“AZOADA”-
Como sempre elétrica e, às vezes, ninguém sabe o que ela está falando, porque é uma metralhadora, a deputada Kitty Lima disse que estava azoada, nervosa e por ai foi, porque temia que algumas emendas não fossem aprovadas a um dos projetos em tramitação na Assembleia. Na maioria das vezes é quase que impossível entender seus pronunciamentos e ela gosta de misturar alhos com bugalhos. Mas, pelo menos, é um momento de descontração e p povo quis, assim, será. Aguenta.
LUTO
Propriá está luto com o falecimento de Laurita Brandão, mãe do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Renato Vieira Brandão (Renatinho de Propriá). Laurita era muito estimada pela população e sempre procurava ajudar os mais carentes.
GREVE
Auditores fiscais iniciaram ontem, segunda-feira, 1º, uma greve geral que vai durar cinco dias. A greve foi deliberada pela categoria em assembleia realizada no dia 26 de junho. O movimento grevista faz parte da Campanha de Valorização do Fisco que luta pelo ‘Prêmio de Incentivo à Arrecadação‘ e que surge como uma alternativa à falta de reposição salarial que tem sido constatada por diversas categorias do funcionalismo público estadual.
ADESÃO
De acordo com o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, a adesão está sendo de toda a categoria. “A adesão da categoria está 100% com todos os setores paralisados. Aqui na Sefaz não está funcionando o setor de tributação e arrecadação e os postos de fiscalização estão com atividades paralisadas. O governo ficou de nos receber na próxima semana, vamos aguardar”, informa.
PRISÃO
O desembargador Edson Ulisses de Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou o novo pedido de prisão formalizado pelo Ministério Público de Sergipe (MPE), contra o prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto. Ao analisar, em caráter liminar, o pedido dos promotores de justiça, o desembargador classificou como desnecessária a prisão do prefeito, mas manteve as medidas cautelares que foram impostas anteriormente ao chefe do Poder Executivo Municipal.
AFASTADO
Pela decisão do desembargador, o prefeito Valmir Monteiro permanece afastado da Prefeitura de Lagarto, proibido de comparecer a repartições públicas, exceto a postos de saúde e hospitais, e obrigado a se recolher diariamente no domicílio a partir das 19h até às 5h da manhã seguinte. Além destas cautelares, o prefeito também fica obrigado a comparecer mensalmente à Câmara Criminal para justificar as atividades e não pode manter contatos com as testemunhas arrolados no processo judicial.
DENÚNCIAS
O MPE formalizou mais duas novas denúncias contra o prefeito, além daquela que envolve o suposto desvio de recursos públicos oriundos das taxas cobradas pela prefeitura para utilização do matadouro do município, que culminou com a prisão dele e de outras pessoas. A prisão do grupo aconteceu em fevereiro e somente no mês passado Valmir foi colocado em liberdade. Em entrevista concedida ao Portal Infonet na semana passada, a procuradora de justiça Christina Brandi informou que o Ministério Público possui provas concretas que justificam o pedido de prisão.
PREFEITO
São Francisco, município da região do baixo São Francisco, distante 83 km da capital sergipana, Aracaju, já tem novo prefeito. Notificado pela Justiça Eleitoral, que determinou o afastamento imediato da prefeita Altair Nascimento, o vereador Gilvânio Santana Silva (Marreta), presidente do Poder Legislativo Municipal, já está assumindo o cargo. De acordo com a assessoria do cartório da Justiça Eleitoral da Comarca de Propriá, o juiz eleitoral notificou o presidente da Câmara na semana passada para que as providências fossem tomadas no sentido de empossá-lo prefeito do município.
EMPOSSADO
O juízo eleitoral ainda não recebeu resposta do presidente da Câmara Municipal, conforme a assessoria. Mas uma ex-assessora da prefeita afastada informou que o presidente da Câmara Municipal já foi empossado e que nesta segunda-feira, 1o, já estava reunido com a prefeita afastada na condição de chefe do Poder do Executivo Municipal.
CHOQUE
A conta de luz está mais cara desde ontem, segunda-feira, 1º, por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).
ADICIONAL
O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.
JUSTIFICATIVA
“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.
DESO
Abrindo os trabalhos na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na tarde de ontem, segunda-feira,01, o deputado estadual Georgeo Passos (Rede), criticou o edital de Chamamento Público nº 06/2019, publicado no Diário Oficial de Sergipe, na edição de hoje.
COMISSÃO
De acordo com Georgeo, o edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), através de uma comissão Especial de Trabalho composta por membros de outros órgãos estaduais.
FINALIDADE
Ainda de acordo com o deputado, o edital tem a finalidade de recebimento de propostas de elaboração de estudos, que demonstrem a viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica, bem como as modelagens institucionais possíveis e adequadas para subsidiar eventual nova estruturação para universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios que atualmente são operados pela DESO, de forma a realizar os investimentos necessários para a melhoria desses serviços. Que para ele, são propostas de estudo seja que seja retomada da pauta da privatização da companhia de Saneamento do Estado de Sergipe.
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido da defesa e manteve o afastamento da prefeita Altair Santos Nascimento, de São Francisco. A prefeita já está afastada e o vereador Gilvânio Santana Silva, presidente da Câmara Municipal, já assumiu o cargo, substituindo-a até novos encaminhamentos que a Justiça Eleitoral determinar.
O advogado Paulo Ernani, que atua na defesa da prefeita, entende que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) modificou jurisprudência em torno da questão ao determinar o afastamento imediato da chefe do Poder Executivo sem antes julgar os embargos de declaração interpostos pela defesa para modificar o acórdão e inocentar a prefeita e o vice, Manoel Manoel Nascimento, das acusações que envolvem suposta compra de vota.
O advogado interpôs recurso no TSE, na tentativa de suspender o acórdão do TRE que determina o imediato afastamento da prefeita e do vice. Mas o ministro Jorge Mussi negou o pedido da defesa. O advogado reagiu e já ingressou com um novo recurso, que deve ser apreciado pelo pleno do TSE. Mas ainda não há data definida. Enquanto tramitam os recursos em ambas as instâncias, a prefeita e o vice permanecem afastados e o presidente da Câmara assumindo o cargo no Poder Executivo.