O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, acatou nesta quinta-feira, 11, o pedido de habeas corpus impetrado em favor do advogado Evaldo Campos. O recurso pleiteava o trancamento da ação penal aberta contra o advogado acusado de denunciação caluniosa. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, esse é um marco da incessante luta da advocacia sergipana.
De acordo com o conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Evânio Moura, no final do ano passado, Evaldo Campos, no exercício de sua profissão, ofereceu representação contra dois promotores de Justiça. Após o arquivamento da representação, no âmbito da Corregedoria do Ministério Público, Evaldo Campos tornou-se réu em ação criminal. Em março deste ano, durante sessão ordinária, o Conselho Pleno da OAB/SE, aprovou desagravo público em favor do advogado.
“O professor Evaldo Campos procurou a OAB/SE, que deu encaminhamento a um processo de desagravo, sendo esse desagravo julgado procedente, então, eu e mais 15 advogados, impetramos um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça com o proposito de trancar essa ação penal por entender absolutamente que ela foi descabida e despropositada e uma agressão ao direito, ao nome e a imagem do professor Evaldo. Na manhã de hoje, o tribunal concluiu o julgamento por dois votos a um e foi determinado que o processo deixe de existir. O professor Evaldo não é mais réu neste processo criminal . Então, esta de parabéns, sobretudo , o professor Evaldo Campos, que foi injustamente acusado, está de parabéns a advocacia sergipana que prontamente acorreu em favor do professor Evaldo, tanto na impetração do habeas corpus , como em um abaixo assinado com mais de 500 nomes, e está de parabéns a OAB/SE que adotou as providências que eram da sua competência, disse Evânio.
“Em primeiro lugar eu agradeço a Deus e, em segundo, a todos os meus colegas e a minha casa, que durante o julgamento se posicionou a meu favor. Evânio fez uma sustentação brilhante e, sem dúvida alguma, isso foi fundamental para o desfecho da demanda. Apesar de toda a dor e de todas as lágrimas que derramei, eu concluo hoje que valeu à pena. Todo o sofrimento só me fez remeter à Gonzaguinha: ‘a vida é bonita, é bonita e é bonita’”, pontuou Evaldo Campos.
Segundo Cícero Dantas de Oliveira, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE o julgamento foi encarado como uma vitória do baluarte da advocacia de Sergipe. “Isso faz com que nós compreendamos que o advogado não deve se abater. A OAB/SE, mais uma vez, demonstrou que sempre está ao lado dos advogados, amparando-os no que for necessário. São condutas assim que devem ser adotadas todos os dias pela advocacia sergipana”, considerou.
Sérgio Aragão de Melo, secretário-geral da OAB/SE, lembrou que o resultado do julgamento reafirmou o compromisso histórico da Ordem na defesa das prerrogativas do advogado. “Essa foi mais uma atuação coesa e discreta da OAB/SE, desprovida de qualquer tipo de interesse senão o de proteção do advogado”, defendeu.
“Nada melhor que o tempo para colocar as coisas em seus devidos lugares. Silenciosos e não midiáticos demostramos com esse desfecho que o advogado quando procura a Ordem para buscar o pleno atendimento de suas prerrogativas encontra amparo em sua casa, seja através do Presidente, da Diretoria ou dos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, destacando aqui a participação do Conselheiro Federal Evânio Moura, do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Matheus Meira, e do membro Cícero Dantas”, ressaltou o Presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento.”
Por: Sara Madureira