DEPUTADO GARANTE RECURSOS PARA FORTALECER CODEVASF
O deputado estadual Venâncio Fonseca (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar o volume de recursos viabilizados pelo líder do Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), para a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba).
Ao fazer seu discurso, Venâncio chamou a atenção para a recente visita do presidente nacional da Codevasf, Antônio Avelino Neiva, aos perímetros irrigados Betume, Cotinguiba/Pindoba e Propriá, no Baixo São Francisco. Na oportunidade, foi assinada a ordem de serviço do projeto básico do Canal de Xingó.
“Quero destacar as ações da Codevasf em Sergipe com o apoio do deputado André Moura. Ele tem sido fundamental para o desenvolvimento desses trabalhos, viabilizando recursos financeiros para atividades diversas, como a liberação de R$ 62 milhões provenientes de emenda impositiva da bancada federal de Sergipe em 2017, aplicados nos perímetros, beneficiando, diretamente, 1,5 mil famílias de produtores rurais”, pontuou o deputado.
Em seguida, Venâncio lembrou que os valores foram aplicados na recuperação de canais, na implantação de sistema de captação flutuante, na reforma de estações de bombeamento, na reabilitação da rede de drenagem e reformas de distritos de irrigação, modernização dos sistemas elétricos dentre outros.
“André Moura acompanhou a liberação de mais 1,2 milhão de apoio para os distritos de irrigação e para a aplicação de ações de operação e manutenção dos perímetros irrigados. Tem ainda R$ 56 milhões de recursos provenientes de emendas impositivas da bancada federal para projetos de desenvolvimento sustentável, inclusive para a ação produtiva dos municípios da área de atuação da Codevasf”, enumerou o parlamentar.
Venâncio Fonseca ainda deu ênfase aos R$ 11 milhões liberados por André Moura para elaboração do tão sonhado projeto básico do Canal de Xingó. “Isso vai nortear futuras construções e investimentos, contemplando cinco municípios sergipanos (Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Porto da Folha e Nossa Senhora da Glória) e outros dois da Bahia. Além do apoio para a extensão da atuação da Codevasf nos 75 municípios sergipanos”.
COMBUSTÍVEIS
O deputado estadual Robson Viana (PSD) apresentou projeto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para garantir o direito do consumidor de realizar teste de qualidade no combustível ofertado pelos postos. Para tanto, o deputado solicita no projeto a obrigatoriedade de fixação de uma placa com a seguinte frase: “Todo revendedor de combustível líquido automotivo é obrigado a realizar a análise da qualidade do combustível, sempre que solicitado pelo consumidor, conforme determina o artigo nº 8 da Resolução nº 9 de 7 de março de 2007, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”.
DIREITO
“Propomos este Projeto de Lei, visando levar ao conhecimento da população o direito de requerer a qualquer momento, quando for abastecer seu veículo em um posto de combustível, a realização do teste de aferição da qualidade do combustível líquido que irá comprar”, explica Robson.
ADULTERAÇÃO
A utilização de combustível adulterado gera riscos para a saúde dos motoristas, dos frentistas dos postos de combustíveis e para a população em geral, pois o combustível adulterado produz mais resíduos químicos durante e após a combustão, gerando mais poluição o,além de que alguns combustíveis adulterados possuem em sua fórmula elementos químicos altamente cancerígenos.
MISTURRA
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e o Biocombustível (ANP), define a adulteração de combustível líquido como sendo “a mistura de qualquer substância diferente ou acima das especificações permitidas, originando um produto de qualidade inferior”.
PRODUTOS
Os produtos utilizados na adulteração de combustíveis líquidos podem ser variados, tais como a água ou álcool, solventes como benzeno e o tolueno. “É necessário estar atento à qualidade do combustível consumido, pois existe em torno disso uma grande cadeia de prejuízos para diversos setores“, pontua o parlamentar.
MULTA
O projeto de Robson prevê que o não cumprimento da lei sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil, cobrada em dobro no caso de reincidência, recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Fundecom.
MAIS DINHEIRO
O Estado de Sergipe e mais vinte e dois Estados da Federação, além do Distrito Federal, entraram hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para cobrar recursos que a União deve aos Estados. No último dia 4 de abril, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, encaminhou ofício ao Governo Federal sobre o assunto e não foi sequer respondido.
TERMOLELÉTRICA
As contrapartidas da instalação da termoelétrica na Barra dos Coqueiros já começam aparecer, de acordo com o governador Belivaldo Chagas (PSD). Em entrevista concedida nesta segunda-feira, 11, no Palácio dos Despachos, assegurou que já existem obras em andamento e projetos sendo executados.
PROMESSAS
Foram prometidas pelas Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) reformas em três importantes prédios na capital: Arquivo Público de Sergipe, Biblioteca Pública Epifânio Dória e Teatro Tobias Barreto.
COBRANÇA
Os trâmites para as reformas do TTB e da Epifânio Dória ainda estão em andamento, enquanto a do Arquivo Público já foi iniciada. Chagas afirmou que o Governo vem cobrando as intervenções. “Já começamos a obra pelo Arquivo Público. Em breve, o pessoal da termoelétrica irá anunciar a empresa vencedora da licitação para recuperação dos dois prédios”, assegurou.
ESTADO MENOR
Reduzir a estrutura do Estado, com abertura do mercado, desregulamentação do sistema bancário para ampliar a disputa e estabelecer uma agenda de competitividade com o objetivo de dobrar a renda do povo brasileiro. Estas são as principais metas anunciadas pelo pré-candidato Geral Alckmin à Presidência do Brasil, nome indicado pelo PSDB, que esteve em Sergipe participando de uma agenda focada na Festa dos Caminhoneiros, na noite do domingo, 10, em Itabaiana, e em palestra para o empresariado que, em Aracaju.
TAXAS DE JUROS
O presidenciável associa essas medidas à redução do patamar das taxas de juros, à recuperação do poder econômico do povo brasileiro e, tudo isso, condicionado ao desenvolvimento do país a partir da redução das de juros. “Se reduz juros com competitividade”, ensina. “Temos cinco bancos e os Estados Unidos tem cinco mil. O Brasil não tem competitividade. Precisamos abrir isso, desregulamentar para trazer mais disputa e quem ganha é o cidadão”, ressaltou o presidenciável, em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, ao lado do senador Eduardo Amorim (PSDB), que também tem a pretensão de disputar o Governo do Estado, também indicado pela mesma sigla.
CIRO
Estou muito grato pelo apoio dos amigos "Todos Com Ciro". Quarta feira dia 13 às 19h, eles estarão realizando o primeiro encontro suprapartidário, que terá a participação de integrantes de vários partidos ai em Sergipe. encontro acontecerá no campus da UFS universidade federal do estado.
PRÉ-CANDIDATURA
O advogado e empresário Milton Andrade (PMN) teve o seu nome anunciado como pré-candidato do partido ao Governo do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente do diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional, Augusto Cezar Cardoso, durante ato político do Partido Verde, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
DIRIGENTES
No evento, foram anunciados os novos dirigentes do PV, a pré-candidatura do engenheiro Reynaldo Nunes ao Senado da República, bem como a aliança política entre as duas agremiações. “Um dia em que o PMN acreditou numa proposta jovem, de renovação política, de combate à corrupção e de gestão eficiente da máquina pública”, sintetizou Milton, ressaltando que a sua pré-candidatura “já nasce forte e com musculatura eleitoral com a aliança celebrada com o Partido Verde”.
PROJETOS
Para Milton, o seu propósito não gira em torno de projetos pessoais. “O protagonista do nosso projeto é o cidadão que tem exigido cada vez mais políticos fichas limpas, que hajam de forma transparente, respeitando a máquina pública, atuando com eficiência e prestigiando a meritocracia”, disse.
CONVENÇÕES
“Após as convenções partidárias, colocaremos o nosso nome à disposição da sociedade com a certeza de que não somos mais um no mar tenebroso da política desgastada pelos maus hábitos; não queremos comprar cumplicidades travestidas de alianças e nem vamos compactuar com a lógica de que os fins justificam os meios”, finalizou Milton.
