontrar um benefício para elas”, enfatiza Ronaldo.
Desde 2019, Beatriz Canto é integrante do projeto. A estagiária acredita que a oportunidade proporcionou um grande aprendizado.
“Desde que ingressei, o projeto me proporcionou um imenso aprendizado lidando com o dia a dia do nosso sistema de justiça e com a luta pelo direito constitucional de todos à defesa. O projeto reformatório aflora um viés sensível e humanizado à realidade,” considera.
“A defensoria, inclusive, é um dos órgãos públicos mais bem avaliados e extremamente eficiente quanto à sua proposta. O projeto Reformatório marcou minha vida e acrescentou em minha trajetória não só enquanto profissional, mas principalmente, como pessoa. Tenho muito a agradecer por fazer parte desse projeto incrível”, finaliza a estudante.
Assessoria de Imprensa