Ministério Público do Estado investiga suposta “existência de servidores fantasmas” na Alese

O Ministério Público do Estado (MPE) investiga a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A informação foi confirmada pelo promotor Jarbas Adelino, da 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em reportagem publicada neste domingo (6) pelo Jornal do Dia.

Dois procedimentos foram instaurados, mas segundo a reportagem, tramitam em segredo de justiça, por isso, não foram divulgados detalhes sobre as denúncias. Além da nomeação de comissionados que estariam recebendo salário sem trabalhar, alvo do primeiro inquérito civil, a promotoria também apura a denúncia de que alguns servidores estariam repassando parte do salário para deputados, prática denominada como “rachadinha”.

“Extraoficialmente, a informação é de que a suspeita surgiu a partir de um aumento das nomeações e de alterações na folha de pagamento de servidores da Assembleia. Um levantamento preliminar do MP, divulgado pela imprensa nesta semana, aponta que mais de 1.100 nomeações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano, em meio ao processo de transição de legislatura, com a posse de novos deputados eleitos em 2018”, afirma a reportagem assinada pelo jornalista Gabriel Damásio.

Estas investigações, conforme destaca a matéria, seriam desdobramentos de uma Ação Civil Pública movida pelo MPE no começo deste ano pedindo a readequação do quadro de cargos em comissão do Legislativo Estadual. A Justiça deferiu o pleito e concedeu prazo, até o final de outubro, para que a Alese reduza o efetivo de comissionados e convoque os aprovados no último concurso.

Alese esclarece

Por meio de nota, a Assembleia disse que tem mantido diálogo com o Ministério Público visando “ajustar os procedimentos” e as nomeações ocorreram devido à mudança da legislatura com renovação de metade do parlamento.

Veja a íntegra:

Sobre a informação que está circulando relacionada ao número excessivo de assessores na Assembleia Legislativa de Sergipe, informamos que no ano de 2019, deu-se início a uma nova legislatura, onde foram eleitos 12 novos deputados estaduais. Além disso, fizemos uma completa reformulação, num constante diálogo com o MPE, no sentido de organizar a estrutura administrativa da Casa Legislativa.

Neste sentido, no início do exercício de 2019, foram exonerados todos os servidores, e nomeados os novos integrantes das assessorias parlamentares dos 24 deputados eleitos e reeleitos.

Informamos também que sempre mantivemos um diálogo aberto e transparente com o Ministério Público de Sergipe, sempre visando ajustar todos os procedimentos. Informamos também que o Sr. Promotor responsável pela área administrativa tem tido por parte da Assembleia Legislativa toda a atenção e mantemos um excelente diálogo.

Com informações da Alesealese 09 10

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