Cláudio “Botafogo” Messias – 02 de julho

claudioMAIORIDADE

Dizem por ai que a questão da maioridade penal é muito complexa e é necessário um conjunto de medidas em áreas diferentes, para resolver o problema. Querem tapar o sol com a peneira: Redução não é a solução. Sabe aquele ditado que diz “Não adianta tapar o sol com a peneira”? Pois é isso mesmo que estão tentando fazer no Brasil ao tentar, a qualquer custo, aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

ENGANOSA

A propaganda enganosa que se faz dessa medida de reduzir a maioria penal, para acabar com os crimes, não cola. Dizem por ai a redução irá resolver milagrosamente a violência no país. Porém, a redução da idade penal não atinge a essência da violência. Para se resolver um problema complexo como este, é preciso uma solução igualmente complexa: investimentos em políticas de educação, cultura, lazer, esporte e a garantia plena de todos os direitos fundamentais, como forma de prevenir a criminalidade. Para resolver a questão da criminalidade, precisamos de mais escolas e não de mais prisões.

NEGOCIAÇÃO

O grupo político que apoia o prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (Valmir de Francisquinho), PR, já discute a formação da chapa para as eleições do próximo ano. Isso mostra que o advogado disputará à reeleição. Ninguém sabe se manterá a atual vice-prefeita odontóloga Maria de Lourdes Machado Bispo (Lurdinha-PSDB) como companheira de chapa ou aceitará alguém imposto pela deputada Maria Mendonça (Maria de Chico), PP.

 MOACIR

O secretário de Obras, Planejamento e Meio Ambiente e postulante ao cargo de vice-prefeito, vereador José Moacir Santana, sugere a realização de pesquisa para saber quem é o melhor nome para compor com Valmir de Francisqinho.

FRITADO

Moacir Imóveis, como é conhecido José Moacir Santana, entende que chegou a sua vez de participar da chapa majoritária. Está defendendo o dele e o resto que se dane futebol clube, mas a sua pretensão tem muitos adversários e ele está sendo fritado, sem direito a cebola, porque está muito caro o produto, mesmo nas feiras livres.

 LUCIANO

O deputado estadual Luciano Bispo, PMDB, presidente da Assembleia Legislativa, vem sendo estimulado pelo governador Jackson Barreto, PMDB, a disputar mais uma vez a prefeitura de Itabaiana. Bispo foi derrotado pelo então Valmir de Francisquinho, quando tentou a reeleição.

 GARIBALDE

Caso Luciano Bispo tope disputar as eleições municipais de 2016 e lograr êxito, o engenheiro civil Garibalde Mendonça, PMDB, assumirá o comando do parlamento estadual. Na condição de vice –presidente da Assembleia Legislativa Garibalde é o substituto automático de Bispo, que já governou Itabaiana várias vezes.

NO BOLSO

O governo Dilma fala em ajuste fiscal, para corta a cabeça do dragão da inflação, mas por debaixo dos plano quer apagar a chama do cospe fogo com combustível de primeira e por isso a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de 11.028 cargos efetivos na administração pública federal, em diversas áreas da saúde, educação e segurança pública. Claro que está festança, mais uma vez será bancada pelo povão que passa fome, para que os bafejados pela rainha do poder comam caviar e façam viagens para Europa e outras regiões, sem esquecer carrões e mansões de luxo, em pouco tempo.

GASTOS

Com os novos cargos do Governo Federal serão retirados mais R$ 958 milhões, anualmente, dos bolsos dos pobres brasileiros, para bancar os comissionados, que não serão indicados pelo zé ruela das ruas, que se esfola, para que apadrinhados do poder fiquem redondinhos. O texto da criação dos cargos seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara. A relatora na CCJ, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), defendeu a constitucionalidade da matéria. Pelo texto, o provimento dos novos cargos será realizado de forma gradual, já a partir de 2015. O impacto anual da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 958 milhões.

AMAMENTAÇÃO

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que transforma em infração administrativa o ato de impedir o aleitamento materno, punível com multa de 3 a 20 salários, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. O projeto original (PL 1909/11), do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), classifica a conduta como crime e estabelece pena de um a dois anos de detenção mais multa. A proposta acrescenta o dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), que não prevê esse tipo de punição.

RELATORA

De acordo com a relatora na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), o texto original pune com muito rigor quem incomoda a lactante. “Somente para comparação, a contravenção prevista na Lei de Contravenções Penais, que consiste em molestar alguém ou perturbar sua tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável, tem pena prevista de prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa”, argumenta a parlamentar.

 PUNIÇÃO

O substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal também prevê que o estabelecimento no qual for cometida a infração de proibir a amamentação poderá ser responsabilizado, caso o infrator mantenha vínculo empregatício. A punição poderá ser advertência; multa de até 20 salários de referência; obrigação de realizar ação educativa com todos os empregados sobre o direito ao aleitamento materno; e obrigação de promover campanha educativa pública sobre o tema.

 

 GRACINHA

O governador Jackson Barreto de Lima, PMDB, resolveu fazer uma gracinha e não vai esvaziar totalmente os bolsos esfarrapados dos professores. JB desistiu de descontar dos salários os dias da greve do magistério. No mínimo, uma decisão de bom senso, já que os docentes garantem que irão fazer a reposição das aulas.

 

 

 

 

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