*Por Túlio Ribeiro
Mais um escândalo no governo Lula da Silva . O (MP) Ministério Público acionou o (TCU) Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar uma possível configuração de conflito de interesses envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A representação foca na participação da ministra em um bloco de Carnaval em Salvador organizado por uma empresa que possui projetos aprovados pela própria pasta.
Como apresenta a documentação, Margareth se apresentou no bloco Os Mascarados no dia 12 de fevereiro de 2026. O evento é realizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento, empresa que, sob a atual gestão do MinC (Ministério da Cultura), obteve autorização para captar recursos via Lei Rouanet em oito projetos, um volume significativamente maior do que o registrado em gestões anteriores.
Agora o MP solicitou com urgência que o TCU analise os contratos firmados e os processos de autorização de captação de recursos da empresa para verificar se houve favorecimento ou tratamento privilegiado. O objetivo é garantir a observância dos princípios de moralidade e probidade administrativa.
Detalhando melhor, o subprocurador-geral Lucas Furtado avaliou como um “escândalo de proporções significativas” o show da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um bloco de Carnaval organizado por uma empresa que já captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) em um outro projeto. Por isso, pediu nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue se houve conflito de interesses. A informação é do Metrópoles.
A cantora baiana ligada ao PT e compositora, comandou o bloco “Os Mascarados”, pertencente à Pau Viola Cultura e Entretenimento, ao longo do circuito Barra-Ondina, um dos mais conhecidos do Carnaval de Salvador, em 12 de fevereiro. Como mostrou a coluna, a equipe de Margareth Menezes informou que o cachê foi de R$ 290 mil, incluindo pagamento de músicos, produção e figurino, entre outros.
“Os fatos narrados configuram, em tese, um escândalo de proporções significativas, na medida em que envolvem a utilização de recursos públicos, ainda que de forma indireta, para beneficiar uma ministra de Estado em sua atividade artística. A situação é agravada pelo fato de que a empresa contratante possui interesses diretos junto ao Ministério da Cultura, o que compromete a credibilidade e a transparência das decisões tomadas pela Pasta”, assinalou o subprocurador-geral em representação enviada ao TCU.
Funcionários do Ministério Público (MP) junto à Corte, Lucas Furtado também requer uma análise não só dos contratos entre a ministra da Cultura e a proprietária do bloco, bem como dos trâmites que levam à autorização para captar recursos via Lei Rouanet. O objetivo é apurar se houve um suposto favorecimento ou tratamento privilegiado com base na Lei 12.813/2013, que regula o conflito de interesses.
O pedido decorre do fato de que, durante a gestão de Margareth Menezes, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou oito projetos da Pau Viola Cultura e Entretenimento para obter financiamento via Lei Rouanet. Antes disso, só houve dois. Se o TCU encontrar irregularidades, Furtado solicitou a adoção de “medidas cabíveis” para responsabilizar os envolvidos.
“Se for permitido que agentes públicos recebam pagamentos de empresas com interesses diretos em suas decisões, a vedação ao conflito de interesses prevista na Lei nº 12.813/2013 perde completamente sua eficácia, tornando-se letra morta”, salientou.
“A aprovação de projetos pela Lei Rouanet corresponde à autorização para captação de recursos junto à iniciativa privada, não significando repasse direto de verba pública. A autorização não garante a captação, que depende exclusivamente da adesão de patrocinadores de iniciativa privada. O aumento no número de propostas autorizadas na atual gestão decorre da retomada do fluxo regular de análise técnica dos projetos apresentados. No governo anterior, houve redução significativa no volume de análises realizadas, o que impactou diretamente o número de autorizações emitidas”, salientou a Pau Viola Cultura e Entretenimento em nota.
Neste contexto, sómente uma das oito propostas autorizadas recebeu aporte. A empresa obteve R$ 1 milhão em abril de 2024 para realizar o Festival de Lençóis. A cantora Liniker foi a principal atração da 21ª edição do evento, que ocorreu na Chapada Diamantina, na Bahia, em outubro daquele ano. Mais uma movimentação estranha no governo Lula da Silva, depois do ‘ credicesta ‘ e liquidação do Banco pleno ligado ao golpe dos funcionários do governo da Bahia administrado pelo PT, a ministra baiana nos leva um canto de horrores que precisa ser investigado.
