Apesar das tentativas do governo Lula de emplacar a regulamentação do trabalho por aplicativos como uma de suas principais bandeiras eleitorais — tema que esteve no centro das conversas no jantar da última quarta-feira (4) entre o presidente, lideranças do Congresso e representantes de empresas —, o projeto pode se transformar em um “tiro no pé” para o Planalto.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, elaborado após reuniões do Grupo de Trabalho (GT) dentro do governo ao longo do ano passado, conseguiu desagradar todos os lados envolvidos.
O texto enfrenta resistência aberta das plataformas, que alertam para riscos econômicos, alta de custos ao consumidor e insegurança jurídica, e provocou revolta entre os próprios entregadores, que acusam o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, de instrumentalizar lideranças de trabalhadores para negociar um projeto rejeitado pela base.
O projeto de lei prevê remuneração mínima de R$ 8,50 por pedido e incorpora alguns benefícios da CLT, como adicional noturno, pagamento em feriados e férias, além de contribuição ao INSS.
Para Abel Santos, porta-voz da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Goiás, Boulos tem usado outra entidade – a Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea), uma das mais representativas do movimento, que participou das negociações – para atender seus interesses eleitorais.
“Ele instrumentou as lideranças, criou uma narrativa única sobre as reivindicações dentro da bancada e, no final, negociou apenas o INSS, deixando o trabalhador sem direito a nada”, diz.
Para ele, o “projeto do Boulos” maximiza o lucro das empresas “às custas do trabalhador”, ignora debates centrais sobre jornada, vínculo e remuneração e abre caminho para jornadas exaustivas, sem garantias reais além da Previdência.
O motofretista e ativista Paulo Roberto da Silva Lima, o “Paulo Galo”, ex-aliado histórico de Boulos nas mobilizações da categoria, também passou a criticá-lo publicamente nas redes sociais por sua atuação na regulamentação do setor.
Por Rose Amantéa (Gazeta do Povo)
