*Por Roberta Ribeiro (Gazeta do Povo)
Ao defender uma solução negociada para o fim da escala 6×1 no Brasil, o presidente Lula (PT) afirmou que o país não suportaria uma jornada de 12 horas diárias, como teria sido aprovado na Argentina. Ocorre que as recentes mudanças trabalhistas no país vizinho não estabelecem, necessariamente, uma jornada fixa de 12 horas por dia.
A fala de Lula aconteceu nesta terça-feira (3), durante a 2ª Conferência Nacional do Trabalho. “Você pode ter até uma regra geral, mas na hora de regulamentar essa regra, vai ter que cair na especificidade em função da realidade de cada categoria”, disse o presidente.
“O que não dá para imaginar é como foi aprovado na Argentina agora, a jornada de trabalho de 12 horas”, prosseguiu.
Após a aprovação da reforma trabalhista do presidente Javier Milei, a jornada legal no país vizinho permanece em 8 horas diárias. A nova regra prevê, contudo, que acordos coletivos possam estender a jornada para até 12 horas sem pagamento de horas extras, desde que haja compensação por meio de banco de horas.
Nesse modelo, as horas adicionais podem ser convertidas em folgas. Para isso, devem ser asseguradas outras 12 horas consecutivas de descanso e a manutenção do limite máximo de 48 horas semanais de trabalho.
Segundo o governo argentino, a mudança permitirá que trabalhadores negociem a extensão da jornada de segunda a quinta-feira, com possibilidade de folga às sextas — uma espécie de jornada 4×3.
A medida, entre outras que compõem a reforma, foi bastante criticada por sindicatos e centrais trabalhistas argentinas, que convocaram greve geral. Como mostrou a Gazeta do Povo, o Congresso argentino aprovou as novas regras em 27 de fevereiro, em vitória para o governo Milei.
