Chapa traz à tona graves denúncias

saladaCom o título “Vícios e desmandos dos donos do poder na UFS e a luta por renovação”, artigo da chapa RenasceUFS – composta pela professora de Direito Denise Leal Albano e pelo professor de Medicina José Aderval Aragão, candidata a reitora e vice-reitor, respectivamente, na Universidade Federal de Sergipe (UFS) – apresenta graves denúncias que atingem a atual Direção da Reitoria, após abrangente levantamento de dados feito, que vão desde irregularidades nas prestações de contas anuais, passando por ilegalidades em diversos procedimentos praticados, casos de nepotismo e até uma ampla falta de transparência quanto à gestão financeira dos recursos públicos alocados na instituição.

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ARTIGO

VÍCIOS E DESMANDOS DOS DONOS DO PODER NA UFS E A LUTA POR RENOVAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), ao longo dos últimos 24 anos, contou com apenas três reitores. É tamanha a hegemonia do grupo que está no poder na UFS que acompanhamos o atual reitor completar 16 anos na Reitoria, somado o período como vice, e, nas duas vezes em que foi candidato a reitor, sequer houve outro candidato na disputa.

Caso o atual vice-reitor seja eleito, e uma vez mantida a escrita de sair candidato à reeleição e vencer, totalizando oito anos de mandato como reitor, veremos nossa instituição reforçar o que parece ser uma triste sina: ter um mesmo grupo a se perpetuar no poder por cerca de 1/3 de século.

Há um outro candidato que no momento se apresenta como candidato de oposição, mas foi durante quatro anos vice-reitor do atual reitor em seu primeiro mandato (2012-2016). É notório que esse candidato conta com um número considerável de apoiadores egressos dos escalões mais elevados da administração central da UFS. Sabe-se também que o candidato esteve à frente da administração central da nossa instituição, ao lado do atual reitor, quando auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria da União já apontavam graves problemas na administração das UFS. Portanto, representar uma possível renovação na gestão da nossa universidade, definitivamente não é o seu caso.

Um observador desavisado pode imaginar que tamanho reconhecimento que mantém há tanto tempo um mesmo grupo no poder é fruto da qualidade desses gestores públicos, uma autêntica manifestação de apoio a uma gestão avaliada como responsável por grandes feitos. Mas qualquer servidor ou estudante atento à realidade que campeia na UFS constata que, a despeito de um crescimento físico exponencial nas duas últimas décadas, a instituição já vem há algum tempo enfrentando graves, amplos e recorrentes problemas de gestão

Realizamos nos últimos meses um abrangente levantamento de dados e informações disponíveis no site do Portal da Transparência, do Tribunal de Contas da União e até da Justiça Federal sobre a UFS, e o quadro que encontramos é estarrecedor. Desde irregularidades graves detectadas nas prestações de contas anuais apresentadas pela UFS até uma ampla falta de transparência quanto à gestão financeira dos recursos públicos alocados em nossa universidade, a relação é extensa e a situação é perturbadora.

Não afirmamos que isso tudo expresse casos de corrupção, peculato ou outro delito. Alguns casos podem revelar má-fé, outros mera incúria, ou mesmo inépcia dos gestores. Mas a verdade é que avultam irregularidades e ilegalidades de toda ordem. Na sequência, apresentaremos alguns “achados” reveladores do descalabro administrativo na UFS dentre vários que foram levantados.

No Acórdão TC 020.517/2017-0, em que foi examinado o repasse de recursos para o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no período de janeiro de 2012 a junho de 2017, constatou-se que a UFS pagou irregularmente com recursos destinados ao custeio de bolsas uma conta de energia no valor aproximado de R$ 400 mil e, ainda, o valor de R$ 1 milhão pela prestação de serviços de limpeza dos campi a uma empresa contratada. Mesmo diante da alegação de que o atraso no repasse de valores para o pagamento de bolsas levou à necessidade de usar recursos da conta única da UFS para o seu pagamento, com isso demandando a utilização dos recursos das bolsas para outras despesas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está monitorando o caso e cobra que esses valores sejam devidamente compensados.

No citado Acórdão também foram identificados cadastros inconsistentes de 4.216 estudantes do sistema UAB da UFS, enquanto na vizinha Universidade Federal de Alagoas, no mesmo período, não foi encontrado um único cadastro inconsistente/irregular. Isso é muito grave, pois, conforme está consignado no relatório da auditoria feita, o cálculo do valor de recursos repassados à instituição é proporcional ao número de alunos efetivamente matriculados no referido sistema.

Os conselheiros dos conselhos superiores da UFS devem estar atentos a um preocupante registro presente na prestação de contas da UFS relativa ao exercício 2015 (Acórdão TC 5979/2027-2ª Câmara). Dentre outras graves irregularidades, consta no item 1.9.2 que os conselheiros do Conselho Diretor, do Conselho Superior (Consu) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) foram indevidamente incluídos no rol dos responsáveis por essa prestação de contas, contrariando, inclusive, uma Instrução Normativa do próprio TCU de 2010 que veda tal prática. Há, inclusive, uma reprimenda expressa aos gestores da UFS por tamanha ousadia.

Já no Relatório de Auditoria Anual de Contas Nº 201800616, a partir de auditoria realizada na UFS pela Controladoria Regional da União, foi constatado que “devido a cálculos indevidamente realizados pela UFS para funções ou cargos incorporados, houve um pagamento irregular no mês de dezembro de 2017 no valor de R$391.841,73.” Ou seja, foi identificado o pagamento irregular de quase R$ 400 mil em um único mês para servidores que já tinham incorporações nos seus salários.

No Acórdão TC 019.523/2017-3 são apontados graves problemas na gestão de riscos, gestão da transparência/ética e auditoria interna da UFS. No Acórdão citado, a partir de auditoria realizada entre agosto e setembro de 2017, os auditores chegaram a registrar sobre a Comissão de Ética da UFS, que deveria apurar os desvios éticos de servidores e preveni-los: “pelo que foi relatado, na ocasião da auditoria, notou-se que a referida Comissão só existia no papel, mas não de fato…”. Também foram encontradas graves omissões que violam a Lei de Transparência e outras normas que persistem até hoje no portal da UFS, fazendo os auditores consignarem “ausência de efetiva transparência na divulgação das licitações e contratos na Internet”. Convido o leitor a fazer uma incursão na página da UFS para aferir que não há necessária e devida publicidade sobre a execução de contratos firmados pela instituição. Trata-se de mais uma violação à obrigação legal a que o gestor da UFS dá de ombros.

Um breve exame no site da Justiça Federal de Sergipe que realizamos no dia 18 de junho deste ano permite encontrar outro disparate preocupante. Enquanto a UFS é parte em 2.055 processos, o INSS figura em 222 processos e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) em 261 processos. É possível relevar o fato de que o IFS possui estrutura menor quando comparada à da UFS, mas é irrazoável que esta possua um número de demandas quase dez vezes superior ao quantitativo de ações em que aquela outra instituição federal de ensino é parte.

É bem verdade que a UFS não é ré em todos os processos, mas certamente é nessa condição que se encontra na grande maioria dos processos, abrangendo casos que vão desde alegadas irregularidades em concursos públicos realizados no âmbito da instituição, até a demanda de estudantes pelo fornecimento de insumos básicos indispensáveis para o desenvolvimento das atividades regulares de seu curso, a exemplo de uma estudante carente do curso de Odontologia.

Tudo isso é revelado não com o propósito de expor pessoas ou supostamente “atacar” a instituição que tanto estimamos. Apontar graves desmandos ou inépcia administrativa dos gestores de uma instituição não é atacá-la, e sim defendê-la. Apresentamos evidências reais, sinais inequívocos de que a UFS tem sérios problemas de governança, com desvios e abusos vários e vícios firmemente arraigados. As manobras recentes para perpetuação no poder do grupo responsável por esse quadro, atropelando o processo eleitoral deste ano, é mais um claro e reprovável abuso daqueles que se julgam “donos da UFS”. É necessário e urgente um basta!

Temos o compromisso de preservar o que de bom foi feito, coragem para identificar erros e desvios e disposição para corrigi-los, traçando um caminho seguro e virtuoso para que a UFS alcance todo o seu potencial, refreado por um descalabro administrativo que já vem de algum tempo e que os órgãos de controle apontam ser de extrema gravidade.

Por Tatianne Melo

 

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