Cláudio “Botafogo” Messias - 12 de maio

ClaudioMEDICAMENTOS

 

A maioria dos municípios brasileiros tem uma péssima área de saúde. Os postos não têm médicos e nem medicamentos, mas os prefeitos esbanjam arrogância e dizem ser os melhores. O povo paga por tudo isso, como é o caso de Itabaiana, onde Valmir de Francisquinho pegou o vírus do narcisismo e se acha o poderoso, enquanto seus conterrâneos sofrem nas unidades de saúde. Isto é o Brasil.

RACISMO

O Plenário da Câmara dos Deputados receberá na quinta-feira (14) a ministra da Secretaria da Igualdade Racial, Nilma Lino, que participará de sessão de debates (comissão geral). Ele vai explicar aos deputados a agenda e as prioridades da sua pasta. O debate será realizado às 10 horas. O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara promove com os 39 chefes de ministérios. A ideia é que, em regra, todas as quintas-feiras algum ministro venha à Casa apresentar suas propostas. A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre a comissão geral pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia.

 

 DIA DO VIGILANTE

 

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7505/10, do Senado, que institui o Dia Nacional do Vigilante, a ser celebrado em 20 de junho. De acordo com o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a data é muito importante por ter sido o dia da sanção da Lei 7.102/83, que regulamentou a atividade profissional de vigilante. Proposta apensada (PL 7399/10) de teor idêntico também foi aprovada pela comissão.“O que buscamos alcançar é a valorização desta profissão e, portanto, do profissional que tem a nobre tarefa de complementar a atividade de segurança pública.” Segundo Paim, a maioria dos estados já instituiu esse e a proposta unifica nacionalmente a data. Agora falta aprovar que os salários sejam dignos. Isto, pelo visto, nunca acontecerá.

 

AMBIENTE

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou em caráter conclusivo, proposta que inclui dispositivos relacionados à proteção do meio ambiente e a práticas sustentáveis no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. O relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), sugeriu a aprovação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O substitutivo exige que todas as cidades adotem tecnologias que permitam a absorção de carbono atmosférico e a redução da temperatura média ambiente. O projeto original – PL 1562/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) – previa a adoção das medidas apenas por cidades com mais de um milhão de habitantes.

 

TROTE

 

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou  o Projeto de Lei 45/15, que amplia a possibilidade de “trote” ser considerado crime. Pela proposta do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), quem comunicar ocorrência de fato falso, ainda que não seja crime, a autoridade pública, como polícia ou bombeiros, deverá cumprir pena de 1 a 3 anos de detenção e pagar multa de 1 a 10 salários mínimos. Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) pune quem passar trote sobre crime ou contravenção a autoridade com detenção de 1 a 6 meses ou multa. Pelo Código Penal, comunicar a ocorrência falsa de incêndio não seria crime; já para a proposta, a conduta seria penalizada. Muitas vidas deixam de ser salvas, porque as unidades são deslocadas para ações inexistentes, fruto do cruel e criminoso trote.

 

DESABRIGADOS

 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá prioridade no programa Minha Casa Minha Vida a quem perdeu suas casas devido a desastres naturais (PL 282/15). O projeto do deputado Alex Manente (PPS-SP) altera a lei 11.977/09 (Programa Minha Casa, Minha Vida), de forma a priorizar o atendimento às famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero.

 

FARMÁCIAS

 

A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga todas as farmácias que participam do Farmácia Popular a afixar em suas dependências a relação de medicamentos contemplados pelo programa. De acordo com o autor da proposta (PL 37/15), deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), ainda existe desinformação da população sobre os benefícios.

 

 REFORMA

 

O presidente da comissão especial da reforma política (PEC 182/07), deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o relatório sobre a proposta deve ser votado até a próxima quinta-feira (14), antes de expirar o prazo regimental. Segundo Maia, os parlamentares precisam alcançar um "consenso mínimo" sobre a proposta, do contrário a matéria pode ir direto ao Plenário e o trabalho da comissão ficará prejudicado. Depois da comissão, a PEC precisa ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

 

 SEGURANÇA

 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou  que o governo deverá encaminhar em breve ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir mais protagonismo à União na área de segurança pública. Segundo o ministro, que participou de comissão geral na Câmara dos Deputados, a ideia é garantir mais poder à União para legislar sobre segurança pública em sentido estrito, favorecendo uma integração com estados e municípios.Hoje, a segurança pública está a cargo das polícias civis e militares, que são estaduais. A União só intervém na segurança local por meio da Força Nacional de Segurança.

 

 

BAGUNÇA

 

Aracaju virou a cidade da bagunça nas ruas. Os camelôs invadem os espaços públicos, fazendo com que os pedestres disputem espaços com carros, motos e bicicletas. Tem gente dizendo que a capital não tem prefeito. Se João Alves não for alertado para a questão, o povo acreditará mesmo que não tem administrador. Acorda prefeito. Alguns dos seus assessores estão lhe enganando, mas o povo não se engana duas vezes.

 

 ABRIGOS

 

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), tem até o início do próximo inverno, no final de junho, para providenciar a instalação e/ou a substituição dos abrigos de ônibus da cidade. O prazo foi uma tolerância concedida pelo vereador Bertulino Menezes (PSB). E nós, povão de saco cheio de tanto blá-blá, temos que dá prazo de validade para os políticos que só ganham e não trabalham. 2016 vem por ai.

 

VAGAS

 

Prefeitura de São Paulo irá contratar 3,5 mil professores da educação infantil e ensino fundamental I; piso salarial, que era de R$ 2,6 mil, passa a ser R$ 3 mil; o caso dos supervisores, o piso passa de R$ 4.460 para R$ 5.146, enquanto o dos diretores aumentam de R$ 4.188 para 4.832. Já para os coordenadores pedagógicos, o piso vai de R$ 3.692 para R$ 4.260. Portanto, se você quer morar em São Paulo e não passar fome, arrisca ser um mestre por lá. Boa viagem e cuidado, para não ir morar num favelão, porque vida de professor não é fácil.

 

 EVANDO

O ex-vereador Evando Franca deverá disputar as eleições de 2016. Ele nunca foi de usar a tribuna, gosta de trabalhar ajudando as pessoas e, de repente, aqueles que se arrependeram de não votar no homem nas últimas eleições, decidam, em 2016, fazer a coisa certa. Vamos esperar.

 

 

 

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