Governo prepara medida provisória para mudar Lei das Estatais

leisMP faz parte da ofensiva costurada entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis.

Coordenação da campanha de Bolsonaro à reeleição avalia que alta dos combustíveis impede o crescimento do presidente nas pesquisas de intenção de voto

O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, criada em 2016 para estabelecer uma série de responsabilidades na atuação das empresas públicas. A proposta mira, em especial, a Petrobras, e é uma resposta ao reajuste anunciado pela empresa na sexta-feira, 17. A informação foi confirmada à Jovem Pan por um auxiliar do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). A ideia foi discutida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários nas últimas horas.

Como a Jovem Pan mostrou, aliados de Lira e do Palácio do Planalto vinham defendendo, nos bastidores, a adoção de medidas que pudessem gerar efeito imediato. É o caso da medida provisória. Pelo regimento, ela passa a ter validade automática no momento em que é publicada. O texto tem validade por 60 dias, prorrogáveis por mais dois meses. Se não houver votação nesse período, a proposta caduca.

Por André Siqueira

 

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