O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promove a II Palestra referente ao incentivo da participação feminina no Tribunal. O debate será ministrado pela procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, com o tema, Empoderamento Feminino nas Eleições Brasileiras. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 27, às 9h, no auditório anexo Des. Luiz Magalhães.
A palestra fortalece o leque de ações determinadas pela Resolução CNJ nº 255 de 04/09/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, são mais de 77 milhões de eleitoras, o que representa 52,5% do total de 147,5 milhões de eleitores. Desse número, apenas 9.204 (31,6%) mulheres concorreram a cargos eletivos nas Eleições Gerais de 2018.
A participação feminina na política ainda é tímida. A evolução legislativa e jurisprudencial representa uma base para o crescimento. Recentemente, uma mudança na Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) tornou obrigatório que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem estimulando o engajamento das mulheres na vida política brasileira por meio de inúmeras campanhas em defesa da valorização e da igualdade de gênero. Os resultados foram traduzidos em números nas Eleições Gerais de 2018, houve um aumento de 52,6% em relação a 2014.
Em 2018, 290 candidatas foram eleitas, correspondendo a 16, 20% do universo de 1.790 escolhidos, um crescimento de 5,10% em relação à eleição de 2014, na qual foram eleitas 190 mulheres para assumir os cargos em disputa.
Para a Câmara dos Deputados, em 2018, foram eleitas 77 parlamentares, um aumento de 51% em relação ao último pleito, quando foram escolhidas 51 mulheres para aquela casa legislativa. Já para as assembleias legislativas, foram eleitas 161 representantes, um crescimento de 41,2% em relação a 2014, quando foram escolhidas 114 mulheres para o cargo de deputada estadual.
Mulheres no comando
O pleito de 2018 trouxe alguns fatos inéditos na história da democracia brasileira. Pela primeira vez, as Eleições Gerais foram presididas por uma mulher, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE é o responsável direto pela administração do pleito em todo o país, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos quais quatro sob a presidência de mulheres durante as eleições: desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, no Acre; desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no Ceará; desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, no Pará; e desembargadora Tânia Vasconcelos, em Roraima.
Fonte: TRE/SE