O município de São Cristóvão, há 30 quilômetros da capital sergipana, a quarta cidade mais antiga do Brasil, passa por um momento de abuso de nepotismo. Desde que o ex-prefeito Marcos Santana assumiu a gestão, que o favoritismo impera na administração e, agora com o prefeito Júlio Nascimento não é diferente. Aliás, Júlio, é a continuidade da gestão passada e não poderia ser diferente com a imoralidade.
Duas filhas de Marcos Santana fazem parte do secretariado de Júlio/Marcos. Na secretaria de cultura, tem Paola Santana e na pasta da saúde é Fernanda Santana. O jogo do município é o seguinte: pelo cenário posto, duas gestões de Marcos Santana e agora do Júlio, as pessoas são as mesmas, apenas mudando de função. Saindo de um posto para o outro. Quase 9 anos que a prefeitura tem sempre os mesmos comandando.
O ex-prefeito Marcos Santana, não larga o poder público. Depois de 8 anos como prefeito, agora exerce a função de secretário de governo. “Ele é o primeiro ministro e é quem manda em tudo na prefeitura de São Cristóvão”, aponta a oposição. Algumas informações dão conta de que vereadores de oposição estão fazendo uma espécie de CPI entre eles, para investigar bens destes que comandam o município, há anos.
NEPOTISMO
O nepotismo não é tipificado como um crime, mas é uma prática ilegal e uma violação de principios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade e a moralidade. A Súmula Vinculante n.13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Decreto n.7.203/2010 proibem a nomeação de parentes para cargos de confiança, punindo o ato com a anulação da nomeação e, em alguns casos, com sanções da Lei de Improbidade Administrativa.
No Brasil, o artigo 37 da Constituição Federal exige que a administração pública atue com impessoalidade, moralidade e igualdade, o que o nepotismo viola diretamente. A nomeação de parentes, em vez de pessoas qualificadas, prejudica o bem público ao ignorar critério objetivos de mérito e competência.
Por Raimundo Feitosa – jornalista diplomado e editor-chefe da Gazeta Hoje
