*Por Túlio Ribeiro
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Os EUA classificam o PCC do Brasil como organização terrorista. O Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou oficialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC), juntamente com o Comando Vermelho (CV), como ameaças significativas à segurança regional, tomando medidas para designá-los.
Essa decisão permite que os EUA imponham ações unilaterais rigorosas, como sanções financeiras e bloqueio de ativos contra os grupos. A medida é resultado de intensas discussões diplomáticas e esforços de lobby entre os governos dos EUA e do Brasil. O governo brasileiro historicamente se opôs a essa classificação, expressando preocupações sobre potenciais ameaças à soberania nacional e diferenças nos marcos legais relativos ao funcionamento das facções.
Para uma análise mais aprofundada sobre o impacto disso na conformidade internacional e nas empresas brasileiras. Para uma visão geral das tensões diplomáticas em torno da decisão, consulte a cobertura fornecida pela Valor International.
No comunicado, o governo estadunidense afirma que a atuação das facções ultrapassa as fronteiras brasileiras, com redes ilícitas que se estendem pela região e alcançam os Estados Unidos.
Primeiro Comando da Capital and Comando Vermelho are two of the most violent criminal organizations in Brazil. Their reach extends throughout our region and into our country.
Today, I designated these organizations as Foreign Terrorist Organizations and Specially Designated…
— Secretary Marco Rubio (@SecRubio) May 28, 2026
A administração Trump declarou que continuará a utilizar “todas as ferramentas disponíveis” para proteger a segurança nacional americana, impedir a entrada de drogas ilícitas no país e interromper fluxos de receita de grupos classificados como narcoterroristas.
De acordo com o Departamento de Estado, as medidas foram tomadas com base na seção 219 da lei de imigração e nacionalidade dos EUA e na ordem executiva 13.224.
A designação como Organização Terrorista Estrangeira passa a produzir efeitos após publicação no Federal Register, diário oficial do governo americano.
A inclusão de grupos na lista de SDGTs permite a imposição de sanções financeiras e restrições a pessoas ou entidades que mantenham vínculos com as organizações designadas. Já a classificação como FTO pode ampliar as consequências legais, inclusive em relação a apoio material, financiamento e cooperação com os grupos.
O comunicado não detalha medidas específicas contra integrantes do CV ou do PCC, nem informa eventuais sanções individuais decorrentes da designação.
TÚLIO RIBEIRO
Economista
Pós-graduação em História Contemporânea
Mestre em História Social
Doutor em Política para Desenvolvimento Estratégico (Geopolítica)
