Iran Barbosa propôs diretrizes orçamentárias para agroecologia e agricultura familiar

agricultura familiar 2O deputado Iran Barbosa, do PT, apresentou um conjunto de 20 emendas ao Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entre as emendas apresentadas pelo petista, cinco buscaram contemplar a agroecologia e a produção agrícola familiar.

A Emenda Aditiva Nº 1 tratou da reestruturação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com ênfase na agroecologia e foi incorporada por consenso ao texto aprovado da LDO; a Emenda Aditiva Nº 2 buscou promover e fortalecer investimentos na agroindustrialização da produção familiar, dos pescados e outros produtos da sociobiodiversidade, mas foi rejeitada pela maioria dos deputados; já a Emenda Aditiva Nº 3, aponta para a estruturação do Programa Estadual de Sementes Crioulas (nativas) com ações que favoreçam a produção comunitária de sementes e a sua aquisição pelo governo. Esta emenda foi aprovada com alterações conceituais, onde a denominação sementes crioulas foi substituída por sementes nativas.

Por George W. Silva

 

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