Na noite de trinta e um de março para primeiro de abril de 1964, houve um rompimento na forma de Governo. Os militares do exército assumiram o poder. Entretanto, ao contrário do que os saudosistas acham, a história não pode ser contada de forma simples. Não parece crível, tampouco possível que alguns soldados comandados por um general assumam um Governo. Nessa época o país tinha cerca de oitenta milhões de habitantes e alguns milhares de soldados. Para, de fato, haver um rompimento de um Governo eleito pelo povo faz-se necessário que parte da população apoie o ato, bem como instituições significativas igualmente deem apoio. Citamos como exemplo a OAB, Igreja Católica (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa, Jornal do Brasil, Correio da Manhã, O Globo, Folha de S. Paulo (recentemente disse que foi uma ditadura branda) O Estado de S. Paulo, bem como pessoas influentes, principalmente banqueiros. É bem verdade que muitos, nos anos seguintes, quando do endurecimento do Governo militar, expuseram arrependimento, mas já era tarde. Conforme nos disse Elio Gaspari em suas obras, a Ditadura Envergonhada, A Ditadura Escancarada, A Ditadura Derrotada e a Ditadura Acabada, o novo Governo iniciou de forma tímida e, posteriormente, se mostrou violento com cassações de militares e civis, fazendo com que aqueles que se insurgiam contra o novo Governo se auto exilassem em outros países. Professores, intelectuais, músicos e tantos outros tiveram que se refugiar para não serem presos.
Afinal de contas, por que os miliares resolveram assumir o Governo? Para entender a situação, temos que lembrar que os “milicos” já mostravam sua insatisfação desde o retorno da Guerra do Paraguai. Entendiam que não receberam a atenção devida por parte do Governo. Quanto à instauração da república, que aprendemos na escola como a “Proclamação da República”, os historiadores já observam no ato um verdadeiro golpe militar para tirar do Governo a Monarquia que, convenhamos, já se encontrava em seus estertores. Aristides Lobo para descrever a falta de participação popular na Proclamação da República do Brasil em 15 de novembro de 1889, afirma que o povo assistiu a tudo “bestificado”, ou seja, perplexo e espantado. As pessoas, a maioria sem cultura alguma, acharam que aqueles militares desfilando próximo ao antigo Ministério da Guerra, atualmente Comando Militar do Leste, no centro do Rio de Janeiro, era só uma “parada militar”. Na maioria dos Estados ninguém nem sabia do “Golpe militar. José Murilo de Carvalho, em sua celebrada obra nos aponta que “o povo assistiu a tudo bestializado”.
Como vimos, os militares se achavam acima de todos, não só pelo poder bélico, mas por suas formações, em tese, melhor que os civis, razão pela qual queriam a todo instante assumir o Governo. Seguiram-se outros golpes, como por exemplo o de mil novecentos e trinta, com Getúlio Vargas apoiado por militares. Teve até contragolpe, capitaneado pelo General Henrique Lott que, no dia onze de novembro de mil novecentos e cinquenta e cinco, no Rio, posicionou suas tropas a fim de que Juscelino Kubitschek e João Goulart, presidente e vice eleito pudessem tomar posse, após eleição democrática. Os militares não queriam civis no poder. A questão principal, o que norteava toda essa situação, era “o medo do comunismo”, medo do que a União Soviética poderia fazer, cooptando pessoas para “dominar o mundo. Naquela época estávamos em plena “Guerra Fria”. Hoje em dia ainda encontramos algumas pessoas sem cultura achando que o Comunismo vai vencer. Coitados.
Voltando para mil novecentos e sessenta e quatro, como tudo se deu? O Presidente Eleito João Goulart estava fora do Brasil quando o Congresso Nacional declarou vago o cargo de Presidente da República. Na sequência o deputado Ranieri Mazzilli assumiu provisoriamente o cargo de Presidente e, em uma eleição indireta, assumiu a presidência o General Humberto de Alencar Castelo Branco, contemporâneo de muitos generais da velha Escola Militar de Realento. É bom que se diga que Castelo Branco não queria que o golpe ocorresse naquela data. Porém, o comandante do da 4º Divisão de Exército, General Olímpio Mourão Filho, deslocou tropas de Juiz de Fora para o Rio e o caos foi instaurado, surgindo informações desencontradas, fazendo com que os militares na cidade maravilhosa assumissem o poder de fato. Para os belicosos, aquele ato seria uma revolução. Porém, foi prometido aos civis que haveria eleição normal em mil novecentos e sessenta e cinco. Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, este último um ferrenho opositor do Governo militar, todos potenciais candidatos á presidência, e outros, aguardavam a eleição. Se enganaram redondamente. O Governo endureceu com a assunção do general Costa e Silva, culminando com o ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968., o AI 5, que em suas razões assim se pronunciava
São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar grupos.
Vários guerrilheiros foram derrotados na campanha militar do Araguaia e em combates nas ruas. Alguns faleceram na cadeia, como o Deputado Rubens Paiva e o Jornalista Vladimir Herzog. Muitos corpos nunca foram encontrados. O site Agência Pública. Org nos informa que no período da ditadura, incluindo até a promulgação da Constituição de 1988, foram 1.654 mortos e desaparecidos.
Em resumo, durante a ditadura a situação ficou feia. Quem contrariasse o Governo seria considerado “subversivo” e imediatamente preso. A justificativa para o ato, que tinha força de lei, era porque existiam grupos revolucionários atacando bancos e outras instituições. Destacamos alguns desses grupos: Ação Libertadora Nacional (ALN), o Comando de Libertação Nacional (COLINA), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e a Vanguarda Armada. Muitos políticos atuais fizeram parte dessas congregações.
Pois bem, existe uma frase do Filósofo Edmund Burke que não deixa nenhuma dúvida quanto ao tema: “um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”.
Será que repetimos tudo nesses últimos anos?
Paulo Bandeira
Advogado, Filósofo e Historiador
